DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 3.008, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268486/2024-92 e 14022.073639/2024-46, resolve: Designar CLÁUDIO JOSÉ ROMANO RODRIGUES, matrícula nº 0.936.375, CPF nº 076.XXX.XXX-32, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS 3.009, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268486/2024-92 e 14022.073639/2024-46, resolve: Designar CLÁUDIO JOSÉ ROMANO RODRIGUES, matrícula nº 0.936.375, CPF nº 076.XXX.XXX-32, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 3.010, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art.6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.073297/2024-64, resolve: Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA DIAS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0221033, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastro da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, a contar de 02 de setembro de 2024, por motivo de aposentadoria. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.011, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o art.6º da Portaria MPS nº 242/2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 14022.073297/2024-64, resolve: Designar o servidor REGINALDO VIEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0220158, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Autorização para Funcionamento e Gestão de Cadastro da Diretoria de Licenciamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 2.473, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2024, Seção 2, página 43, que nomeou o servidor JORGE OG DE VASCONCELOS JUNIOR, onde se lê: "... a pedido, a contar de 5 de agosto de 2024, do cargo que atualmente ocupa", leia-se: "... a pedido, do cargo que atualmente ocupa". INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 207, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer Opinativo nº 138/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 6 de dezembro de 2023, SEI nº 14195691, no Parecer nº 00150/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS- SEDE/PGF/AGU, de 13 de dezembro de 2023, SEI nº 14713952, no Despacho nº 00180/2024/GAB/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 28 de agosto de 2024, SEI nº 17451262, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.236316/2023-68, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor LUCAS FREITAS AMORA, matrícula nº 1.442.795, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 132, II c/c o art. 138, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 756, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.325701/2024-60 e tarefa GET 1158155814, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a HENRIQUE BEZERRA LEITE, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SUELI RODRIGUES LEITE, matrícula SIAPE nº 0921381, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 28/08/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28/08/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 757, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.271988/2024-09 (PAT nº 941146835), resolve: Art. 1º Conceder pensão à MARIA CARLOS SILVA DE SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DE SOUSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 878520, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão II, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 16/07/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16/07/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM LOMÉ PORTARIA Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LOMÉ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, DJANILSON PINHO ALVES, agente de portaria, classe S, padrão III, Siape nº 460356, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. NEI FUTURO BITENCOURT SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 1.277, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ISABEL REGINA PESSOA CORREIA, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1281913, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Direitos Humanos. MATEUS FERNANDEZ XAVIER Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 926, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar NANCI IRMA SANTIAGO, matrícula no Siape nº 1816161, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, FCE 1.07, código 24.0407, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função GIOVANI ALVES CATA PRETA. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 930, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Nomear RICARDO GADELHA DE ABREU, matrícula no SIAPE nº 4666096, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, código nº 32.0079, da Coordenação- Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 931, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, ALINE ESCORSI DE ANDRADE, matrícula no SIAPE nº 1006867, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Contencioso Judicial, FCE 1.13, código 10.0031, da Consultoria Jurídica. NÍSIA TRINDADE LIMA