DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900098 98 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522019932202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de locação de equipamento de Circulação Extracorpórea com o fornecimento de insumos para atender a demanda do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao Pregão 90.070/2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/09/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.007740/2024-14. Pregão Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento médico (densitometria óssea), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 337.060,84. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23765.009350/2022-17. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a a supressão de 02 (dois) postos de vigias 44 horas, acarretando uma redução de 11,97% (onze inteiros e noventa e sete centésimos), sobre a parcela mensal, a contar a partir de 20/09/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0. Vigência: 20/09/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.697,68. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada por Bruno Azevedo Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa ERIKA VALERIA DE SOUSA MENDES, inscrita no CNPJ sob o nº 35.730.798/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 017/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2021NE002276, anexo à Licitação Eletrônica nº 0030/2020. A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 017/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA . Juiz de Fora-MG, 18 de setembro de 2024. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765010748202450. Objeto: Pregão Tradicional para aquisição de gelo seco, a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF - Filial Ebserh, Unidades Santa Catarina e Dom Bosco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/09/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90105/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o ambulatório do Hospital Universitário de Santa Maria. Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Ucl (SIDEC - 18/09/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90107/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AqUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - TERAPIA DE PRESSÃO NEGATIVA (TPN), COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 18/09/2024) 155125-25443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155018 Número do Contrato: 38/2020. Nº Processo: 23531.000930/2020-12. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.298,22. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532008610/24-24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de "CÂNULAS E DRENOS - REEDIÇÃO DO PE nº 90049/2024" para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens / objetos deverá consultar o edital e anexos;. WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 18/09/2024) 155019-26443-2024NE800014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.002369/2024-19. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conexão à rede mundial de computadores (internet) para o hospital universitário lauro wanderley, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 10.440,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539002936202488. , publicada no D.O.U de 04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para Aquisição de Instrumentais para Vídeocirurgia para os Hospitais Universitários Lauro Wanderley - HULW e o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, vinculados a rede Ebserh Novo Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 18/09/2024) 155023-26443-2024NE800011 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539006145202427. Objeto: Aquisição de material de expediente e almoxarifado (usg), de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste documento, visando atender a demanda do Hospital Universitário Lauro Wanderley- HULW/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 18/09/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 36/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.013032/2024-98, Pregão Eletrônico 90.065/2024. 1) PRÓBIO PRODUTOS E SERVIÇOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ 03.726.426/0001-15. Objeto: 01 (uma) caixa térmica tipo "cooler" com capacidade para 30 Litros, com trava e alça, com termômetro com faixa de variação de leitura da temperatura acoplado à caixa, para que seja feito o transporte interno das bolsas de nutrição parenteral. Valor Total R$ 700,00. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538009719202429. Objeto: Aquisição de Sondas e Tubos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 18/09/2024) 155124-26443-2024NE800090