DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.715, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0028804/2024, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, o candidato LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DA MOTTA, habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, vago em decorrência da aposentadoria de Ong Mei Lan, conforme Portaria GPR 1464, de 26.06.2024, publicada no DOU de 01.07.2024, Seção 2 e alterado conforme Portaria GPR 1500, de 09.07.2024, publicada no DOU de 12.07.2024, Seção 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 825, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026377/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16 de setembro de 2024, JULIA BRITO NOBREGA, matrícula N. 321.294, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 833, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026286/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, SORAIA FONSECA OLIVEIRA, matrícula N. 317.641, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 834, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026607/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 06 de setembro de 2024, DIEGO RAPHAEL CAMBRAIA DE ALENCAR, matrícula N. 321.243, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Gestão e Contas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 835, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026163/2024, resolve: Art. 1º Designar LUCAS EVARISTO DAMASCENO, matrícula N. 320.764, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 838, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025416/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de setembro de 2024, BRUNO DOS SANTOS DIAS, matrícula N. 319.423, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 840, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026557/2024, resolve: Art. 1º Designar SHIRLEI DE JESUS CAMPOS LOPES, matrícula N. 316.390, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 842, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026666/2024, resolve: Art. 1º Designar JEANSLEY DE SOUSA E SILVA, matrícula N. 318.419, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 844, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025303/2024, resolve: Art. 1º Dispensar ELIANE TORRES GONCALVES, matrícula N. 310.061, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência. Art. 2º Designar HAROLDO BRASIL DA LUZ JUNIOR, matrícula N. 318.214, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Joao Egmont Leôncio Lopes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 845, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026390/2024, resolve: Art. 1º Designar ANGELA MARIA PEREIRA DA COSTA, matrícula N. 309.891, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Centro Especializado de Atenção às Vítimas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 846, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025446/2024, resolve: Art. 1º Designar GERALDA DOS REIS, matrícula N. 309.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado JOAO PAULO BRITO COSTA, matrícula N. 316.608, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 847, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026354/2024, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO DE ARAÚJO GOMES, matrícula N. 318.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Designar GISELDA REGINA DE MEDEIROS LIMA, matrícula N. 318.907, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 848, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026665/2024, resolve: Art. 1º Designar CRISTIANE MENDONCA DE SÁ ARAUJO, matrícula N. 315.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 850, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1026773/2024, resolve: Art. 1º Designar LORENA DE ARAÚJO CUNHA CÔRE, matrícula N. 318.212, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, ficando dispensada ERIKA MENESES SAYD, matrícula N. 317.560, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO