DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 16/2024; PROCES S O nº 91/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: Verde Nativo Soluções Ambientais EIRELI. Objeto: Serviço de implementação e acompanhamento de compostagem e agroecológico. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. DATA DE TÉRMINO: 15 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil). PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 247/2024 - Processo Administrativo nº 480/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda. Objeto - Fornecimento de combustíveis automotivos, para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento da frota municipal dos veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal. Referente - Pregão Eletrônico nº 20/2024. Valor Total - R$ 3.331.218,836 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, duzentos e dezoito reais, oitenta e três centavos e seis milésimos de real). Vigência - 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto/SP, 11 de setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Menor Preço Aquisição de cadeira adaptada para menor, conforme relatório de vulnerabilidade emitido pela secretaria de assistência social e da mulher. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 18/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs do dia 25/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas no bairro santa rita, aparecida/sp, com valor total de R$ 134.553,43 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos) com recursos próprios municipais. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 07/10/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 07/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 MENOR PREÇO Contratação de empresa para recapeamento da travessa raquel de almeida, no valor de R$ 62.131,61 (sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e sessenta e um centavos). O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 09/10/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia 09/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 MENOR PREÇO Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serralheria em todos os departamentos e setores pertencentes à prefeitura municipal de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 03/10/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 03/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 MENOR PREÇO Registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural sem gás, acondicionada em galão de plástico com 20 litros e água mineral natural, em garrafas plásticas de 510ml dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral - DNPM e agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 03/10/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 03/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 11.248/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de tabuleiros de Mancala Awelê para os estudantes das escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 18/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 23/09/2024 até às 17:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 92/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 18/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 17 de setembro de 2024. PAULA TREVIZOLLI Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, uso atenção básica e sentenças judiciais, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 17/10/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 28/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o edital da Chamada Pública supra, que tem por objeto o Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de leite em pó, para diversos ensinos do município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal sofreu alterações no edital. Considerando as alterações efetuadas, fica prorrogado o prazo para entrega dos envelopes, passando para até às 09:00 horas do dia 16/10/2024. O edital completo já retificado encontra-se a disposição no site: www.garca.sp.gov.br - Informações no Departamento de Licitações pelo fone (14) 3407.6606 - e-mail: [email protected] - Data: 04/09/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 130/2024. Concorrência nº 004/2024. No Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024, página 255, onde se lê: valor total de R$ 704.000,00; leia-se: valor total de R$ 703.994,52. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 118/2024. Sistema de Registro de Preço: 11/2024. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, por meio de ambulância de suporte avançado UTI MÓVEL TIPO D para atender as necessidades do Município de Inúbia Paulista destinada a transporte de pacientes graves (Adultos, Infantil e Neonatal), para apoio médico/Hospitalar fora de nosso domicílio, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 30 de setembro de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 17 de setembro de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495- 047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Eletrônica 02/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de infraestuturas urbana recapeamento asfáltico e demais serviços correlatos na rua JOÃO DENARDI, S/N, BAIRRO JOÃO OMETTO - IRACEMÁPOLIS SP. A Concorrência Eletrônica ocorrerá na BBMNET, no dia 07 de outubro de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no site www.novobbmnet.com.br. informações pelo e-mail [email protected] e [email protected] Iracemápolis-SP, 17 de setembro de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita