DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800284 284 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 135 no valor total de R$ 33.386,15 (trinta e três mil e trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Pregoeiro no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 16 de Setembro de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8.220/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.686/2024 - BB: 1054230. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol no Município de Araraquara/SP", referente a Proposta nº 010419/2023, cadastrada no Sistema Eletrônico Transferegov, conforme especificações do termo de referência em anexo. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora as propostas apresentadas pela empresa RICO ESPORTES LTDA, adjudicando-lhe os lotes objetos deste edital: COTA RESERVADA - LOTE 1 - valor total do lote - R$29.998,08 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). COTA PRINCIPAL - LOTE 2 - valor total do lote - R$79.899,60 (setenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). A descrição completa dos lotes, quantidades e seus valores, se encontra disponibilizada no site do Município através do link: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer. Araraquara, 16 de setembro de 2024 MILENA MALHEIROS PAVANELLI Secretária Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Arco-Íris, Estado de São Paulo, torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, que tem por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 (zero) km, motor mínimo 1.0, ano no mínimo 2024 modelo 2024 ou superior, tipo sedan, com 5 portas. ENCERRAMENTO: 01 de outubro de 2024 às 14h. Início do cadastro das propostas: 16/09/2024. Término cadastro das propostas 01/10/2024 às 13h30. Início da disputa de preço: 01/10/2024 às 14h: http://transparencia.arcoiris.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site da Prefeitura www.arcoiris.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3477-1128, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h30 e das 13h às 17h. Arco Íris, 6 de setembro de 2024. ALDO MANSANO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 Ref.: Processo 093/24 - Pregão Eletrônico 90075/24 Registro de Preços para Aquisição de Carnes Diversas - Encerramento: 09:00 horas do dia 01/10/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 Ref.: Processo 092/24 - Concorrência Eletrônica 90009/24 Contratação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais para construção de Creche no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Padrão FDE - Encerramento: 09:00 horas do dia 09/10/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 Ref.: Processo 094/24 - Pregão Eletrônico 90076/24 Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados - Encerramento: 09:00 horas do dia 02/10/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 16 de setembro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Mager Segurança Eireli - EPP; OBJETO: Termo aditivo nº 03/2024 do contrato n.º 57/2021, fica prorrogado o presente contrato até 31/08/2025 e com base no cálculo dos últimos 12 meses o valor do contrato permanece inalterado até dia 31/08/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/09/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 64/2024-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a retificação do edital de licitação nº. 31/2024, referente ao pregão na forma eletrônica n°. 31/2024 - processo licitatório nº. 64/2024-DMCLGC/ GMB. No pregão retro citado, o critério de classificação e julgamento é o de menor preço global e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando a contratação de empresa de serviços técnicos especializados na área de engenharia de computação e tecnologia da informação, com o objetivo de fornecer assessoria técnica, gestão de projetos e infraestrutura como serviço para a área de tecnologia de informação, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação "retificado" e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 03 de outubro de 2024 às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital "retificado" e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 31/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 31/2024); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P, 17 de setembro de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 98/2024 - Dispensa de Licitação nº 124/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Maximus Trem Show Ltda. CNPJ nº 50.963.300/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados que consistem no serviço de trenzinho com sonorização e iluminação em Campanha de Vacinação Infantil. vigência: 30 dias. Valor global: R$ 14.500,00. Dot. orçamentária: 06.01.00 10.304.1001.2090 3.3.90.39.12-02. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 27/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato 99/2024 - Dispensa de Licitação nº 121/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Marcela Kristina Andrade Borges - CNPJ nº 46.891.407/0001-57. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico e administrativo, com assessoria administrativa, acompanhamento e orientação técnica quanto aos procedimentos do município nos programas governamentais e portais institucionais e outros sistemas afins da área pública voltados a prestação de contas. Vigência: 4 meses - Valor global: R$ 5.000,00 - Dot. orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01 - Foro: Cajuru/SP. Assinatura 14/08/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento. Contrato 107/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Renato Fernandes Gomes Transportes. CNPJ nº 17.470.761/0001-00. Objeto: Serviço de locação de veículos com condutor e monitor para atendimento específico de transporte de escolares por 137 dias letivos. Vigência: 237 dias. Valor global: R$ 160.876,36. Dot. orçamentária: 04.01.00 33.90.39.00 12.361.2001.2020 e 04.01.00 33.90.39.00 12.362.2001.2020. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 12/09/2024. Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 103/2024 - EDITAL 141/2024. Aquisição de Veículos Automotores. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 01/10/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 17 de setembro de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024 Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Enfermagem (Médico Hospitalares) para atender a demanda das Unidades Básicas de Saúde e Atendimento de Urgência / Emergência 24 Horas do Município de Catiguá, conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexos do edital. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 20 de agosto de 2024, em razão de manifestação de recurso, CONVOCO os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 19 DE SETEMBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), AS 9H00MIN, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Catiguá - SP, 16 de setembro de 2024. JOÃO OTÁVIO BORGES DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 12/2024, que tem por objeto a aquisição de camisetas/uniformes para as crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Espaço Vida. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 18/09/2024 às 09h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 24/09/2024 às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 24/09/2024 às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 24/09/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600. Prefeitura Municipal de Cedral, 16 de setembro de 2024; 94.º ano de Emancipação Político-Administrativa. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024-PROCESSO Nº 1209/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural. Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho Contrato n.º 157/2024-SF de 04/09/2024 Contratada: Helvio Scudeler Total: R$ 39.995,88 Contrato n.º 158/2024-SF de 04/09/2024 Contratada: Genil Denardi Scudeler Total: R$ 39.987,20