DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Andrea de Siqueira Campos Lindenberg, Superintendente Humap-UFMS Ebserh, Oleci Pereira Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS Ebserh, Delcio Gonçalves Da Silva Jr, Pesquisador Principal do Projeto, Fernando Ganem, Diretor Geral HSL , Ana Luiza Maia presidente da FUN D M E D. Processo SEI HUMAP nº 23538.013037/2024-11 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763002036202304. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário vinculado à Universidade Federal de São Carlos, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em relação ao item 2, o preço a ser cadastrado e disputado no Comprasnet é o valor do plantão presencial. Como o item será contratado em forma de sobreaviso, a disponibilidade médica será remunerada na razão de 1/3 do valor do plantão trabalhado por disposição da Resolução 142/2006 do Cremesp. Quando, eventualmente, cumprir-se o plantão de forma presencial, o pagamento ocorrerá de forma integral.. SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa (SIASGnet - 18/09/2024) 155900-26443-2024NE800003 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534010593202475. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais médico-hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, vinculado à Universidade Federal da Bahia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (meses) meses.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 18/09/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de Empresa ESPECIALIZADA NA P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO SOLÁRIO DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA HU-UFSC, FILIAL EBSERH, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO SEMI- INTEGRADA, DE CARÁTER NÃO CONTINUADO, CONTEMPLANDO AS ADEQUAÇÕES NA INFRAESTRUTURA FÍSICA Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 18/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005625202495. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de insumos médico-hospitalares para uso em Hemoterapia, Hematologia e Oncologia, com agrupamento de itens, e, ainda, a necessidade de disponibilização de equipamentos compatíveis com os insumos fornecidos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago- HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90091-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 18/09/2024) 155913-26443-2024NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 39/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.028991/2024-67. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Disponibilização do equipamento Vitreófago, em regime de comodato, para o item 07 (sete) do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1318623 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154650 - SEI HCPA 23092.006785/2024-23 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0184/24 Nome do Contratado: VICCA EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 87.596.334/0001-58 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE CLIPADORAS COMPATÍVEIS COM OS INSUMOS (02 UNIDADES) PARA O LOTE 03 Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE9867 de 11/09/2024 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 17/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Denise dos Santos Robaski Hordoff CPF: .207.300-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1312538 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154649 - SEI HCPA 23092.006783/2024-34 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0183/24 Nome do Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA Nº CNPJ: 02.988.857/0001-97 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 03 EQUIPAMENTOS (CONSOLES) ECMO. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE9636 de 02/09/2024 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 09/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Luana Pereira Passos de Barros CPF: .048.510-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1312538 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154649 - SEI HCPA 23092.006783/2024-34 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0183/24 Nome do Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA Nº CNPJ: 05.584.348/0001-85 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ 01 EQUIPAMENTO DE PARA OS LOTES 02 e 03. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Empenho: 2024NE9637 de 02/09/2024 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 16/09/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Pinto da Silva CPF: .381.380-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1318609 AO CONTRATO Nº 1082316 Contratada: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recur. Finan.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Nº do Processo: 152936 SEI HCPA 23092.011261/2023-73 Data da assinatura: 16/09/2024 Empenho: 2024NE503217 de 03/01/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 1318609, que tem como objeto o fornecimento de ceftazidima + avibactampor, por mais 12 meses, a partir de 23 de outubro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Rosecler Zambonin CPF: *.856.099-.