DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23525.014644/2024-47) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 15 de setembro de 2024. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 295, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor: RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participação nas agendas de cooperação no âmbito educacional dos BRICS, bem como nas de cooperação acadêmica, científica e de CT&I, que ocorrerá nas Cidades de Moscou e Sochi, na Rússia, no período de 11 a 21 de outubro de 2024, trânsito incluso, e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.006561/2024-76. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 188, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001710/2024-52, resolve: 1.Dispensa SUIANY CARVALHO PADILHA, matrícula SIAPE nº 435367, do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio Gerencial, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação; 2. Designa MARIA ELIZABETH RODRIGUES GOMES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 435400 , para o encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio Gerencial, da Diretoria de Formação Profissional e Inovação desta Fundação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR PORTARIA Nº 192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001724/2024-76, resolve: 1. Dispensar VICTOR ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1001011, do encargo de substituto da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Exposições, da Coordenação - Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação; 2. Designar CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 435145, para o encargo de substituto da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Exposições, da Coordenação - Geral do Museu do Homem do Nordeste, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.785 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) SÉRGIO AUGUSTO T Ô R R ES MENDES, lotado(a) no Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais, a fim de apresentar os artigos científicos "Estudo Multicasos Sobre Empreendedorismo nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras" e "Conceito de Afiliação Estudantil e sua Importância para a Redução das Taxas de Evasão nas Instituições de Educação Superior", aprovados para o evento XXIII Coloquio Internacional de Gestión Universitaria, a ser realizado na cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 01/10/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 1.787 - NOMEAR o servidor FRANCISCO ADILSON DOS SANTOS HARA, Matrícula SIAPE n.º 2206715, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de substituto eventual do Cargo de Direção CD-03, de Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Amazonas - FCA/UFAM, convalidando os atos praticados no exercício do cargo, durante as Férias do titular, o servidor CARLOS VICTOR LAMARÃO PEREIRA, Matrícula SIAPE n.º 1735200, e a Licença Capacitação da substituta legal, a servidora MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA, Matrícula SIAPE n.º 1735025, no período de 16/09/2024 a 24/09/2024. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DA REITORIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza: O afastamento a seguir: MARCIA ABRAHAO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 7 a 21 de outubro de 2024 (incluindo trânsito), para participar da Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar (WAFI) 2024, em Pequim, China, da Missão de Reitores e Diretores de Relações Internacionais de IES brasileiras, em Moscou, Rússia e da Cúpula de Reitores de Universidades do BRICS+, em Moscou, Rússia, correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.083355/2024- 29. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALINE SOUZA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1769309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita técnica e realização de pesquisa no contexto do projeto intitulado "Nonlinear Dynamics and Intelligent Control of Biosystems", na University of Turku, em Turku, na Finlândia, no período de 04 a 23 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.082669/2024-12. EVERTON NUNES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1681340, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Projeto REACH - Building resilience to floods and heat in the maternal and child health system in Brazil and Zambia, na Universidade de Zâmbia, em Lusaka e Sinazongwe, Zâmbia, no período de 01 a 18 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.080949/2024-88. FABIANA LAZZARI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1100860, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERÊNCIA INTERNACIONAL EM PROCESSOS DE CRIAÇÃO 2024 | INTERNATIONAL CREATION PROCESS CONFERENCE 2024, em Faro, Portugal, de 25 a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme instrução processo SEI nº 23106.076218/2024-38. JOSÉ JACKSON SILVA, matrícula SIAPE nº 3281384, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência Internacional em Processos de Criação 2024 | International Creation Process Conference 2024, em Faro, Portugal, no período de 25 de outubro a 03 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.075973/2024-03. LUCAS VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 150134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Infrasound Technology Workshop 2024 (ITW2024), organizado pela Organização do Tratado de Proibição Total de Testes Nucleares (Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty Organization - CTBTO), em Viena, Áustria, no período de 01 de novembro a 10 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.082633/2024-21. MA TO FU, matrícula SIAPE nº 3158033, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da VIII Jornada Internacional de Ecuacionas Diferenciales y Aplicacionais, na Universidad Nacional Mayor de San Marcos, em Lima, Peru, no período de 20 a 25 de Outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.081067/2024-30. VANIA ISABEL CARVALHO PINTO, matrícula SIAPE nº 1045938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do The Gulf In-depth Executive Learning Program, na Gulf Research Center, em Riade, na Arábia Saudita, no período de 03 a 11 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.081546/2024-56. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: GARDÊNIA DA SILVA ABBAD, matrícula SIAPE nº 4049848, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Programa de Mestrado Erasmus+: Erasmus Mundus em Psicologia do Trabalho, das Organizações e dos Recursos Humanos (WOP-P) na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal, no período de 01 a 16 de outubro, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.081944/2024-72. JOALYSSON CAMPOS COSTA, matrícula SIAPE nº 2263051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para participar do "III Encuentro Internacional de Educación", na Universidad Nacional del Centro de la Província de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.083106/2024-33. JONAS LOTUFO BRANT DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 21/9/2024 (incluindo trânsito), para participar de reunião de rede de pesquisa de infecções sexualmente transmissíveis, na London School of Hygiene & Tropical Medicine, sob a Coordenação do Professor Gwenda Hughes, em Londres/Inglaterra, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.081820/2024-97. JUAN FÉLIX RODRÍGUEZ REBOLLEDO, matrícula SIAPE nº 2161425, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no 17th Pan-American Conference on Soil Mechanics and Geotechnical Engineering, SSMGE/Enjoy Coquimbo Convention Center and Headquarters Hotel, em La Serena, no Chile, no período de 12 a 16 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.083450/2024-22. RODRIGO ANDRÉS MIRANDA CERDA, matrícula SIAPE nº 01906134, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no evento "8th Asia-Pacific Conference on Plasma Physics", na Association of Asia Pacific Physical Societies / Grand Swiss-Bel Hotel, em Malaca, Malásia, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.085304/2024- 31. ROSILEI JUSTINIANO CARAYANNIS, matrícula SIAPE nº 6433970, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII Congresso Internacional de Humanidades, na Universidad Metropolitana de Ciencias de la Educación (UMCE), em Santiago, Chile, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.084635/2024-54. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.016, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.021849/2024-18, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCENA ROCHA VIRGÍLIO, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula nº 2168345, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor ROGERIO LOPES CRAVEIRO, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2039800, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos financeiros a contar de 22 de setembro de 2024. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.017, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.011159/2023-61, resolve: