DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: O Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, com sede na Quadra 1302 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Conjunto 01, Lote 06, Plano Diretor Sul, CEP 77.024-650, Palmas-TO, neste ato representado pela Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, doravante denominada Convenente, e a COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso, CNPJ nº 03.286.299/0003-42, sediado na Avenida I APM 12, Jardim Aureny III, Cidade de Palmas, Tocantins, CEP: 77062-020, neste ato representada pela Diretora Geral, Maria Alice de Araujo, doravante denominado Conveniada.DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FMS Sine Die O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 14 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), por solicitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações Edital e seus anexos. Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital. Porto Nacional - TO, 18 de setembro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: REFORMAX SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 54.995.070/0001-56, com proposta no valor global de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais). Porto Nacional - TO, 12 de setembro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o resultado DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024, tipo menor preço por item, regida nos termos do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, A REGISTRO DE P R EÇO S , VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER OS EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). Realizada ás 08h30min do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa TOCANTINS PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ: 35.548.455/0001-20. Venceu todos os Itens deste certame. Portanto desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta municipalidade. São Bento do Tocantins - To, 17 de Setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO Finalidade: Que terá objeto, REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER OS EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). M O DA L I DA D E DE Fornecedor Registrado: TOCANTINS PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ: 35.548.455/0001-20. Venceu todos os Itens deste certame. Valor Total Geral: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quintos reais). Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2006; Natureza (s) da Despesa: 3.3.90.39, e Fonte de Recurso: 1.500.0000/1.701.0000. AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que Adjudicou e Homologou no dia 17 de SETEMBRO de 2024 o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO S , VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER OS EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). Vencedora: TOCANTINS PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA CNPJ: 35.548.455/0001-20, com o Total Geral: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quintos reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação. São Bento do Tocantins - To, 17 de Setembro de 2024. PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA/TO torna publico o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual, aquisição de materiais hospitalares e medicamentos para uso na unidade básica de saúde Edinilza Gonçalves Dantas, de Sucupira-To, realizada em 05 de Setembro de 2024 as 09:00 horas local. CONTRATADOS: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 34.558.660/0001-04, vencedor dos itens: 01,02,03,04,07,08,10,12,13,15,23,26,27,28,30,3638,39,42,43,44,47,48, com um valor de 20.793,79, PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 00.505.222/0001-90 vencedor dos itens: 05,09,11,14,20,21,22 com valor global de 9.525,52, DM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 43.721.362/0001-84 vencedor dos itens: 06,17,24,40,49, com valor global de 2.924,00. KIENTRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 19.717.870/0001-04, vencedor dos itens: 16,41, com valor global de R$: 1.495,22. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº. 08.697.852/0001-91, vencedor dos itens: 31,32,33,34,35, com valor global de R$: 3.394,20. BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante o Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2024 às 08h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GABINETES DOS VEREADORES I E II ETAPA, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site oficial https://www.santaritadotocantins.to.leg.br/transparencia/ ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3365-5027. Santa Rita do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2024. SAMUEL VIDAL DOS SANTOS Agente de Contratação