DOMCE 19/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:5077554A
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO
NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original:
Contrato Nº
15.12-2301/05, – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO
n.º
DP/111223-01/05-SEINFRA
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A RERFORMA DO PRÉDIO ONDE
FUNCIONA AS
INSTALAÇÕES DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO
NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Contratada: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO LTDA-
EPP , inscrita no
CNPJ: º 40.632.323/0001-87– Valor: R$ 32.513,45 (Trinta e dois mil,
quinhentos e treze reais e quarenta e cinco centavos) . – Data da
Assinatura do
Contrato: 15/12/2023 – Vigência: 15/05/2024 – Fundamentação
Legal: §
único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonio
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Renato Oliveira Brandão
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:FB66D97D
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ –PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE-CE– Título:AVISO DEADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS–Processo Originário:CaronaNº001/2024-SEDUC–Objeto:Adesão a Ata de Registro de Preços do município de Dom Eliseu-PA,de origem doPregão Eletrônico nº008/2024-FME,para aContratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação científica, tecnológica e digital por meio da iniciação ao desenvolvimento do pensamento computacional e robótica educacional, com metodologias ativas que contemplam livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço maker incluindo impressora 3D, filamentos e microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação teórico/prática de professores in loco, acesso a plataforma educacional do projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE–Aderente:SecretariaMunicipal deEducação e Cultura– Beneficiária:DOGO MAKER - ESCOLA DE TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ nº39.817.372/0001-40– Valor:R$1.205.572,00(um milhão duzentos e cinco mil quinhentos e setenta e dois reais)–Fundamentação Legal:Art.86,§2º, Lei Federal n.º 14.133/21–Secretária/Ordenadora de DespesasMunicipal:(Antonia Evani Araújo Teles Gomes). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:6A5BC572
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024-SRP-SASPM, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, PODENDO ESTAR VINCULADOS AOS PROJETOS DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E ATENDIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.644.237/0001-00; Lote Único. Perfazendo o valor total de R$ 51.600,00 (Cinquenta e um mil, seiscentos reais). Secretaria de Assistência Social e Políticas Para a Mulher. Darlene Melo Maciel Falcão - Secretária de Assistência Social e Políticas Para a Mulher – Ibaretama - CE, em 18 de setembro de 2024. Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:55AB976D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 423/2024
Portaria Nº 423/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 12 de setembro de 2024.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 12 de setembro de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:DC698C89
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 424/2024
Portaria Nº 424/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais