DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valores e itens unitários: item 1 - R$ 248.900,00. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 248.900,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Ocauçu-SP, 16 de setembro de 2024. JOÃO PAULO SOARES Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, que dispõe sobre a Contratação de empresa, por regime de empreitada global, para a execução da pavimentação da estrada vicinal - OCB - 328, no município de Oscar Bressane, referente ao convênio nº 950480/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O encerramento dar-se-á no dia 7 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane-SP, 17 de setembro de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos para realização de exames com emissão de laudo de endoscopias terapêuticas e diagnósticas, e colonoscopia, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 3 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane-SP, 17 de setembro de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro hatchback, com capacidade para 05 (cinco) lugares, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de julho de 2018, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer de Ouro Verde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, oriundo de emenda parlamentar 202331350008- ARLINDO CHINAGLIA. Fundamento Legal: Inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021. Origem: Processo Licitatório 53/2.2024- Pregão Eletrônico nº 17/2.024 - Contratante: Município de Ouro Verde. Contratada: V Muchiutt Concessionária de Autos Ltda. Contrato nº 52/2.024 - Valor Global: R$ 69.990,00. Vigência do contrato: 12/09/2.024 à 31/12/2.024. Data da assinatura: 12/09/2.024 - Ouro Verde/SP. 17 de setembro de 2.024. Claudinei dos Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROC. N.º 054/2.024; A Prefeitura Do Município de Pedranópolis - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 15/2.024, Processo Licitatório n. º 54/2.024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a aquisição e instalação de playground infantil conforme especificações normativas da abnt nbr 16071/2021 e Inmetro, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 27 de setembro de 2.024 até às 09h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 10h00m do dia 27 de setembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pedranópolis - www.pedranopolis.sp.gov.br/ - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h00m às 11h00 e das 13h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua João Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, CEP 15.630-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROC. N.º 055/2.024; A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 16/2.024, Processo Licitatório n. º 55/2.024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de aduelas de concreto armado 2,5m x 2,5m - espessura: 20cm - altura: 5m, conforme especificações detalhadas no termo de referência, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 27 de setembro de 2.024 até às 13h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 13h30m do dia 27 de setembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Pedranópolis - www.pedranopolis.sp.gov.br/ - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08h00m às 11h00 e das 13h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua João Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, CEP 15.630-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Pedranópolis-SP, 12 de setembro de 2024. MARCOS ADRIANO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 Processo Licitatório N.º 81/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X Odontológico e Kits Acadêmicos de Alta Rotação, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Data e Horário 01/10/2024 às 09:00 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr. cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 17 de setembro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo Licitatório N.º 82/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Data e Horário 01/10/2024 às 14:30 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 17 de setembro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP Proc. nº 61/2024. Objeto fornecimento de medicamentos similares com cota reservada e maior taxa de desconto Tabela ANVISA/CMED. Entrega das Propostas: Até o dia 01/10/2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 01/10/2024 às 08:01h; Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2024 às 08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às 16h, a partir de 19/092024. Restinga-SP, 17 de setembro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. nº 57/2024. A Prefeitura de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Eddydata Serviços de Informática LTDA CNPJ 57.714.750/0001-42 no valor de R$ 206.400,00 Objeto: fornecimento e manutenção de sistema de gestão pública. Vigência: 17.09.2025. Restinga-SP, 17 de setembro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2024 Processo Administrativo nº 129984/2024 OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 559.642,50 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90299/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 13 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 0066/2024 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma e revitalização da praça de alimentação de Rosana - SP, em atendimento a solicitação da secretaria de engenharia para mobilidade urbana, obras e serviços públicos, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 03/10/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana-SP, 10 de setembro de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Prorrogação Contratual. Interessado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP. MODALIDADE: CONTRATO Nº 142/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ (MF)nº25.165.749/0001-10 OBJETO: "Visa-se a Prorrogação do Contrato celebrado em 14/09/2023, passando avigorar de 14/09/2024 à 14/09/2025, por mais 12 (doze) meses, que tem por objeto Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços continuados de administração, Gerenciamento E Controle De Frota Com Implantação, Intermediação E Administração Por Meio De sistema informatizado integrado, Com tecnologia de pagamento por meio de etiqueta Com Tecnologia Rfid Ou similar De Gerenciamento para Manutenção Preventiva E Corretiva De veículos, Incluindo aquisição de peças originais de reposição, Acessórios, Lubrificantes e demais insumos, Além do transporte por guincho e socorro mecânico dos veículos que compõe a frota bem como embarcações, Máquinas e equipamentos. Com fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em conformidade com a Cláusula Sétima, itens 7.1 do Contrato". VALOR GLOBAL R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e ssesenta mil reais) Referente Taxa Administrativa Negativa De 5,03% (cinco virgula, zero tres pro cento negativo/desconto).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.