DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900113 113 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL EDITAL Nº 3, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal: Economia Florestal e Administração Florestal. - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Engenharia Florestal. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura, com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 23/10/2024, das 8h até as 17h. Local: Inscrição por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. A documentação deve ser enviada em arquivo único no formato .PDF. Informações pelo telefone: (65) 9 9984-6769. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA Chefe do Departamento de Engenharia Florestal FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Comunicação do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 25 de julho de 2025, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, seção 3, página 99, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Carlos Humberto Ferreira Silva Júnior; Área de Conhecimento: Comunicação social/Jornalismo; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Edu Fernandes Lima Jacques Filho; Área de Conhecimento: Comunicação social/Jornalismo; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Ben-Hur Bernard Pereira Costa; Área de Conhecimento: Comunicação social/Jornalismo; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Carlos Augusto de França Rocha Júnior; Área de Conhecimento: Comunicação social/Jornalismo; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. DÉBORA CRISTINA TAVARES p/ Faculdade de Comunicação e Artes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23104.031574/2023-61. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 33.517.755/0001-17 - INFINITY ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos a partir de 17/09/2024 até 14/06/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90020/2024 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado do pregão 90020/24 Unibio Dist.,Lucabianco Com. Cirúrg.Biomédica, Posterari,Asses.,José Dantas, ACL Assist.,RGN Inst. Prmed Com.Cirumed Com.,Dumale Prod.,Stan Com., Licitafisio Com., Java Med,Provision Com., LF Dist.,Conexão 5 Dist Ltd. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 18/09/2024) 154054-15269-2024NE800006 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Espécie: Termo de Autorização de uso que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - CAMPUS DE JOÃO MONLEVADE, PARA GARANTIR O ACESSO AO DIREITO AO ESPORTE. Processo SEI no 23109.010160/2023-59. O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto unir esforços entre as partes para garantir o acesso ao direito ao esporte no município de João Monlevade, por meio de ações conjuntas que visam promover o desenvolvimento do esporte e da cultura esportiva na região. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.014807/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Zootécnico, Laboratório e Veterinário), destinadas a Unipampa- Dom Pedrito, Uruguaiana conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.013221/2024. Objeto: Pregão eletrônico para Contratação de serviço de OUTSOURCING DE IMPRESSÃO, na modalidade "franquia mensal de páginas mais excedente", com software de gerenciamento de ativos e bilhetagem das páginas, e demais serviços, destinado a Unipampa/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 13/09/2024) 154359-26266-2024NE800128 b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 22/09/2024 até 21/03/2025. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 17/09/2024 a 14/06/2025. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 52/2024 que entre si celebram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), CNPJ nº 03.659.166/0001-02; e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº 06.517.387/0001-34. Objeto: execução de mútua colaboração técnica e operacional para o desenvolvimento de atividades concernentes às atribuições do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama localizado no Piauí (Cetas/PI), incluindo ações de triagem, reabilitação, avaliação clínica e sanitária dos animais, atendimento de urgência e emergência, manejo pós-soltura, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo UFPI nº 23111.001128/2024-53. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 15/08/2024. Signatários: Lívia Karina Passos Martins, Diretora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do IBAMA; Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI. EDITAL Nº 16 - PSE/EAD - UFPI, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO ESPECÍFICO EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), no uso de suas atribuições, tendo em vista a legislação em vigor e a autorização do Ministério da Educação, concedida pela Portaria MEC nº 867, de 07 de abril de 2006, em conformidade com o Resultado Final do Edital nº 25/2023-DED/CAPES, e levando-se em conta acordo(s) de cooperação técnica e/ou convênios firmados com a Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Secretaria de Educação do Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais, publica o presente Edital contendo as normas, as rotinas e os procedimentos referentes ao Processo Seletivo Específico - Educação a Distância - PSE-EAD/2025 para preenchimento de 4.350 (quatro mil trezentos e cinquenta) vagas oferecidas em 17 (dezessete) cursos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na Modalidade a Distância, em 46 (quarenta e seis) polos da Universidade Aberta do Brasil - UAB, situados em 46 (quarenta e seis) municípios do estado do Piauí. 1 DO PROCESSO SELETIVO 1.1 A realização do Processo Seletivo Específico - Educação a Distância - PSE-EAD/2025 está a cargo da Coordenadoria Permanente de Seleção (COPESE), vinculada à Reitoria da UFPI. 1.1.1 À COPESE compete planejar, coordenar e executar o Processo Seletivo Específico - Educação a Distância - PSE-EAD/2025, bem como divulgar todas as informações a ele pertinentes. 1.1.2 As etapas de matrícula institucional e curricular e possíveis convocações dos candidatos classificáveis (lista de espera) para preenchimento de vagas, ficarão a cargo da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG) da UFPI. 1.2 O Processo Seletivo Específico - Educação a Distância - PSE-EAD/2025 objetiva a seleção e a classificação de candidatos às vagas dos cursos de Licenciatura em Ciências Agrárias/Agroecologia, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências da Natureza, Licenciatura em Computação, Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em História, Licenciatura em Letras-Inglês, Licenciatura em Letras-Português,, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Administração Pública, Tecnólogo em Energias Renováveis e Tecnólogo em Gestão de Dados, todos na Modalidade a Distância, por meio de avaliação de conhecimentos pertinentes às diversas áreas do Ensino Médio. 1.2.1 O processo seletivo é específico, visto que as vagas se destinam exclusivamente à Modalidade a Distância. 1.3 O Processo Seletivo Específico - Educação a Distância - PSE-EAD/2025 está aberto aos que já concluíram ou que estejam concluindo o Ensino Médio ou equivalente, até o momento da Matrícula Institucional, nos termos do Art. 44, item II, da Lei nº 9.394/1996. 1.4 O Processo Seletivo Específico - Educação a Distância - PSE- EAD/2025 terá validade para matrícula somente nos cursos aos quais se refere o certame, na Modalidade a Distância, cujas aulas estão previstas para iniciar a partir de março de 2025. 2 DAS VAGAS 2.1 No Processo Seletivo Específico - Educação a Distância - PSE-EAD/2025, a UFPI oferece 4.350 (quatro mil trezentos e cinquenta) vagas oferecidas em 17 (dezessete) cursos da Universidade Federal do Piauí (UFPI), na Modalidade a Distância, em 46 (quarenta e seis) polos da Universidade Aberta do Brasil - UAB, situados em 46 (quarenta e seis) municípios do estado do Piauí, as quais serão distribuídas entre os candidatos optantes pelas vagas para as políticas de Ações Afirmativas (sistema de reserva de vagas); para professores que atuam na educação básica da rede municipal/ou estadual/ou federal de ensino e que não possuem formação na área em que atuam; para candidatos que sejam agentes públicos de um dos três níveis federativos; e, para Ampla Concorrência. 2.2 Para os cursos de licenciatura, são destinados 10% das vagas a professores de escolas públicas, que atuam na educação básica da rede municipal/ou estadual/ou federal de ensino e que não possuem formação na área em que atuam. 2.3 Para o curso de Bacharelado em Administração Pública, são destinados 50% das vagas a agentes públicos dos três níveis federativos. 2.4 As vagas ofertadas por curso, em cada polo de apoio presencial estão distribuídas no Anexo XVIII deste Edital. 3 DA RESERVA E DO PREENCHIMENTO DE VAGAS 3.1 Do total das vagas oferecidas (deduzidas as vagas reservadas aos professores e aos agentes públicos), no mínimo, 50% (cinquenta por cento), por curso, serão reservadas às políticas de ações afirmativas, correspondente aos candidatos optantes pelo sistema de reserva de vagas, em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29/08/2012, alterada pelas leis n° 13.409, de 28/12/2016 e pela Lei nº 14.723, de 13/11/2023, na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, e regulamentação em vigor. As demais vagas, serão destinadas aos candidatos que não se enquadram nas ações afirmativas do sistema de reserva de vagas, serão destinadas aos candidatos que não atendam aos requisitos da reserva de vagas (não tenham cursado o ensino médio em escola pública) ou que não sejam professores em exercício da profissão na rede municipal/ou estadual/ou federal de ensino, ou que não sejam agentes públicos ou mesmo que preencham essas condições, mas não queiram optar por essas sistemáticas, constituindo o segmento denominado neste Edital de ampla concorrência. 3.2 Para os fins deste Edital, nos termos da Portaria Normativa MEC nº 18, de 11/10/2012, alterada pelas Portarias Normativas n° 9, de 05/05/2017