DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 504, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC e, ainda, com fundamento nos itens 13.5 e 13.6, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2023, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato TARCISIO COUTINHO DA SILVA, classificado em 5º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 03/06/2024, Seção 3, homologado pelo Ato nº 313, de 21/06/2024, publicado no Diário Oficial da União de 01/07/2024, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Desenvolvimento de Sistemas de Informação; II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 501, de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/09/2024. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 505, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0007887-68.2024.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . AMANDA SOARES DE CASTRO MORAES, em vaga decorrente da aposentadoria de Izabel Cristina Fernandes de Oliveira Sousa no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Digitação, alterado pelo Ato nº 391/2024, de 24/07/2024, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de mesma data e publicado em 25/07/2024. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 202, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0005872- 05.2024.6.07.8100, resolve: Designar a servidora Klissia Freire da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função Comissionada de Assistente II da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2. Des. Jair Soares TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 23.301, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008335-31.2024.6.14.8000, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor HAROLDO FREIRE DA SILVA JÚNIOR, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 94ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acará, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º DISPENSAR a servidora requisitada DANIELE DA SILVA TRINDADE da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 94ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acará, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990. Art. 3º DESIGNAR a servidora requisitada DANIELE DA SILVA TRINDADE para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 94ª Zona Eleitoral, com sede no município de Acará, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº 23.448/2015. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 357, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal (Res. TRE-PR nº 792/2017) e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital sob n.º 009430/2024, resolve: Art. 1º ACRESCENTAR à Portaria nº 248, de 24 de junho de 2024, publicada no DJE nº 121, de 26 de junho de 2024, referente aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho da servidora EVELISE SLONGO: "..., e, consequentemente, declarar referido cargo excedente extinto.". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 359, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX, do Regimento Interno deste Tribunal, em cumprimento à decisão proferida no PADSERV 0000041-83.2023.2.00.0616, e, considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 18441/2024, resolve Art. 1º DEMITIR a servidora SHALIMAR WASSILEVSKI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 127, III, da Lei nº 8.112/90, por incorrer na figura típica prevista no artigo 132, VI, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 237, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar as substitutas dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início da Substituição .Final da Substituição . .FABIANA REIS PACHECO - COORDENADORA - COAJU - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS .LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO .C J-2 .LICENÇA MÉDICA .06/08/2024 .09/08/2024 . .FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS .MISLAINE DA SILVA VICENTE .C J-2 .FÉRIAS .14/08/2024 .16/08/2024 . .FERNANDA DINIZ - COORDENADORA - COEVE - COORDENADORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS .MARINA LOPES F E R N Á N D EZ .C J-2 .FÉRIAS .19/08/2024 .23/08/2024 . .FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA .RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA .C J-3 .VIAGEM A S E R V I ÇO _ C U R S O EVENTO .14/08/2024 .16/08/2024 . .SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I .FABIANA LEMA G O N Z A L EZ M E N D ES .C J-1 .HORAS CREDORAS .02/08/2024 .02/08/2024 Art. 2º Retificar a Portaria, conforme abaixo, relativamente ao período indicado . .Portaria Retificada .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Período .Período/Motivo Correto . .199/2024 .DENISE LIRA DE CAMPOS - SECRETÁRIA - SPR - SECRETARIA DA P R ES I D Ê N C I A .THAÍS TIROLLI DORTA .C J-3 .03 a 05/07/2024 FÉRIAS .E X C LU S ÃO Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES PORTARIA Nº 278, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal, resolve: Art. 1º Exonerar Fernanda Diniz, Técnica Judiciária - Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, a partir de 1º de outubro de 2024. Art. 2º Nomear Laila Yumi Tabuti Guenka, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora, nível CJ-2, da Coordenadoria de Cerimonial e Eventos, no período de 1º de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar os substitutos e substitutas dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Motivo .Início .Término . .EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE .R EG I N A L D O ORLANDO AU G U S T O .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO _ C U R S O EVENTO .05/08/2024 .09/08/2024 . .GENIVAL DA CONCEIÇÃO SANTOS - COORDENADOR - COADDP - COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E DADOS PROCESSUAIS .MARLENE D O M I N G U ES DA SILVA BA R R O S .C J-2 .CURSO_EVENTO .20/08/2024 .20/08/2024 . .LEANDRO HIROTO TAMASHIRO - COORDENADOR - COEDE - COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA .PEDRO C R ES P O CO R R ÊA .C J-2 .VIAGEM A S E R V I ÇO _ C U R S O EVENTO .19/08/2024 .23/08/2024 . .LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COGED - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL .ANDREIA DE M O R A ES S OA R ES .C J-2 .HORAS CREDORAS .16/08/2024 .16/08/2024 . .LUCI TAVEIRA AMANCIO - COORDENADORA - COGED - COORDENADORIA DE GESTÃO DOCUMENTAL .ANDREIA DE M O R A ES S OA R ES .C J-2 .HORAS CREDORAS .19/08/2024 .21/08/2024 . .MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS .LUCIANA DE OLIVEIRA S I LV A .C J-2 .HORAS CREDORAS .08/07/2024 .08/07/2024 . .MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS .LUCIANA DE OLIVEIRA S I LV A .C J-2 .HORAS CREDORAS .16/08/2024 .16/08/2024 . .PAULA HELENA BATISTA SILVA - SECRETÁRIA - SGP - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS .KAREN CRISTHINA PRETTI .C J-3 .VIAGEM A S E R V I ÇO _ C U R S O EVENTO .19/08/2024 .22/08/2024 . .REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE E L E I ÇÕ ES .LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS .C J-3 .FÉRIAS .09/08/2024 .09/08/2024 Art. 2º Retificar a Portaria, conforme abaixo, relativamente ao período indicado: . .Portaria Retificada .Substituído(a) .Substituto(a) .Nível .Período .Período/Motivo Correto . .198/2024 .JUAN J. O. BERNÁRDEZ - COORD. - COAIS - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ACESSIBILIDADE, INOVAÇÃO E S U S T E N T A B I L I DA D E .GABRIELA A P A R EC I DA FABRE AUGUSTO .C J-2 .10/07/2024 FÉRIAS .E X C LU S ÃO Art. 3º Designar DOUGLAS SUNGKU KIM para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Aquisições, Contratos e Licitações, nível FC-6, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulares. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA