DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900112 112 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 225, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 225/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 136/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/07/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Comunicação / Área: Comunicação, Relações Públicas e Propaganda; Comunicação Visual / Candidatos Aprovados: 1. Daniela Pereira Barbosa. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 228, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 228/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 152, publicado no Diário Oficial da União de 19/07/2024/ Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literaturas / Área: Literatura brasileira/ Candidatos Aprovados: 1. LUCIANA BARRETO MACHAO REZENDE; 2. CLEIRY DE OLIVEIRA CARVALHO; 3. MARCOS EUSTÁQUIO DE PAULA NETO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23006.007369/2023-93. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 24/2023 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/10/2024 até 02/10/2025, ou até a conclusão da contratação de nova empresa, com aviso prévio de 30 (trinta) dias corridos a partir do envio de comunicação formal à Contratada, acarretando na alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total correspondente à prorrogação da vigência do Contrato: R$ 6.198.585,12. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23107.025374/2022-69. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 12.922.132/0001-50 - COOPERATIVA DE TRABALHO TROPICAL PARQUET - COOPERPARQUET. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: acréscimo de 11,95% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 169.343,28 (cento e sessenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e vinte e oito centavos), o que corresponde a 3 (três) postos do item 1 - prestação de serviços de apoio NAI/campi Rio Branco - posto de serviços: tradutor-intérprete de libras - CBO: 2614-25, em jornada semanal de 30 (trinta) horas, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b", da lei n.º 14.133/2021; alterar a cláusula segunda - do valor do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 18/09/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.833,92. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação e cancelamento de bilhetes e contratação de serviços correlatos (seguro viagem internacional). ELTON SERVILHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2024) 154502-26350-2024NE800001 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS CNPJ: 07.775.847/0001-97 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período de 04/08/2024 a 03/09/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 1-REVAL - registros nº 54, Livro 3-DOUT. - registros nº 520 a 527, Livro 15-MEST - registros nº 2830 a 2835 e 2838 a 2849, Livro 63-GRAD - registros nº 12477 a 12492. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ufgd.edu.br/coordenadoria/cgac/diplomas-registrados Dourados/MS, 17/09/2024. Dourados, 18 de setembro de 2024. JONES DARI GOETTERT Reitor da UFGD ESCRITÓRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE SALTA. PROCESSO/UFGD Nº 23005.014868/2024-28. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Nacional de Salta, país Argentina, representada pela seu Reitor, Sr. Daniel Hoyos. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 09/2024 a 09/2029. DATA DA ASSINATURA: 09/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD E A UNIVERSIDAD NACIONAL DE ITAPÚA. PROCESSO/UFGD Nº 23005.015378/2024-49. PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a Universidad Nacional de Itapúa, país Paraguai, representada pela seu Reitor, Sr. Hermenegildo Cohene Velázquez. OBJETIVO: Promover uma cooperação nas áreas de pesquisa e ensino entre as duas instituições, reforçar parcerias científicas, favorecer a mobilidade de professores, pesquisadores, servidores e estudantes, desenvolver programas de intercâmbio e pesquisa com base na reciprocidade e interesse mútuo. VIGÊNCIA: 09/2024 a 09/2029. DATA DA ASSINATURA: 09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1170378/2024 PROCESSO N.º 23115.028285/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HEITOR PEROTTO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 262/2023. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de CONTRATO Nº 137/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "FORDHOV - Apoio MEC ao Funcionamento do Hospital Veterinário da UFMT Cuiabá - Matriz FORDHOV", em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI da CONTRATANTE, para o período de 2024-2028 - Sendo eles: Fortalecer a extensão universitária como processo acadêmico, cultural e científico articulado com a sociedade desenvolvendo e implementando novas tecnologias nas diversas áreas da prática Veterinária, melhorando o ensino da graduação e pós-graduação; Melhorar a qualidade do ensino da Graduação e Pós-Graduação, dando apoio logístico e estrutural à criação de cursos de pós-graduação nas áreas relacionadas as atividades do Hospital Veterinário e gerindo programa de Residência Médica Veterinária nas áreas de interesse regional; e estabelecer parcerias com instituições públicas, associações e entidades de classe, sob a forma de convênios, ampliando a prestação de serviços veterinários para a comunidade. O Projeto será executado pelo Hospital Veterinário da UFMT - HOVET/FAVET - UFMT. Processo nº 23108.050341/2024-17. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.050341/2024-17. Espécie: CONTRATO Nº 137/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "FORDHOV - Apoio MEC ao Funcionamento do Hospital Veterinário da UFMT Cuiabá - Matriz FORDHOV", em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI da CONTRATANTE, para o período de 2024-2028 - Sendo eles: Fortalecer a extensão universitária como processo acadêmico, cultural e científico articulado com a sociedade desenvolvendo e implementando novas tecnologias nas diversas áreas da prática Veterinária, melhorando o ensino da graduação e pós-graduação; Melhorar a qualidade do ensino da Graduação e Pós-Graduação, dando apoio logístico e estrutural à criação de cursos de pós-graduação nas áreas relacionadas as atividades do Hospital Veterinário e gerindo programa de Residência Médica Veterinária nas áreas de interesse regional; e estabelecer parcerias com instituições públicas, associações e entidades de classe, sob a forma de convênios, ampliando a prestação de serviços veterinários para a comunidade. O Projeto será executado pelo Hospital Veterinário da UFMT - HOVET/FAVET - UFMT. Processo nº 23108.052094/2024-85. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.071189/2023-17. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o parágrafo Quinto da Cláusula Quarta - Do Valor do Projeto, e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 074/FUFMT/2023. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: até 09/10/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.041637/2023-58. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Quinto na Cláusula Quarta - Do Valor e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 077/FUFMT/2023. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: até 09/04/2025. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.