DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800291 291 Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 013/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 01/10/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades diarias da Prefeitura Municipal e demais secretarias vinculadas, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Em 16 de setembro de 2024 ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADM: Nº 301/2024 OBJETO: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes e eletrodomésticos, para melhor atender as demandas do fundo municipal de assistência social, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital. EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL: R$ 54.115,09 (cinquenta e quatro mil e cento e quinze reais e nove centavos). LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME CNPJ sob nº 17.930.584.0001-05 com o item: 7 no valor total de R$ 5.779,96 (cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 com o item: 8 no valor total de R$ 2.479,56 (dois mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). FRONT COMERCIAL LTDA ME CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00 com o item: 6 e 9 no valor total de r$ 7.953,57 (sete mil e novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ sob nº 51.866.043/0001-95 com o item: 10 no valor total de r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). SUPER VITORIA CNPJ sob nº 42.826.457/0001-08 com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de r$ 31.320,00 (trinta e um mil e trezentos e vinte reais). M. L. COMERCIAL EIRELI CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69 com os itens: 15 e 16 no valor total de r$ 3.882,00 (três mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Em 22 de agosto de 2024 LAUANNA PARENTE MONTEIRO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADM: Nº 671/2024 OBJETO: O presente pregão eletrônico tem por objeto a eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do Município de Lajeado -TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Empresas vencedoras valor total: R$ 230.502,00 (duzentos e trinta mil e quinhentos e dois reais) N DOS SANTOS LTDA CNPJ- 11.504.824/0001-15 com o lote: 1 no valor total de R$ 85.497,00 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e sete reais). FOCO LTDA -CNPJ 26.986.915/0001-01 com o lote: 3 no valor total de R$ 3.711,00 (três mil e setecentos e onze reais). SATURNO COMERCIO DEMATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA -CNPJ 48.936.631/0001-43 com os lotes: 2 e 4 no valor total de R$ 141.294,00 (cento e quarenta e um mil e duzentos e noventa e quatro reais). Em 9 de setembro de 2024 LAUANNA PARENTE MONTEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADM: Nº 301/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAJEADO- TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R O resultado do Processo Administrativo nº 301/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICA N° 10/2024, com objeto a eventual e futura aquisição parcelada de materiais permanentes e eletrodomésticos, para melhor atender as demandas do Fundo Municipal e Assistência Social, conforme quantidades e especificações contidas no termo de referência, anexo i do edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, pelo valor total de R$ 54.115,09 (cinquenta e quatro mil e cento e quinze reais e nove centavos) em favor da empresa: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.930.584/0001-05. BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81. FRONT COMERCIAL LTDA ME pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 43.731.740/0001-00. KUSURI DISTRIBUIDORA LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.866.043/0001-95. SUPER VITORIA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 42.826.457/0001- 08. M. L. COMERCIAL EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.827.673/0001-69. Em 9 de setembro de 2024 LEVI LOPES GOMES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 02 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS (LENÇOL HOSPITALAR, CAMISETAS, COLETE, BONÉS E MOCHILA SACO), DESTINADOS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 03 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, PREDITIVA, DETECTIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS E BEBEDOUROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail [email protected]. Marianópolis do Tocantins - TO, 17 de setembro de 2024. MAYARA COELHO DA SILVA. Gestora do Fundo Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 PROCESSO 453/2024 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro/Agente de Contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - Processo 453/2024, dia 04 de outubro de 2024 às 08h30min horário local, tipo Maior Preço, visando a Contratação de empresa especializada pra serviços de refeição pronta em Palmas, para atender a necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://bnc.org.br/ Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins, 17 de setembro de 2024. MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022 CONTRATO DE REPASSE OGU nº 919165/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: M. L. DO PRADO ENGENHARIA Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 08/03/2025. Representantes: Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Contratado: Myller Lima do Prado. Data Assinatura: 08/09/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo nº 993/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Processo nº 993/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição pães e lanches para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A sessão pública será realizada no dia 03.10.2024, às 08h00min (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 1126/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, junto ao Fundo Municipal de Assistencial Social de Nazaré - TO. A sessão pública será realizada no dia 03.10.2024, às 10h00min (Horário de Brasília). Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 13 de setembro de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (Horário de Brasília-DF) do dia 30 de setembro de 2024, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 026/2024, cujo objeto é Aquisição de insumos em cumprimento de ordem judicial, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, instruído no processo NUP: 00000.0. 023282/2024, de interesse do Fundo Municipal de Saúde. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:< https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/cidadao/informacao/ sglicitacoes>, bem como no https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta&pagina=1. Mais informações poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7244/7243 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 12 de setembro de 2024. MARCIA HELENA TEODORO DE CARVALHO Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 152/2023 ESPÉCIE: Aditivo de Termo de Convênio CONVENENTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CONVENIADA: COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso OBJETO: Convalidação legal do presente termo de parceria entre as partes firmado, em conformidade com o Parecer nº 513/2024/GAB/PGM, oriundo da Procuradoria Municipal de Palmas-TO. O Termo de Convênio nº 152/2023, assinado em 04/06/2024, está embasado na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 2.461/2023 e nas demais legislações pertinentes. O Plano de Trabalho, que é parte integrante e essencial do Convênio, está harmonizado com o Termo de Convênio e seu aditivo, garantindo assim o arcabouço legal vigente. VALOR: R$ 2.038.971,70 (dois milhões trinta e oito mil novecentos e setenta e um reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: O Termo de Convênio 152/2023 terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura do presente Termo Aditivo de Convênio, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo. BASE LEGAL: O presente instrumento