DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23080.044260/2024-25) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 450, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Declarar vago, a partir de 18 de setembro de 2024, o cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C2 (Professor Adjunto), Nível 2, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, ocupado por FERNANDA DE ARAUJO MACHADO, matrícula SIAPE 1011662, código de vaga 925244, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.049455/2024-61). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): NEILA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA ALIMENTOS, de 13 de outubro de 2024 à 23 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição CAP-LAB, em Liége/Bélgica Com ônus limitado (Processo Nº 23081.108239/2024-55). JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ- REITORIA DE GRADUAÇÃO, de 18 de setembro de 2024 à 22 de setembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e Facultad de Derecho - Universidad de la Republica (UDELAR), em Montevideu/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.111742/2024-98). CARMEM LUCIA COLOME BECK, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, de 02 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de PLANEJAMENTO PARA APOSENTADORIA DE DOCENTES DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICA: ESTUDO DE MÉTODOS MISTOS em Santiago/Chile com ônus para UFSM (Diárias) 02/11/2024 - 09/11/2024; com ônus para UFSM (Passagens) 02/11/2024 - 09/11/2024; (Processo Nº 23081.101625/2024-16). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIA Nº 348, 16 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE 1158246, para exercer a função de Chefe do Setor de Acordos de Cooperação Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.006, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Considerar removido, a contar de 04 de setembro de 2024, o(a) servidor(a) EMERSON BENEDITO SOUSA CORREA, matrícula nº 1835630, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00001/2024/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 1034863- 94.2024.4.01.3900 que defere o pedido liminar do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.015 - Considerar removido (a), a contar de 12 de setembro de 2024, o(a) servidor(a) SCHIRLEI STOCK RAMOS, matrícula nº 1652655, ocupante do cargo de Administradora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ para o(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00442/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, referente a ação judicial nº 1009317-68.2023.4.01.3901 que defere o (a) sentença - com tutela parcial do (a) autor (a) e determina que seja efetuada a remoção. Nº 1.017 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE BIOLOGIA e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO, FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, o(a) servidor(a) JOSÉ NAZARENO ARAÚJO DOS SANTOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3057647, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 1º de setembro de 2024. Nº 1.018 - Designar o(a) servidor(a) FELIPE FERNANDO DA SILVA SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 3041006, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE BIOLOGIA e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o exercício de 2024/2025, com vigência a contar de 1º de setembro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 786, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, considerando a Portaria - SEI nº 2131, de 11 de setembro de 2024, da EBSERH, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 989, de 01/11/2013, publicada no DOU em 07/11/2013, que concedeu a cessão da servidora ANA PAULA CORREA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de setembro de 2024. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 288, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de 05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta nos Processos nº 23282.001811/2023-17 e 23282.001396/2023-93, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO Cargo: QUÍMICO (Classe E, Padrão I, Nível 101). Localidade: REDENÇÃO/CE. . .Nome .Tipo de Vaga .Origem da vaga .Código de Vaga .Carga Horária . .MATHEUS ROCHA DO NASCIMENTO .Ampla Concorrência .Portaria de Nº 743 do MEC, DE 20.09.2021, publicada no DOU de 21.09.2021. .278894 .40 horas ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 21/09/2024 a 26/09/2024, de NASTASHA SALAME DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar da XVII Assembleia Geral do GCUB e do XIV Seminário Internacional do GCUB, nas Universidade Tor Vergata e Universidade Roma Tre, na cidade de Roma-Itália, com ônus (Processo n° 23064.030270/2024-81). MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 371, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de LEANDRO ALMEIDA STREHER, matrícula Siape nº 131*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Cirurgia Torácica, do Hospital Universitário de Santa Maria, da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 18 a 24 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar da reunião "Sixth International Joint Meeting on Thoracic Surgery", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23541.041949/2024-23) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 374, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAVI ARAUJO VEIGA ROSARIO, matrícula Siape nº 183*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 26 a 31 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso de capacitação "Hip Expert Training Course", promovido pela B. Braun e Aesculap Academy, em Berlim, Alemanha. (Processo nº 23534.015166/2024-83). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO