DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.235, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, conforme Processo nº 23116.012893/2024-10, resolve, Exonerar, a pedido, a partir de 09/09/2024, CAROLINE DRAWANZ DIAS, do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de vencimento 8, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 1913596, com exercício no Centro de Ciências Computacionais (C3), código da vaga nº 695127). DANILO GIROLDO PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nº 2.232 - Nomear, em caráter efetivo, AMIN BAKHSHANDEH, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 25/10/2023, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 15/08/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 929732, conforme Processo nº 23116.017081/2023-80. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 2.234 - Nomear, em caráter efetivo, JEAN LUCAS DE OLIVEIRA ARIAS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 17, publicado no DOU em 25/10/2023, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 15/08/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de Química e Alimentos (EQA), para atuar no campus de Santo Antônio da Patrulha/RS, código da vaga nº 928130, conforme Processo nº 23116.017085/2023-68. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 2.236 - Nomear, em caráter efetivo, CÉSAR AUGUSTO SOARES DA COSTA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 14, publicado no DOU em 23/08/2023, homologado pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 15/08/2024, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Humanas e da Informação (ICHI), para atuar no campus de Santa Vitória do Palmar/RS, código da vaga nº 318196, conforme Processo nº 23116.013622/2023-09. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.257, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.011177/2024-15, a Maria Ines de Souza Germano, matrícula no SIAPE nº 1445246, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 13, código de vaga 319173, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º II da E. C. 103/2019. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 17 DE AGOSTO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 155/2024/CCN-Diretoria, de 11 de setembro de 2024, resolve: Nº 7.153 - Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Prof. Dr. JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA DAVID da função de Coordenador da Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências da Natureza CA/CCN, (FG-1), a partir de 11/09/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. Nº 7.154 - Art. 1º - Designar a Profa. Dra. CLAUDIA MARISSE DOS SANTOS ROTTA para exercer a função de Coordenadora da Coordenação Acadêmica do Centro de Ciências da Natureza - CA/CCN, com atribuição de Função Gratificada, (FG-1), a partir de 11/09/2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora MARIA JOSÉ DE PINHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1420936, lotada na Coordenação do Curso de Jornalismo, Campus de Palmas, para participar das Jornadas Internacionais de ASOCREA e das VII Jornadas Internacionais de RIEC, em Barcelona - Espanha, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 01 de outubro de 2024 a 08 de outubro de 2024. Dados no processo nº 23101.006574/2024-34. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.154, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SIMONE BATISTA MAMEDE, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1284336, lotada na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação no Campo, campus de Arraias, para participar do XII Congresso Latino-Americano de Ensino de Biologia e Educação Ambiental, em Bogotá - Colômbia, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 21 de setembro a 28 de setembro de 2024. Dados no processo nº 23101.006868/2024-66. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2024. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.990/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.021028/2023-58, resolve: Art. 1º Suspender o afastamento, autorizado pela Portaria nº 0982/REITORIA/UNIVASF de 25 de julho de 2023, da servidora INES REGINA BARBOSA DE ARGOLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2361586, SIAPECAD nº 02124570, para cursar Doutorado em Média - Arte Digital junto a Universidade Aberta/Universidade do Algarve, em Portugal, em virtude de licença para tratamento da própria saúde, por 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de agosto de 2024. Art. 2º O período da suspensão será gozado no período de 13 de outubro de 2024 até 05 de dezembro de 2024. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1961/REITORIA/UNIVASF, de 12 de setembro de 2024, publicada no DOU em 13 de setembro de 2024, Seção 2, Página 43. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 674, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.922511/2023-05, resolve nomear, em caráter efetivo, DAFNE CAMPOS LIMA BESSADES, habilitada em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 22/05/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 339121. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 398, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004024/2024-71,resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus PROAP (diárias), do servidor JOSE CARLOS BUZANELLO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº 13*, CPF nº .371.160- no período de 18 a 21 de setembro de 2024, incluindo trânsito, para apresentar trabalho no XIII Encontro Internacional do CONPEDI, em Montevideu, Uruguai. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 399, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003517/2024-93, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora CRISTIANE RODRIGUES DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 13*, CPF nº .958.877- no período de 04 a 09 de novembro de 2024, incluindo trânsito, para participar do "XVIII Coloquio Panamericano de Investigación en Enfermería: Innovación e Impacto de la Investigación y Liderazgo en Enfermería", em Santiago/Chile. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério da Casa Civil da Presidência da República de nº 961 e 963, de 04/09/2024, publicadas no Diário Oficial da União em 05/09/2024, e conforme o que consta no processso adminsitrativo SEI nº 23102.003959/2024-30, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 05/09/2024, EDUARDO FERREIRA MOREIRA, CPF nº 068..-51, de exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, código CD-3. Art. 2º Designar, a contar de 05/09/2024, JULIANA CRISTINA DUARTE DA SILVEIRA, CPF nº 224..-09, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, código CD- 3, condicionando-se os efeitos financeiros a partir da efetiva posse e entrada em exercício no dia 16/09/2024, de acordo com o prazo legal. JOSE DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 798, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.003413/2024-89, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a PABLO ROSSINI BORGES VOLCOV CARDOSO CAMPOS, na qualidade de filho inválido do ex-servidor AMERICO CARDOSO CAMPOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, 604, matrícula SIAPE nº 03932, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 12/06/2007, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que dispõe a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/08/2024, data do requerimento. PAOLA ORCADES MEIRELLES