DOMCE 19/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550

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Parágrafo único: Na entrega dos títulos deve-se observar a quantidade de horas para a “Letra” que pretende-se avançar, conforme normas do Art. 40, da Lei nº 539/11. Art. 6º. Poderá ser feito recurso a qualquer resultado, desde que seja dentro do prazo estipulado e por escrito, entregue no endereço e horário indicado. Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em sentido contrário, especialmente a portaria de nº 073/2024.

Altaneira, aos 18 de setembro de 2024.

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação Portaria nº 261/2021

ANEXO I FORMULÁRIO DE ADESÃO AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO

FORMULÁRIO Nº de CPF: NOME COMPLETO: DATA DE ADMISSÃO: ÁREA DE FORMAÇÃO: ESCOLA(S) DE LOTAÇÃO(ÕES): LETRA DE PROGRESSÃO PRETENDIDA B ( ) C( ) - D( ) - E ( ) - F( ) - G( ) - H ( )- I ( ) - J( ) - L ( ) - M( ) - N( )

VIA DO PROFESSOR(A) Declara que tem conhecimento de todas as regras da Portaria. Altaneira(CE) _/_/2024

Assinatura do professor(a)___ PARA USO DA COMISSÃO Recebido em __/______de 2024.

………….. Assinatura de Membro da Comissão designado

...VIA DA COMISSÃO NOME O PROFESSOR(A)…………….. CPF Nº………………………………………… DATA DE ENTREGA__/______/2024 ………….. ASSINATURA DE MEMBRO DA COMISSÃO DESIGNADO

ANEXO II

CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DATA DESCRIÇÃO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2024. REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA, das 8:00h às 11:00h, na Escola EMEFTI 18 de Dezembro, à Rua: José Pio de Oliveira, 717 – Centro – Altaneira – Ceará. Dia 30 de outubro de 2024. Publicação da lista provisória de aprovados na prova escrita. Dia 11 a 14 de novembro de 2024. Período para interpor recurso ao resultado. Dia 30 de novembro de 2024. Publicação da lista definitiva de aprovados na prova escrita. De 30 de novembro a 01 de dezembro de 2024. Período para a entrega de Títulos e certificados. Dia 04 a 05 de dezembro de 2024. Período para interpor recurso ao resultado, por escrito no endereço indicado. Dia 09 de dezembro de 2024. Publicação da lista final de professores avaliados e aprovados aptos à progressão funcional.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:19F47C17

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 001/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAS DE CONSUMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 302 0403 2.104 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLIXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 3001 10 301 0400 2.098 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GENEROS DE ALIMENTAÇÃO. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA E IMPOSTOS E TRANSF- SAÚDE/16000000000000. VALOR GLOBAL: R$ 67.562,93 (SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 17 DE SETEMBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: MERCADINHO VITÓRIA ALIMENTOS LTDA/ CNPJ N º 03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE – CPF Nº. 758.542.013-72.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:88CB185E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.06.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 25 de setembro de 2024 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 18 de setembro de 2024