DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . 30 Médico I (Alergia e Imunologia) 150 72,98 por hora C.R. .Graduação em Medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina, e - Residência Médica em Alergia e Imunologia, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, . . . . . . .ou - Título de Especialista em Alergia e Imunologia, fornecido pela Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (ASBAI). * Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional de Medicina. Cargo de Nível Fundamental: . .Nº .PROCESSO SELETIVO .C. H. MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . .31 .Profissional de Apoio III (Cozinheiro) .200 .3.350,11 por mês .C.R .Ensino Fundamental Completo. * Valor inicial de classe. Cada classe possui 14 (quatorze) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos e disponibilidade orçamentária. Existe também a possibilidade de crescimento vertical na respectiva carreira por meio da classificação nos Processos de Crescimento Profissional e da existência de vaga. Observe o subitem 12.11 deste Edital. ** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo. A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA", disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI Coordenadora da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 959101, Nº Processo: 23038003523202461, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: SOCIEDADE BRASILEIRA DE MATEMATICA CNPJ nº 42180794000162, Objeto: proporcionar formação matemática aprofundada e relevante para docentes da Educação Básica, principalmente das escolas públicas, certificando qualificação para o exercício da profissão de professor de Matemática, contribuindo, por consequência, para a melhoria da qualidade do ensino no País. Valor Total: R$ 12.400.628,26, Valor de Contrapartida: R$ 110.606,28, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.530.004,40; 2025 - R$ 2.190.004,40; 2026 - R$ 2.190.004,40; 2027 - R$ 2.190.004,40; 2028 - R$ 2.190.004,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000853, Valor: R$ 2.190.004,40, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE002935, Valor: R$ 1.340.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2029, Data de Assinatura: 11/09/2024, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº .684.706-*, Convenente: JAQUELINE GODOY MESQUITA CPF nº .497.941-*. DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .VERA KARAM DE CHUEIRI .XXX.297.069-XX .88881.984054/2024-01 .PROEX 2364/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 18/09/2024 .18/09/2024 . .MATHEUS GATO DE JESUS .XXX.060.853-XX .88881.973923/2024-01 .PROEX 2337/2024 .DE: 30/06/2025 PARA: 18/09/2024 .18/09/2024 . .MAXWEL ADRIANO ABEGG .XXX.382.790-XX .88881.200477/2018-01 .PROCAD-AM 1736/2018 .DE: 31/08/2024 PARA: 30/08/2024 .17/09/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 0094/2024-12. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços prestação de serviços continuados, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra para desenvolvimento ágil de soluções de tecnologia da informação, contemplando dos serviços de desenvolvimento de software, suporte ao usuário, suporte de infraestrutura de TIC e gestão de Projetos de TIC para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 18/09/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23105.027803/2022-52. Pregão. Nº 255/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.594,01. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 29/2018. Nº Processo: 23105..07274/5/20-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.022545/2020-56, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 29/2018, que tem por objeto a contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, firmado com a empresa M.S.A. - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSERVAÇÃO EIRELI, bem com, o Parecer 1732781, atualizado pelos docs 2042797 e 2042800, e o Despacho PROADM 2235398, resolve: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 96.910,38, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.162.924,56, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 2023 AM000007/2023 - SEAC/AM x SEEACE/AM; - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do Parágrafo 8º, do Artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 97.834,37, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.174.012,44, devido ao reajuste do vale transporte coletivo, correndo as despesas por conta da seguinte Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: 3008000000 ; PI: M0013Q0101N ; PTRES: 230610. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM. Vigência: 03/12/2018 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.012,44. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105026489202452. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Remanescente de obra do Bloco da Faculdade de Estudos Sociais - FES em Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 18/09/2024) 154039-00001-2024NE000242 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.005226/2024. Objeto: A prestação do serviço de fossas sépticas, tubulações e caixas de passagem, incluindo transporte e descarte de resíduos, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços com qualidade e eficiência, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem realizados no Instituto de Natureza e Cultura - INC - Campus Universitário e Residência Universitária - RUNI, na cidade de Benjamin Constant/AM. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024