DOMCE 19/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3550

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:B15FDEA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Nº 030/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PELO PROGRAMA REQUALIFICA UBS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 04/10/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 18 de setembro de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Agente de Contratação. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:462D9EDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 613 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE À HELOISA PASSOS FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela vivência, dedicação aos estudos e formação profissional como técnica de enfermagem, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à jovem Heloisa Passos Ferreira, natural do Município de São Paulo – SP.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 18 de Setembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO 1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA 2º Secretário.
Publicado por: Abinadabe Gomes da Silva Código Identificador:47128348

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01- PERP. Contratantes: Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria da Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Desenvolvimento Social, Fundação Cultural, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fundação Cultural, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. Extrato dos contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 2022.12.02.01-PERP: nº 22.12.02.01-64-STCS – Valor global: R$ 1.064,00; nº 22.12.02.01- 53-SME – Valor global: R$ 11.512,80; nº 22.12.02.01-54-SME – Valor global: R$ 16.363,20; nº 22.12.02.01-56-SEDUMASP – Valor global: R$ 6.393,50; nº 22.12.02.01-58-SAS – Valor global: R$ 5.453,50; nº 22.12.02.01-59-SAS – Valor global: R$ 25.222,50; nº 22.12.02.01-60-SAFDR – Valor global: R$ 3.885,00; nº 22.12.02.01- 61-STCS – Valor global: R$ 2.863,00; nº 22.12.02.01-62-SMS – Valor global: R$ 33.757,43; nº 22.12.02.01-67-SEDET – Valor global: R$ 858,90; nº 22.12.02.01-69-FCQ – Valor global: R$ 354,50; nº 22.12.02.01-71-GAB – Valor global: R$ 3.183,25; nº 22.12.02.01- 72-SEAD – Valor global: R$ 6.9470,04 – Contratada: Maria Simão da Silva Construção LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Simão da Silva; nº 22.12.02.01-51-SME – Valor global: R$ 292.600,00; nº 22.12.02.01-52-SME – Valor global: R$ 125.400,00; nº 22.12.02.01-57-SEDUMASP – Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-63-SAFDR – Valor global: R$ 1.216,00; nº 22.12.02.01- 65-SAS – Valor global: R$ 17.176,00; nº 22.12.02.01-66-SAS – Valor global: R$ 2.432,00; nº 22.12.02.01-68-FCQ – Valor global: R$ 456,00; nº 22.12.02.01-70-GAB – Valor global: R$ 912,00; nº 22.12.02.01-73-SEAD – Valor global: R$ 1.368,00 – Contratada: Petrogás Logistica Comercial GPL EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. Objeto: Aquisição de água, recarga de gás GLP e vasilhames, destinados à Secretaria de Educação do município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Secretários (as), Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Veruzia Jardim de Queiroz, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Armstrong Braga Ferreira, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Antônio Clébio Viriato Ribeiro, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Roberta Glicya de Sá Feliz. Data das assinaturas dos contratos: 22 e 23 de janeiro de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:7C6EBC62

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 26.001/2023- PERP. Contratante: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público o extrato do 3º Termo de aditivo ao contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP: nº 26.001.2023-01 – Contratada: MOBIT – Mobilidade, Iluminação e Tecnologia LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Walden Meireles Prata. Objeto: Contratação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. O presente aditivo tem por objetivo proceder ao acréscimo quantitativo no item 1.1 do contrato dentro do percentual de 20% (vinte por cento) do quantitativo inicial contratado, equivalente ao valor mensal de R$ 11.251,62 (onze mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), conforme planilha mencionada abaixo, devidamente elaborada pelo setor competente da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania de Quixadá. Signatário(a) Contratante: Secretário, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do aditivo: 12 de setembro de 2024.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:4D3DC911