DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: VMM SAUDE LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 46.363.190/0001-02 OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM "PEDIATRIA, PARA ATENDER UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DO DISTRITO DE ESMERALDA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato". VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PE.509/2024 - PEC.01824/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (4 ITENS) - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 09:00 horas. PE.512/2024 - PEC.01823/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS FITOTERÁPICOS- Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 09:00 horas. PE.513/2024 - PEC.01825/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VALERIANA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 02/10/2024 às 09:00 horas PE.514/2024 - PEC.01826/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Ke n n e d y , nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478. São Bernardo do Campo-SP, 5 de setembro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.460/2024 Rerratificação I - PE.460/2024 - PEC.01704/2024 - MESAS AUXILIARES EM INOX PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS E CAPS AD III ALVARENGA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 09:00 horas. São Bernardo do Campo-SP, 5 de setembro de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024. O Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 27/2024 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 27/2024, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: J.R.T SAHIUM LTDA (13296915000138) com o lote: 262 no valor total de R$ 11.779,25 (onze mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (53437315000167) com os lotes: 2,11, 14, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 38, 39, 49, 51, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 73, 75, 76, 79, 80, 81, 82, 85, 87, 92, 117, 119, 122, 123, 124 e 126 no valor total de R$ 534.186,87 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). CRF ALIMENTOS LTDA (48828205000196) com os lotes: 130 e 265 no valor total de R$ 6.943,20 (seis mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). PRISCILA GARCIA DE OLIVEIRA ME (32080999000112) com os lotes: 15, 134, 146, 150, 156, 159, 160, 223, 224, 233, 249, 250, 258 e 269 no valor total de R$ 122.543,58 (cento e vinte e dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). 34.168.174 FLAVIA DE BARROS ARNOLDI RODRIGUES (34168174000180) com os lotes: 5, 7, 8, 17, 28, 29, 50, 64, 71, 72, 78, 84, 90, 91, 95, 97, 101, 104, 110, 120, 121, 140, 142, 143, 145, 152, 163, 164, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 182, 183, 184, 185, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 232, 235, 236, 239, 242, 244, 245, 246, 255, 256, 257 e 268 no valor total de R$ 776.197,79 (setecentos e setenta e seis mil e cento e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). AÇUCAREIRA CAMPO FINO INDÚSTRIA DE IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO LTDA (51533372000114) com o lote: 4 no valor total de R$ 29.826,50 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELI (07612306000148) com os lotes: 83, 88, 93, 99, 105, 114 e 115 no valor total de R$ 219.634,50 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PAULO ROBERTO RONCA DE MORAES EIRELI (31061801000190) com os lotes: 137, 139, 154, 155, 157, 161, 162, 234, 240, 254, 260 e 261 no valor total de R$ 87.684,89 (oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110) com os lotes: 3, 9, 10, 12, 16, 18, 21, 24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 74, 77, 86, 89, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 107, 108, 109, 112, 113, 116, 118, 125, 127, 128, 131, 133 e 135 no valor total de R$ 618.407,23 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos). CAMPO FINO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA (24744074000109) com os lotes: 69 e 70 no valor total de R$ 29.928,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e oito reais). MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (22077561000121) com os lotes: 13, 36, 62 e 111 no valor total de R$ 13.682,62 (treze mil e seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA (03370573000103) com os lotes: 32 e 167 no valor total de R$ 59.168,88 (cinquenta e nove mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Itens fracassados: 1, 6, 41, 53, 63, 106, 129, 132, 136, 138, 141, 144, 147, 148, 149, 151, 153, 158, 165, 166, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 197, 198, 211, 214, 215, 217, 231, 237, 238, 241, 243, 247, 248, 251, 252, 253, 259, 263, 264, 266, 267 e 270. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia-SP, 12 de setembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para revitação das instalações elétricas das praças públicas do município de Severínia/SP. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE DIE, da licitação acima referenciada, para análise do Edital. Severínia-SP, 16 de setembro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 PROC. ADM. LICITATÓRIO N° 077/2024 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que foi RETIFICADO o edital de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Ampla Concorrência, objetivando: "Registro de preços para futuras contratações de serviços de confecção de próteses odontológicas, para o programa de saúde bucal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal da Saúde e especificações contidas no termo de referência", que será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será realizada às 08:30 horas do dia 03 de outubro de 2024, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 17/09/2024, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba-SP, 16 de setembro de 2024. PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR Coordenador Municipal de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 065/2024, Pregão Presencial nº 023/2024, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, NO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV E SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado à empresa: LUIS CLAUDIO RUIZ HIDALGO - ME, CNPJ nº. 06.148.044/0001-40- todos os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 38.875,80 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos), nos termos e condições da proposta final apresentada e dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas de estilo. Data da Adjudicação e Homologação: 16/09/2024. Uchoa-SP, 17 de setembro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM AVISO DE RESCISÂO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2021 O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do seu Prefeito Municipal ERALDO DE ANDRADE SANTOS, torna público para conhecimento dos interessados e para efeitos legais a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 21/2022, Tomada de Preços nº 08/2021 com a empresa CRA CONSTRUTORA REGINALDO ANDRADE EIRELI doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade individual, inscrita no CNPJ sob n.º 29.419.837.0001-51, com sede na Rua Padre Nestor Sampaio, nº 140 no bairro Luzia na cidade de ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, neste ato representada por seu Srº REGINALDO DA COSTA ANDRADE, brasileiro. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de Construção de Creche do Programa Proinfância, Tipo Convencional 01, obedecendo a tipologia dos projetos do FNDE, Lagoa Vermelha nesta cidade de Boquim/SE, de acordo com Termo de Compromisso PAC2 7356/2013. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso I, parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93, em comum acordo com inciso I, do artigo 78 do mesmo dispositivo legal. INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitaçã[email protected]. Boquim/SE, 23 de agosto de 2024. ERALDO DE ANDRADE SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 7/2024, publicado na página 374, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 13/09/2024. Onde se lê: DATA DA SESS ÃO : 24/09/2024. Leia-se: DATA DA SESSÃO: 26/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA N°003//2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de empresa de lava jato para prestar serviços de lavagem/limpeza/higienização conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/09/2024(vinte e quatro de setembro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2004-Manutenção e Desenvolvimento