DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 3.098, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002867/2024-28, resolve: DISPENSAR PAMELA FONSECA GARCES do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Articulação para a Gestão de Desastres da Coordenação-Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 3.099, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002867/2024-28, resolve: DISPENSAR ANGELICA LACERDA RUPNIEWSKI do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Operação em Desastres da Coordenação- Geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR N° 3.100, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002867/2024-28, resolve: DISPENSAR LIDIANE NATALIE DE SOUZA do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Socorro e Assistência Humanitária da Coordenação-Geral de Gestão de Processos do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PORTARIA DG N° 380, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005313/2024-70, resolve: Designar a servidora TACIA FREIRE LINARD BARBOSA, SIAPE nº 1685303, para exercer o encargo de substituta eventual da ocupante da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Assistência Médico-Social e Segurança do Trabalho, código FCE 1.02, vinculado à Divisão de Gestão de Pessoas, em suas faltas e impedimentos legais. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO PORTARIA DG N° 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.005263/2024-21, resolve: Designar o servidor FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JUNIOR, SIAPE nº 2667301, para exercer o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Obras, código CCE 1.07, vinculado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica do DNOCS, em suas faltas e impedimentos legais. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.508 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal MARCUS VINICIUS PIOLI LUZ, Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, com o objetivo de participar da ação de capacitação "III Máster Oficial Universitario CUGC 2024-2025 - Dirección De Personas Y Gestión Del Talento De La Seguridad", em Madrid, Espanha, nos períodos de 2 a 24 de novembro de 2024, 15 de fevereiro a 9 de março de 2025 e 31 de maio a 29 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.016522/2024-64). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.511 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO, Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica internacional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "12ª sessão da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (COP-UNTOC)", em Viena, Áustria no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.008889/2024-19). Nº 1.513 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora CAMILA KÜHL PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, com o objetivo de participar do evento "Milipol Qatar Committee", em Doha, Catar, nos dias 27 de outubro a 1 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08001.002953/2024-90). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Nº 1.514 - Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora MARINA BERNARDES DE ALMEIDA, Coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da "III Reunión de la Plataforma Regional contra la Trata de Personas y el Tráfico Ilícito de Migrantes (PRETT)", em La Paz, Bolívia, no período de 24 a 28 de setembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08026.000163/2024-91). Nº 1.519 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Peritos Criminais Federais FÁBIO MELO PFEIFER, lotado no Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia - MG, e FLÁVIO SILVEIRA DA SILVA, lotado na Coordenação de Repressão a Crimes de Alta Tecnologia da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, com o objetivo de participarem do evento "13º DevOps Hackathon", em Reading, Inglaterra, Reino Unido, no período de 12 a 20 de outubro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08200.029244/2024-13). Nº 1.523 - Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora LALISA FROEDER DITTRICH, Chefe do Núcleo de Prestação Internacional de Alimentos do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar de evento "3ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Maternidade por Substituição", em Haia, Reino dos Países Baixos, no período de 2 a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito (Processo nº 08099.004668/2024-71). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 1.526 - Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Agentes de Polícia Federal JOSÉ LAURENIO CAVALCANTE MONTEIRO e CARLOS EDUARDO HESSEL DE PAULA, no período de 28 de setembro a 8 de outubro de 2024, e o Agente de Polícia Federal SAULO BARBOSA NOGUEIRA DE LELES, no período de 8 a 18 de novembro de 2024, todos lotados na Coordenação de Aviação Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, com o objetivo de realizarem "Treinamento Recorrente de Solo e Voo em Simulador, referente à aeronave AW139", em Lafayette, Louisiana, Estados Unidos da América, inclusive trânsito (Processo nº 08200.025582/2024-78). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.520, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RINALDO DE SOUZA da função de Coordenador-Geral de Governança, Estratégia e Inovação da Diretoria-Executiva da Polícia Federal, código FCE 1.13, a partir de 18 de agosto de 2024. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 424 - Designar ERIKA CARVALHO MARTINS GIUDICE para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 4.04. Nº 425 - Dispensar MARIA DA PIEDADE DE ANDRADE COUTO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10. Nº 426 - Designar MATHEUS AZEVEDO DE CASTRO BONFÁ para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Atos Normativos da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Atos Normativos da Consultoria Jurídica, código FCE 1.10., em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO