DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Material para Enxoval de Bebê, para Atender às Necessidades das Mulheres do Grupo de Gestante do Departamento Municipal de Assistência Social deste Município, realizada pelo CRAS, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 03/10/2024 - às 09:00h. Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo Licitatório nº 176/2024. Processo Administrativo Nº 2414/2024. OBJETO: Aquisição de Pão de Queijo, Torta Salgada e Bolos para o Grupo Paif, Paefi, Melhor, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 04/10/2024 - às 09:00h. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo Licitatório nº 177/2024. Processo Administrativo nº 2272/2024. OBJETO: Registro de Preços de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 08/10/2024 - às 09:00h. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 17 de setembro de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.011/2024 Edital nº 37 de 13 de setembro de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e serviços complementares - Bairro Jardim Canaã - fase I no município de Itaquaquecetuba - SP. - Abertura da sessão passa a ser: 02/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 13 de setembro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2024 Edital nº 38 de 13 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de switch/HUB para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser: 01/10/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 13 de setembro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Para Credenciamento nº 3/2024. Licitação Chamada Pública nº. 004/2024 - Processo N°. 065/2024. O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 17 (Dezessete) de Setembro de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, no município de Jaborandi/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n°. 003/2024 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 17 de Setembro de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail [email protected] ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/ Jaborandi-SP, 17 de setembro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Administrativo nº 86/2024. Objeto: Registro de preços de Medicamentos Fracassados, para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 01/102024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item Jaci-SP, 16 de setembro de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 PROCESSO nº 0300008540/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS E AMPOLAS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 19 de setembro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 13 de setembro de 2024. DANIEL ESTEVS DFE BARROS p/ Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2024 Espécie: Acordo de Cooperação 036/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL (CNPJ: 00.394.494/0040-42) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS (CNPJ44.531.788/0001-38) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA - OBJETO: CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LINS, NOS TERMOS DO ART. 6º, INC. III E IV E §3º DA LEI Nº 10.826/2003, C/C ARTS. 57 A 60 DO DECRETO Nº 11.615, DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO. Vigência: 10 (dez) anos - condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. Assinatura: 10/09/2024. PML - Prefeitura Municipal de Lins - Avenida Nicolau Zarvos nº 754, Vila Clélia, Lins/SP - Fone (14) 3533-4280. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 PROCESSO Nº 061/2024. Rogélio Cervigne Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, torna público que, em conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (Recursos Federal). Pelo valor de R$ 1.560,00, em favor da empresa BRISALAR ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.950.400/0001-96; Pelo valor de R$ 63.560,91, em favor da empresa PRADO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.883.565/0001-50; Pelo valor de R$ 2.470,00, em favor da empresa LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.953.468/0001-82; Pelo valor de R$ 15.956,00 , em favor da empresa BIANCA DACAL LOPES, inscrita no CNPJ nº 35.136.978/0001-60; Pelo valor de R$ 30.240,00 , em favor da empresa J A R MARQ U ES INFORMATICA, inscrita no CNPJ nº 09.456.272/0001-75; Pelo valor de R$ 4.879,95, em favor da empresa DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.318.347/0001-54. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo nº 061/2024. Luiziânia, 17 de setembro de 2024. ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº , sob nº 004/2024, Processo Licitatório Nº 263/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS, MATERIAIS DE HIGIENE, UTENSILHOS DE COZINHA, PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE BEBEDOUROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023, PORTARIA MEC Nº 1.495, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, RESOLUÇÃO FNDE Nº 18, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E DE ACORDO COM O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 12h45min do dia 01/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13h15min do dia 01/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PR EG ÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP. Em 17 de setembro de 2024. REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE RP 031/24. PC. 5552/24. Aq. Materiais não Permanentes p/Qualificar os atendimentos nas farmácias municipais. Abertura: 02/10/24 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Mauá-SP, 16 de setembro de 2024. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo administrativo nº 056/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REM O Ç ÃO, TIPO FURGÃO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de SETEMBRO de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 02 de OUTUBRO de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo-SP, 16 de setembro de 2024. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito