DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 01 de outubro de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 17 de setembro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 16 de setembro de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/24-1084 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza em prédios escolares, unidades de saúde e paço municipal, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 01/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br .Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde; Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação; e Orion Francisco Marques Riul Júnior - Chefe de Gabinete Poder Executivo Municipal. Batatais, 16 de setembro de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/24-1082 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção, remoção e limpeza de calhas, rufos e condutores, com fornecimento de material, conforme demanda de cada local a ser instalado, em atendimento de várias Secretarias Municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 07/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/24-1088 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de mobiliário, equipamentos, playgrounds e eletrônicos, em atendimento a diversas Secretarias Municipais. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 02/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/24-1086 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 04/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br Batatais, 16 de setembro de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/24-1085 Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios - hortifrúti - em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 03/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo (a) Pregoeiro (a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br Batatais, 5 de setembro de 2024 FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Secretário de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024 - Processo nº 11.028/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Cestas Básicas de Alimentos para Suprir as necessidades do Município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 01/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 01/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS DO PRADO P. ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), NA ÁREA DE UROLOGIA, GINECOLOGIA E CIRÚRGIA GERAL a empresa E D F DE SOUZA ME por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 17/09/2024 - MARGARETH LOPES VENTURINELLI - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 17 de setembro de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Aviso de Julgamento da Etapa 2 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Com vistas a proceder a análise e julgamento dos documentos da Etapa 2 "HABILITAÇÃO" ofertados ao Chamamento Público nº 02/2024, a qual tem como objeto o "CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS, PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE PARECERISTAS CULTURAIS, QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PARECERISTAS". Após o julgamento do recurso interposto pela licitante Kelly Cristina de Souza dos Santos, tornando-se Classifica em 6º lugar - Nota 106, assim como, HABILITADA , desta forma a Comissão Permanente de Licitações comunica o julgamento final da Habilitação, e com a seguinte ordem de classificação: 1º) Jussara Janning Xavier, Nota 126,25; 2º) Selma Maria Santiago Lima, Nota 120,25; 3º) Anna Carolina Faria Lirio Lyrio Cultural, Nota 117,50; 4º) Damt Arte, Educação E Cultura Ltda, Nota 112; 5º) Ligia Verônica Ferreira Da Silva, Nota 111,25; 6º) Kelly Cristina de Souza dos Santos, Nota 106; 7º) Almamel Produção Cultural Ltda, Nota 104,50; 8º) Graziane Da Silva Moreira, Nota 104,25; 9º) Daniel Lemos Cerqueira, Nota 103,50; 10º) Victor Paulo De Seixas, Nota 102; 11º) Aldrin Vianna De Santana, Nota 99,75; 12º) Marcio Henrique Melo De Andrade, Nota 99,50; 13º) Guilherme Laureano Coelho De Moura, Nota 98,75; 14º) Cristiana Soares Da Silva Giustino, Nota 98; 15º) Maira Cibele Lima, Nota 97,25; 16º) Caio Csermak, Nota 95; 17º) Fabio Oliveira Nunes, Nota 94; 18º) Renata Fernandes Fontanillas, Nota 93; 19º) Carolina Marques Henriques Ficheira, Nota 92,25; 20º) Fabio Luiz Carneiro Mourilhe Silva, Nota 91; 21º) Alexandra De Lima Cavalcanti, Nota 90,50; 22º) Rodrigo Lourenço Kaminski, Nota 90; 23º) Talita Jordina Rodrigues, Nota 89,75; 24º) Ana Paula Sbrissa, Nota 89,50; 25º) Flavia Person, Nota 89,25; 26º) Estrela Ruiz Leminski, Nota 88; 27º) Andreia Oliveira Araujo Da Silva, Nota 87; 28º) Julio Chagas Pitthan, Nota 86,75; 29º) Flavio Cesar Nunes De Araujo, Nota 86,25; 30º) Michel Augusto Galiotto Da Silva, Nota 84; 31º) Ravel Andrade De Sousa, Nota 83; 32º) Whois Produção E Arte Ltda Me, Nota 81,75; 33º) Pedro Guindani Lopes De Almeida, Nota 81,50; 34º) Aguimario Pimentel Silva, Nota 80,75; 35º) Josmar Antunes Rodrigues, Nota 80,50; 36º) Renate Stephanes Soboll, Nota 80; 37º) Uildemberg Da Silva Cardeal, Nota 79,75; 38º) Fabio Santos Silva, Nota 79,50; 39º) Daniel Paiva De Macedo Junior, Nota 79,25; 40º) Rochane De Oliveira, Nota 79; 41º) Eric Jose Silva Gomes, Nota 75,50; 42º) W S Moraes Produções Artísticas, Nota 78,25. Desta forma, após o julgamento final, e nos termos do item 7.9.1, e alíneas "b" e "c" do inciso I, artigo 165, da Lei Federal nº 14.133/2021, encontra-se aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Nada mais havendo a ser tratado e ninguém desejando fazer uso da palavra, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes à sessão. Itu, 17 de setembro de 2024, Julia Girardi Baldi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações - Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 17 de setembro de 2024. JULIA GIRARDI BALDI Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 16/2024; PROCES S O nº 91/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: ANDRE LUCAS MORAES MANTOVANI 35823925721. OBJETO: Serviço de Treinamento socioambiental: Treinamento, mobilização e comunicação com população de Joanópolis para implementação de nova cultura de compostagem na cidade. Acompanhamento por período mínimo de 6 meses junto aos grandes geradores de resíduos, visando identificar suas dificuldades, construir soluções e zelar pela adesão e sustentabilidade da separação dos resíduos na fonte. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. DATA DE TÉRMINO: 28 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.846,90 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 16/2024; PROCES S O nº 91/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: Artha Empreendimentos, Comércio e Locações. OBJETO: Aquisição de um veículo de porte médio, com baú metálico, para transporte de resíduos e demais ferramentas indispensáveis ao cumprimento do contrato com capacidade mínima de carga de 3.500kg. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. DATA DE TÉRMINO: 28 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 267.500,00 (duzentos e seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 16/2024; PROCES S O nº 91/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: Compras e Licitações Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para realizar os serviços de trato e preparo da terra e dos sistemas de compostagem e sistema agroecológico. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024. DATA DE TÉRMINO: 28 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.228,00 (trinta mil duzentos e vinte e oito reais).