DOMCE 19/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550

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setenta centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:C8FCA185

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº ST- PE001/2024.12

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82 - ARP Nº ST-PE001/2024.12 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST- PE001/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA – ME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 80.238,00 (oitenta mil, duzentos e trinta e oito reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:FCCC6C5C

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº ST- PE001/2024.13

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82 - ARP Nº ST-PE001/2024.13 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST- PE001/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 245.612,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e doze reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:EF5643D1

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº ST- PE001/2024.01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240417/0002-82 - ARP Nº ST-PE001/2024.01- ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº ST- PE001/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE TRAB. E ASSIST. SOCIAL - DETENTOR DA ARP: VANGUARDA INFORMATICA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - VALOR TOTAL: R$ 9.990,82 (nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:BC0C1741

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Hospital Luzia Teodoro da Costarealizada na Rua Antonio Amaro da Costa, localizado no Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:6A12B0F5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.01-001/2024 INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.01-001/2024. INEXIGIBILIDADE N.º 012/2024-INEX. OBJETO: Compra e distribuição de energia elétrica para suprimento de unidades de consumo instaladas no município de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDOR: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, valor total R$ 33.600,00. Declaração de inexigibilidade em 16/07/2024, por Jalcia Marisa Gomes Sousa, Agente de Contratação. Autorização em 18/07/2024, por Ilario Nunes da Silva, Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. Palhano, Estado do Ceará, 18/07/2024.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:A56EB4B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2024, PROCESSO Nº 2024.09.18.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 PROCESSO Nº 2024.09.18.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 02 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2024, Processo nº 2024.09.18.01. Objeto: Aquisição de equipamentos para as escolas que ofertam ensino em tempo integral vinculadas a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. Piquet Carneiro/CE, 19 de setembro de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - Pregoeira.