DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 3.040, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos PROGRAD n.º 47/2022; e considerando o que consta no processo n.º 23107.022427/2024-51, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de Professor do Magistério Superior, do Campus de Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS (CCJSA) Área 02 - Ciências Contábeis . .Classificação .Nome .Regime . .2º .Raiza Gabriele Lima dos Santos .DE Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DAT PORTARIA Nº 1.300, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.020540/2023-01, de 09 de agosto de 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de ITALO BRUNO MENDES DUARTE, matrícula SIAPE 3312562, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 17/08/2023 a 01/12/2023, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EMANUELLE SILVA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 648, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a contratação de MARCELO IORIS KOCHE JUNIOR para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, constante no inciso III do art. 1º da Portaria nº 578, de 27 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 166, seção 2, p. 34, de 28 de agosto de 2024, por não apresentar a documentação dentro do prazo. Art. 2º Tornar sem efeito a contratação de EZEFFERTH CHLYSMAN ARAUJO FERNANDES para a função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, constante no inciso II do art. 1º da Portaria nº 578, de 27 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 166, seção 2, p. 34, de 28 de agosto de 2024, por não apresentar a documentação dentro do prazo. Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação de NATHALLY ANDRADE NOGUEIRA para o cargo de Engenheira de Segurança do Trabalho, constante no inciso I do art. 2º da Portaria nº 530, de 12 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 155, seção 2, p. 31, de 13 de agosto de 2024, por não apresentar a documentação dentro do prazo. Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação de RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA para o cargo de Técnica em Contabilidade, constante no inciso II do art. 2º da Portaria nº 530, de 12 de agosto de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 155, seção 2, p. 31, de 13 de agosto de 2024, por não apresentar a documentação dentro do prazo. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 649, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, p. 1, tendo em vista as disposições do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, publicado no DOU nº 61, seção 1, p. 2-6, em 29 de março de 2019, Portaria nº 1.373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em razão de solicitação de reposicionamento em final de fila, ANDRÉ YURI MARTINS ARAUJO, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais, código de vaga nº 0970073, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aprovado em Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado no DOU nº 209, seção 3, p. 119, de 8 de novembro de 2021, e Edital de Homologação nº 02, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3, p. 93-94, de 28 de março de 2022. JONES DARI GOETTERT PORTARIA Nº 650, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de setembro de 2024, a servidora FLAVIANA GASPAROTTI NUNES, Matrícula/SIAPE nº 1545424, Professora do Magistério Superior, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Geografia - PROFGEO, da Faculdade de Ciências Humanas - FCH. Art. 2º Designar, a partir de 26 de setembro de 2024, a servidora JULIANA GRASIÉLI BUENO MOTA, Matrícula/SIAPE nº 2253860, Professora do Magistério Superior, para exercer a função (FG-4) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Ensino de Geografia - PROFGEO, da Faculdade de Ciências Humanas - FCH, biênio 2024-2026. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA GR Nº 596, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.027540/2024-24, resolve: Retificar a Portaria nº 586/2024-GR, de 11/09/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 12/09/2024, Seção 2, página 34, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) JOSÉ DE RIBAMAR COSTA, CPF .307.-87 na forma a seguir: ONDE SE LÊ: Matrícula SIAPE 549960 LEIA-SE: Matrícula SIAPE 6692800 FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 595, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOMARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínead, do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de11/12/90, e face o contido no processo n.º23115.018029/2024-31 e laudos médicos periciais de fl.42,169 a 180. resolve: Conceder Pensão Temporária a RAUL EDUARDO DECANEDO VIEIRA DA SILVA, CPF .405.027-*, nascido em 04/04/1963, nacondição de filho com deficiência intelectual ou mental, tendo como instituidoraa ex-servidora ENEIDA VIEIRA DA SILVA OSTRIA DE CANEDO, CPF .836.243-, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C, Padrão604, matrícula SIAPE nº 1163315, do Quadro de Pessoal desta UniversidadeFederal do Maranhão, falecida em 09/07/2017. 2. Os efeitos financeiros entram em vigor em13/06/2024, data do requerimento. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 597, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PROCESSO 23115.026332/2024-16, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) LUISLENE DE JESUS PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2240422, da Função Gratificada, FG-03, de CHEFE DE SERVICO do(a) ALMOXARIFADO CENTRAL/PPGT. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 598, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) PROCESSO 23115.026332/2024-16, resolve: Designar (o)a servidor(a) LEONILSON GEISON SILVA REIS, CPF .929.293-, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2181526, para exercer a Função Gratificada, FG-03, de CHEFE DE SERVICO do(a) ALMOXARIFADO C E N T R A L / P P GT . FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 599, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, página 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.029019/2024-21, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 272, de 16/05/2022, publicada no DOU de n° 93, de 18/05/2022, Seção 1, página 163, prorrogada pela Resolução CONSAD nº 317, de 18/04/2024, publicada no DOU de N° 78, 23/04/2024, Seção 1, página 28, PAULO CESAR VIANA VIEIRA, CPF *.921.383-, para ocupar o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315894, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de Grajaú. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 473, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1896976, no período de 22 a 29/09/2024, para participar da Feira Internacional Expoalimentaria 2024, em Lima-Peru, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.066359/2024-22). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA