DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 554, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Processo STJ n. 027530/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2024, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor LEONARDO GUILHERME LUIZ BEZERRA, em decorrência de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIN. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 556, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031527/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho Nacional de Justiça, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRO HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 558, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 030446/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Ângelo Augusto de Freitas, matrícula S024885, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso I, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 567, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 406 de 10 de agosto de 2023, bem como o que consta no Processo STJ n. 26.112/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Substituto Fernando Caldas Bivar Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, pelo período de 1 ano, a contar de 19 de setembro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 568, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 464 de 12 de setembro de 2023, bem como o que conta no Processo STJ n. 21.656/2020, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Rodrigo Maia da Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de outubro de 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 569, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 031716/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, matrícula S041933, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Autoinspeção, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 571, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 027092/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 20 de setembro de 2025, a cessão do servidor JOABE DOMINGOS ROCHA, matrícula S062833, para continuar a exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento Técnico de Obras, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 572, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a exoneração e a nomeação abaixo especificada, objetos das Portarias STJ/GP n. 466 e 467 de 22 de agosto de 2024, publicadas no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente: I - Exoneração de cargo em comissão: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Assessora A, código C J-2; II - Nomeação para cargo em comissão: NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, matrícula S075960, Assessora A, código CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024. Art. 2º Tornar sem efeito as dispensas e designações abaixo especificadas, objetos das Portarias STJ/GP n. 466 e 467 de 22 de agosto de 2024, publicadas no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente: I - Dispensa de função de confiança: SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS MARIA CAROLINA AURELIANO DA CRUZ, matrícula S055314, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE TRIAGEM PROCESSUAL SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente II, código FC- 2; COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2; MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC- 2; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF LUDIMILA TERRA PONTES DUARTE, matrícula S068386, Assistente II, código FC- 2; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, Assistente IV, código FC- 4; RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assistente IV, código FC-4; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO SEJANA LEITE DE JESUS E SILVA, matrícula S049012, Assistente II, código FC-2; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL LINDEBERGUE PEIXOTO COUTINHO FILHO, matrícula S028830, Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6; FANNY KELLER ALVES DE AQUINO, matrícula S049446, Assistente II, código FC- 2; ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA DANIEL NOGUEIRA RECHIA, matrícula S062205, Assistente II, código FC-2; ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, Assessora C, código FC-6; II - Designação para função de confiança: SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS MARIA CAROLINA AURELIANO DA CRUZ, matrícula S055314, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; COORDENADORIA DE TRIAGEM PROCESSUAL SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; MARIA LÚCIA FERREIRA DE BRITO, matrícula S019555, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF LUDIMILA TERRA PONTES DUARTE, matrícula S068386, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL POLYANA BETTINI DE PAIVA LIMA, matrícula S056930, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; RODRIGO LOURENÇO DA SILVA, matrícula S074912, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO SEJANA LEITE DE JESUS E SILVA, matrícula S049012, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL LINDEBERGUE PEIXOTO COUTINHO FILHO, matrícula S028830, Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; FANNY KELLER ALVES DE AQUINO, matrícula S049446, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA COORDENADORIA DE ADMISSIBILIDADE COTEJADA DANIEL NOGUEIRA RECHIA, matrícula S062205, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024; ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA GISLAYNE LUSTOSA RODRIGUES, matrícula S042891, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 15 de 22 de agosto de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 574, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,resolve: Art. 1º Nomear KAMILA MARQUES ROCHA para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Regina Angela Mariana C. Verdicchio. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 577, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar IVAN MONTENEGRO CERQUEIRA NETO, matrícula S068912, para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN