DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 659, DE 4 DE JULHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.093816/2024-85, resolve: Designar MARIA HELOÍSA DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE 3779587, para substituir no período de 02/09/2024 a 06/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Suporte ao Usuário de Sistemas, da Coordenação- Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério FCE 1.11, código n.º 40.0040, em virtude de férias do titular da função e em virtude de vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 917, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25052.000961/2024-15, resolve: Designar ADILSON BENKE, matrícula SIAPE 515408, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Mato Grosso, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 36.0204, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referindo encargo, a contar de 04/09/2024, JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, matrícula SIAPE n.º 472531, em virtude de ter sido designado titular da referida função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 929, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.135916/2024-96, resolve: Designar FLÁVIA ANDRADE NUNES FIALHO, matrícula SIAPE 3005024, para substituir no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Programas de Desenvolvimento em Saúde, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0495, em virtude de férias do titular da função e em virtude de licença paternidade do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 930, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25063.000647/2022-41, resolve: Dispensar LUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE 716543, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Leste de Roraima, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, da Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0289. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 931, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136582/2024-78, resolve: Designar IRAMAIA BARBOSA ALVES, matrícula SIAPE 3308146, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Disseminação de Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 16.0080, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referindo encargo, SIOMARA ZGIET. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 932, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25023.000811/2024-59, resolve: Dispensar o servidor CRISTIANO RODRIGUES OSÓRIO, matrícula SIAPE 1707001, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 16.0347. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136660/2024-34, resolve: Designar FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO FACCHINETTI, matrícula SIAPE1223326, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento e Gestão em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.12, código n.º 28.0068, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referindo encargo, IARA ELIZA PACÍFICO QUIRINO. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.137929/2024-08, resolve: Designar MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1817616, para substituir no período de 16/09/2024 a 20/09/2024, a Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 12.0042, em virtude de férias da titular da função e em virtude de tratamento da própria saúde da substituta eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 938, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.131129/2024-75, resolve: Designar MARIA VICTÓRIA PAIVA, matrícula SIAPE 3429064, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 10.0029, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 940, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136566/2024-85, resolve: Dispensar a pedido, a contar de 18/09/2024, RAFAEL CARRAZZONI MANSUR, matrícula SIAPE 3355598, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 10.0029. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 942, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.136624/2024-71, resolve: Designar MARIA VICTÓRIA PAIVA, matrícula SIAPE 3429064, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.13, código n.º 10.0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 219, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000642/2024-87, resolve: Art. 1º Conceder pensão à GLEIDE COSTA MOTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ GERALDO OLIVEIRA MOTA, ocupante do cargo Odontólogo 30 Horas, nível superior, classe "S", padrão III, matrícula Siape 529183, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 02/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/09/2024, data do óbito. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIASEGEP Nº 104, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Alterar a portaria DICON nº 519, de 06 de novembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 13 de maio de 2003, que trata da aposentadoria voluntária de CARLOS VOLTOLINI, matrícula SIAPE 6548524, Médico, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, para fazer constar o novo fundamento legal da aposentadoria integral pelo "Artigo 8º caput, I, II, III da EC 20/1998", na proporcionalidade de 100%, devido à averbação de tempo insalubre convertido, conforme Ação Ordinária nº 2004.71.00.038570-9 a contar da data da sentença 24/08/2007. (Proc. nº 25025.004676/2003-76). LUIZA DA SILVA COSTA