DOMCE 19/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550

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NOME: GUILHERME SAMPAIO SARAIVA CPF: 661.812.163-91 Cargo: Prefeito Municipal de Barbalha/CE.

NOME: MARLYA JÚLIA DE OLIVEIRA MOTA CPF: 622.250.393-48 Cargo: Secretária Executiva de Planejamento e Gestão.

PODERES:

Abrir contas de Depósito; Solicitar Saldos e Extratos; Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras; Cadastrar, Alterar Desbloquear Senhas; Efetuar Pagamentos por Meio Eletrônico; Consultar Contas/Aplic. Programas Repasse Recursos – RPG; Liberar Aquivos de Pagamento no Ger. Financeiro/AASP; Solicitar Saldos/Extratos de Investimentos; Emitir Comprovantes; Efetuar Transferências para a Mesma Titularidade-Meio Eletrônico;

Assinar Instrumento de Convênios e Contratos de Prestação de Serviços;

Contando com Vosso acatamento, renovamos protestos de elevada estima e singular consideração, colocando-nos a disposição para enventuais esclarecimentos.

Atenciosamente,
- GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:A87DAA02

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16.09.01/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.14.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 16.09.01/2024. Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma, manutenção predial e ampliação de diversos prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.325.950,00 (quatro milhões trezentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Jose Arthur Xenofonte Gomes de Mattos.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de setembro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:831C8017

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 05.09.002/2024 05 de setembro de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Jânio Saraiva de Sousa, motorista, portador do CPF: 215.016.718-20, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber medicamentos referente ao terceiro trimestre da PPI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de setembro de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1F9D03D3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 05.09.003/2024 05 de setembro de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Gleison da Silva Mariano, motorista, portador do CPF: 072.834.203-04, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de setembro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de receber medicamentos referente ao terceiro trimestre da PPI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de setembro de 2024.

PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:ADF889BE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CICERA MARIA DOS SANTOS Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para SUINOCULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO ESPINHAÇO, ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR
Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:0DF4C7AE

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EDITAL 06/2024

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOELSCENTE Lei Municipal nº 1.125, de 28 de agosto de 1990

Edital nº 06/2024 – Conselho Tutelar