DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.909, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006247/2024-32, resolve: Reconduzir HELENILDA GIMENES DE BARROS ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.921, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004990/2024-58, resolve: Reconduzir NÁDIA CRISTINA PAULO DOS SANTOS PAIVA ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 5ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Distrito Federal, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.923, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004798/2024-61, resolve: Reconduzir EDUARDO ALMEIDA CURI ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 9ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.925, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008404/2024-44, resolve: Reconduzir SUELY CARNEIRO DE JESUS ao mandato de Conselheira Suplente Representante dos Trabalhadores na 4ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado da Bahia, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.931, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006011/2024-04, resolve: Reconduzir LUCIANA PEREIRA DE AVELLAR ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.933, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005546/2024-50, resolve: Reconduzir CARLOS LOPES BEZERRA, ao mandato de Conselheiro Suplente Representante do Governo na 2ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Ceará, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 2 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.953, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004790/2024-03, resolve: Reconduzir DAYANNE FRANCIELLE REZENDE ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Minas Gerais, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.954, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010570/2024-19, resolve: Reconduzir ALEXANDRE VITOR PALHARES DE MELO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.955, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006044/2024-46, resolve: Reconduzir DEBORAH AMARAL DOS ANJOS ALJALALI ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.958, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.009596/2024-14, resolve: Reconduzir EDVÂNIO SILVA DA COSTA, ao mandato de Conselheiro Titular Representante das Empresas na 6ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de Goiás, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.960, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011062/2024-40, resolve: Reconduzir NORMA MARIA LOBATO PRADO ao mandato de Conselheira Suplente Representante do Governo na 28ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.962, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.006047/2024-80, resolve: Reconduzir GUSTAVO LAUREANO BARROS DE AZEVEDO ao mandato de Conselheiro Suplente Representante dos Trabalhadores na 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.966, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.005274/2024-98, resolve: Reconduzir GEORGGIO STEPHAN SGORLA ao mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 22ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Mato Grosso do Sul, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.967, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011060/2024-51, resolve: Reconduzir LIGIA REJANE LIMA DE SOUZA DIAS ao mandato de Conselheira Titular Representante do Governo na 28ª Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 2.968, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008057/2024-50, resolve: Reconduzir LAIS REGINA SANTOS DO CARMO OLIVEIRA, ao mandato de Conselheira Suplente Representante das Empresas na 15ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 02 de agosto de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 3.002, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.016008/2024-91, resolve: Exonerar RITA CARLOTA LIMA BARRETO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0.889.489, do Cargo Comissionado Executivo de Presidente da 19ª Junta de Recursos - MA, código CCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS 3.003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: I - Dispensar EDUARDO MONTE JORGE HEY MARTINS da função de membro titular, representante dos empregadores, pela Confederação Nacional da Industria - CNI, perante o Conselho Nacional de Previdência Social. II - Designar MARCELLO CAIO RAMON E BARROS FERREIRA para função de membro titular, representante dos empregadores, pela Confederação Nacional da Industria - CNI, perante o Conselho Nacional de Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 3.006, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268486/2024-92 e 14022.073639/2024-46, resolve: Dispensar, a pedido, CLÁUDIO JOSÉ ROMANO RODRIGUES, matrícula nº 0.936.375, CPF nº 076.XXX.XXX-32, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA