DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800290 290 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Fundo Municipal de Saúde;339039000-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR15001002-Recurso Próprio,3003-Fundo Municipal de Saúde,2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária,3390.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected] DISPENSA ELETRONICA N° 4//2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de detetização,descupinização,desratização,limpeza e desinfecção de caixas d'água, das unidades básicas de saúde, clínica de saúde da família e academia de saúde do Fundo Municipal de Saúde descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Ed i t a l . DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/09/2024(vinte e quatro de setembro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária 3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária, 3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. DISPENSA ELETRONICA N°007/2024. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pela Portaria nº44/2024 de 28 de fevereiro de 2024 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa (s) para aquisição de aparelhos celulares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/09/2024(vinte e quatro de setembro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001-Fundo Municipal de Assistência Social, Projeto Atividade: 2314- Cofinanciamento Estadual Para Gestão do SUAS-IGDSUAS/SE,Classificação Econômica: 4490.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente, FR-16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - PMS CONCORRÊNCIA Nº09/2024 - PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado CONTRATADO: JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA ME OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO POVOADO MOENDAS DE FORA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SALGADO/SE VALOR: R$436.633,49 (Quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). VIGENCIA: O prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e a vigência contratual será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01803115451000310414490510017000000206. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1385/2024 Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para reforma da praça beira rio na orla do Rio Araguaia em Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 03 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1427/2024 Concorrência Eletrônica nº 005/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica TSD nas vias urbana de Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas: até as 08:00 horas do dia 04 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 04 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP 1.3 ZERO KM, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 109, CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTES 5, SEGURANÇA, AIRBAG MOTORISTA, ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG LATERAL, DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, AR-CONDICIONADO, TRAVAS ELÉTRICAS, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, SOM, ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM, KIT MULTIMÍDIA, BANCOS DE COUROS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VIDROS ELÉT R I CO S TRASEIROS, COMPUTADOR DE BORDO, FAROL DE NEBLINA, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBO NAS LATERAIS, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 19/09/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/10/2024 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 03/10/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 16 de setembro de 2024 JOCTÃ JOSÉ DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão: 08/2024 Processo Administrativo n° 2024/1057 Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 031/2024 do Pregão Presencial n° 90010/2024 SRP, Processo nº 23234.001893/2024-48. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada W F DISTRIBUIDORA- CNPJ: 41.313.513/0001-73 Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Data da Assinatura: 23 de julho de 2024. Preço: R$ 148.834,60 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte 04.12.10.301.0010.2.054/4.4.90.52/1.500.1002.1.600.0000.1.601.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Wagner Bringel da Silva - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO. Contrato 050/2024 Processo Administrativo n° 1057/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: W F DISTRIBUIDORA- CNPJ: 41.313.513/0001-73 Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO. Data da Assinatura: 23 de julho de 2024. Preço: R$ 148.834,60 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2.054/4.4.90.52/1.500.1002.1.600.0000.1.601.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Wagner Bringel da Silva - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.031-GPI-SEMEG Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2023019906/2023121814001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.031-GPI-SEMEG. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA)- AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 03/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/10/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE GURUPI-TO EM 2024, PRIORITARIAMENTE DA ZONA RURAL E OS DA ZONA URBANA ALCANÇADOS PELA LEI MUNICIPAL 2.254 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 12 de setembro de 2024 HUGO APOLIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 671/2024 O Município de Lajeado - TO, no uso de suas atribuições decide adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme; A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R O resultado do Processo Administrativo n° 671/2024, Modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024, com objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do Município de Lajeado -TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor das empresas: N DOS SANTOS LTDA- CNPJ 11.504.824/0001-15 FOCO LTDA - CNPJ - 26.986.915/0001-01. SATURNO COMERCIO DEMATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA CNPJ- 48.936.631/0001-43. Em 9 de setembro de 2024 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR Prefeito