DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 475 - Autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO AUGUSTO FIORESE, matrícula SIAPE nº 2026886, no período de 19 a 26/10/2024, para realizar Intercâmbio e Visita Técnica relacionada à Cultura do Amendoim, nas instituições: Universidade da Georgia, National Buying Point Association, Sede da Colombo Norte América, em Valdosta/Georgia - EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.065580/2024-63). Nº 476 - Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS AUGUSTO DA SILVA, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Professor do Magistério Superior realizado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, Edital de Abertura nº 17, de 27 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. N.º 188, de 02/10/2023 e suas retificações, de acordo com o Edital de Homologação Nº 27, de 27 de dezembro de 2023 - DOU n. 246, de 28.12.2023, S.3, p. 101, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área de conhecimento: Engenharia Mecânica/Projeto de Máquinas, Classe Assistente - A, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Engenharia de Computação e Automação - Campus Universitário de Várzea Grande, AC, sob o código de vaga n. 934919. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.102758/2023-83). Evandro APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 478 - Excluir o servidor EDUARDO BUSSIKI CUIABANO, Matrícula SIAPE 1521282, ocupante do cargo de Médico - Área, lotado no Hospital Universitário Julio Muller (EBSERH), do anexo da Portaria GR nº 1079, de 25 de agosto de 2014, que autorizou a cessão de servidores do Hospital Universitário Júlio Muller para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH/MEC. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.043346/2024-85). Nº 479 - Autorizar o afastamento do país do servidor RICHARD DE CAMPOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 1724817, no período de 8/11/2024 a 18/11/2024, para realizar Intercâmbio Institucional (Programa BRAFAGRI entre Brasil e França), na instituição École Nationale Vétérinaire Toulouse, em Toulouse - França, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.065017/2024-95). Evandro Aparecido Soares da Silva/Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.105-RTR/UFMS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.003210/2024-81, resolve: Autorizar o afastamento de BRUNA MORETTI LUCHESI KWIATKOSKI, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para participar do "2 nd Global Health Literacy Summit", em Rotterdam, Países Baixos, no período de 16 a 22 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.106-RTR/UFMS,DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.026270/2024-63, resolve: Autorizar o afastamento de LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para participar do XIII Encontro Internacional do Conpedi, em Montevidéu, Uruguai, no período de 16 a 21 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 1.108-RTR/UFMS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.021054/2023-41, resolve: Retificar a Portaria nº 1.230-RTR/UFMS, de 20 de setembro de 2023, publicada na Edição do Boletim Oficial nº 8.138 de 21 de setembro de 2023, referente à Designação de CAMILA AOKI para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, onde se lê: "do Curso de Mestrado em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia", leia-se: "dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia". MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 39, da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 e considerando os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.008652/2024-45, resolve: Nº 1.351 - Art. 1º Readaptar a servidora ADRIANA GUSTAVO CARDOSO, SIAPE 1771558, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Campus Jaguarão, da Universidade Federal da Pampa, para o exercício das atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, na Divisão de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS), da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC), na modalidade Teletrabalho integral, nos termos do Laudo Médico Pericial, proveniente da avaliação médico-pericial nº 073.581/2024 e parecer emitido pela Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho (DASST), em decorrência de ter sofrido limitação em sua capacidade física ou mental para o exercício do cargo efetivo do qual é ocupante, enquanto permanecer nesta condição, mantida a remuneração do cargo de origem, com base no disposto no art. 37, § 13, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, nos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, e na Nota Técnica SEI nº 7719/2024/MGI. Art. 2º São atribuições e responsabilidades do cargo de Assistente em Administração, compatíveis com a limitação da servidora: I - Realizar o registro e homologação de projetos de extensão; II - Realizar o registro e homologação de relatórios de extensão; III - Elaborar resoluções, instruções normativas e outros documentos institucionais sobre extensão; IV - Realizar o planejamento, execução e avaliação de chamadas internas; V - Realizar o planejamento de formações sobre extensão universitária; VI - Realizar o levantamento de dados sobre as ações de extensão para atender as demandas internas e externas; VII - Realizar o acompanhamento de e-mails; VIII - Realizar o acompanhamento de processos no SEI; IX - Realizar a representação em comissões; e X - Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional, desde que ouvida, previamente, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 3º A servidora deverá ser reavaliada pela inspeção médica oficial, no prazo máximo de 02 (dois) anos, a contar da data de 28 de maio de 2024, devendo retornar ás atribuições do seu cargo de origem tão logo cessem suas limitações. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 5º Encaminhe-se à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para providências pertinentes. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.603/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027571/2024-25, resolve: Dispensar o servidor EDUARDO MARKS DE MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1323523, SIAPECAD nº 01411636, lotado no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenador de Curso Pro Tempore, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.621/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.027571/2024-25, resolve: Designar o servidor EDUARDO MARKS DE MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1323523, SIAPECAD nº 01411636, lotado no(a) Centro de Letras e Comunicação, para exercer a função de Coordenador Adjunto, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Letras, sem efeitos financeiros, a partir de 16 de setembro de 2024. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.622/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.027947/2024-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora ELESSANDRA DA ROSA ZAVAREZE, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 24 de setembro a 07 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES-PrInt e CNPq, a fim de realizar missão de trabalho pelo CAPES PrInt UFPel ministrando palestras e visitas técnicas à Universidade de Lisboa, Universidade de Aveiro e Universität Graz, em Lisboa e Aveiro/Portugal e Graz/Áustria. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.342, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ANTONIA LAIRES DA SILVA SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Química Medicinal, com lotação no Departamento de Química do Centro de Ciências da Natureza, Campus "Ministro Petrônio Portella", Código de Vaga n.º 721802. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 21/2022, de 31/10/2022, publicado no D.O.U. de 03/11/2022, edição 208, seção 3, pág. 80, com as Retificações publicadas no D.O.U. 07/11/2022, edição 210, seção 3, pág. 101; e D.O.U. de 17/01/2023, edição 12, seção 3, pág. 73; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 311/2023, publicado no D.O.U. de 28/02/2023, edição 40, seção 1, pág. 30; os Processos n.º 23111.020727/2024-15 e 23111.028628/2024-88) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 2.228, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Reverter à atividade, a partir de 01 de outubro de 2024, a servidora Janaina Amorim de Avila, matrícula SIAPE nº 1978181, aposentada no cargo de Enfermeiro-Área, do quadro de pessoal desta IFES, com base no Laudo Médico Pericial nº 127.078/2024, emitido por junta médica oficial, que recomendou a reversão da aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 1.752, de 19 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2020. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.230, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora AMANDA MOTTA ANGELO CASTRO, matrícula SIAPE 1995331, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 06/10/2024 a 15/10/2024, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013158/2024-23. DANILO GIROLDO