DOMCE 19/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:CD405070
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.013/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
04.013/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NA FROTA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 19 de Setembro
de
2024,
através
do
endereço
eletrônico
[email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa,
nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 18 de Setembro de 2024.
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:262999BF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12.09.01/2024, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.04.1 - SRP
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 12.09.01/2024, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.1 - SRP, do tipo menor preço por lote. VALIDADE: 01 (um) ano, DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual a contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento, acessórios personalizados e material escolar, destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: ESSENCIAL DISTRIBUIDORA E FABRICACAO LTDA, vencedora junto ao Lote I – Fardamento escolar, no valor global de R$ 799.980,00 (setecentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais), Lote II – Acessórios/Personalização, no valor global de R$ 649.938,20 (seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e vinte centavos), Lote III – Material escolar, no valor global de R$ 548.999,40 (quinhentos e quarenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: João Paulo da Silva Olegário. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDOR: Antonio Alves da Cruz.
Barbalha/CE, 12 de setembro de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:37C8941E
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 16.09.013/2023 De 16 de agosto de 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR WENDEL QUEIROZ ALVES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 02/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor Wendel Queiroz Alves, para concessão de LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO;
CONSIDERANDO a possibilidade de concessão de Licença Para Tratar de Interesses Particulares prevista no artigo 82 da Lei Complementar 002/2022;
Resolve:
Art. 1°. CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO pelo período de até 24 (vinte e quatro) meses consecutivos a partir de 16 de agosto de 2024 ao servidor efetivo Wendel Queiroz Alves, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Barbalha/CE, devendo o servidor retornar ao local de trabalho findo o período de licença concedido.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 16 de agosto de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Municipal de Planejamento e Gestão
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:AB012F6F
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO OFÍCIO
Ilmo. Sr. Aderson Bandeira de Almeida Neto Gerente Administrativo do Banco Bradesco S/A Agência de Barbalha/CE
Assunto: Abertura de Conta e Movimentação
Ilmo. Senhor Gerente,
Cumprimentando-o cordialmente, utilizamo-nos do presente para solicitar, em CARÁTER DE URGÊNCIA a abertura de conta corrente na instituição financeira BANCO BRADESCO S/A, com a nomenclatura FOPAG FUNDO GERAL, com o CPNJ nº 06.740.278/0001-81, ocasião na qual indicamos os representantes abaixo listados, nos uso das atribuições de seus respectivos cargos, representantes da Prefeitura Municipal de Barbalha, devendo serem autorizados a realizar movimentações em conjunto, em relação a referida conta, gozando dos poderes adiante declinados:
OUTORGADOS COM NO MÍNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO: