DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 783, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar BRUNO FERRAZ DA SILVA, matrícula S077601, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da dispensa de Sidney Amorim dos Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GP n. 441 de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente, seção 2, página 59, de forma que no art. 1º, Onde se lê "com efeitos a contar de 22 de agosto de 2024", Leia-se "com efeitos a contar de 21 de agosto de 2024". CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 540, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0002711-69.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ALESSANDRA PINHEIRO DE MELO, cedida do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Autoinspeção, do Centro de Apoio às Inspeções e Correições, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO PORTARIA CJF Nº 580, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n.0002880-53.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral: I - Dispensar de função comissionada: GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula n. 994, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Arquitetura Organizacional e Governança, da Subsecretaria de Modernização e Governança; ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento e Projetos, da Subsecretaria de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade. II - Designar para função comissionada: GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula n. 994, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Gestão de Processos e Riscos, da Subsecretaria de Modernização e Governança, na vaga decorrente da dispensa de Miliany Santos Meguerian; ROSA MIRIAM FARIAS PRYSTHON, matrícula n. 1118, Chefe de Seção, código FC- 6, da Seção de Arquitetura Organizacional e Governança, da Subsecretaria de Modernização e Governança, na vaga decorrente da dispensa de Gabriella Camargo de Oliveira; ANDRÉIA BATISTA DA COSTA SOUZA, matrícula n. 1117, Assistente III, código FC- 3, na vaga decorrente da dispensa de Daniel Fontoura Campos da Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA STJ/GP Nº 570, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 031127/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Bartolomeu Moreira Gualberto, matrícula S023277, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006. Min. Herman Benjamin PORTARIA STJ/GP Nº 573, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 033875/2023, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Cláudio Roberto Yamin Rodrigues da Cunha, matrícula S027159, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e com o art. 26, § 2º, inciso II, da referida emenda. Min. Herman Benjamin TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 38, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º 6018184/2024-00, resolve: Art. 1º Designar a servidora HELENA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA, código 64287, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria de Gestão de Pessoas e Benefícios, nível FC- 5, da Secretaria de Auditoria, no período de 18 a 20 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.129, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005757- 93.2024.4.01.8010, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA à servidora CLEA MARLY GODINHO COUTINHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, §§ 1º, 2º, 3º e 6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.191, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0027035- 83.2024.4.01.8000, resolve: DEFERIR APOSENTADORIA ao servidor JOSÉ VICENTE BENEVENUTI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e do art. 15, § 1º da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90. Des. Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.209, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0015307-45.2024.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 4/9/2024, a convocação do Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA, de que trata o Ato Presi 584/2024 (20607065), publicado no DOU2 de 24/5/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0015307-45.2024.4.01.8000, resolve: ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1053/2024 (21113145), publicado no DOU2 de 15/8/2024, a fim de que a convocação do Juiz Federal Substituto RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA para a Corregedoria Nacional de Justiça ocorra com prejuízo da jurisdição na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.074, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0008436-39.2024.4.03.8001 - SEI, resolve: CONCEDER PENSÃO ESTATUTÁRIA, em cota familiar correspondente a 50% (cinquenta por cento), acrescida da cota individual de 10% (dez por cento), conforme o disposto no caput do art. 23 e § 1.º, da EC n.º 103/2019, ao dependente abaixo discriminado, da servidora ELISABETE GANDINI CASTILHO, anterior ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com efeitos financeiros a partir de 1.º de maio de 2024, data em que ocorreu o óbito, a teor do disposto no art. 74, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com redação das Leis n.ºs 9.528/1997 e 13.846/2019: - WAGNER CASTILHO, viúvo, beneficiário de pensão vitalícia, nos termos do art. 16, inciso I, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação da Lei n.º 13.146/2015, observado o disposto no art. 77, § 2.º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei n.º 8.213/1991, com a redação das Leis n.ºs 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019, e no art. 1.º, inciso VI, da Portaria ME n.º 424/2020. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.403, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0003768-95.2024.4.04.8001, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 10-9-2024, o servidor MARCELO BORN DE JESUS, matrícula 16590 (SJRS), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002357-14.2024.4.04.8002, resolve: EXONERAR a pedido, a contar de 6-9-2024, a servidora CAROLINE BEATRIZ CONSTANTINO, matrícula 11933 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990. FERNANDO QUADROS DA SILVA