DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 5.754.655,51 DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, JANDERSON VICTOR GROLLA, Diretor Presidente do NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE BRUMADINHO, CPF nº .988.817-* Processo: 71000.065288/2022-20 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n° 02.120.212/0001-38 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE MOUNTAIN BIKE - PEDALANDO PELA CIDADANIA III" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 297.523,46 DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA SANTOS, Presidente do PAULÍNIA RACING BICICROSS, CPF nº .159.388- Processo: 71000.067608/2023-67 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE, CNPJ n° 00.608.341/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FÓRMULA" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 542.317,80 DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, LUÍS CARLOS LOOS, Presidente do AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE, CPF nº .913.909- Processo: 71000.075759/2022-16 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 22.660.103/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME LPA - COPA TRUCK FG" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.550.595,24 DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO, Presidente da LIGA PAULISTA DE AUTOMOBILISMO, CPF nº .667.408-* Processo: 71000.062012/2023-71 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL - CEDESBRA, CNPJ n° 23.920.830/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIDADÃO DE OURO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 223.863,78 DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAÚJO, Presidente do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL - CEDESBRA, CPF nº .400.186- Processo: 71000.059862/2023-91 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SEM BARREIRAS - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.511.388,25 DATA DE ASSINATURA: 17/09/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, GELBA MALTA CARDOSO DOS SANTOS, Presidente da ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CPF nº .261.337-* Processo: 71000.065741/2022-06 Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 544/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 544/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Estado de Alagoas/AL, relativo ao Contrato de Financiamento S/N, firmado entre o Estado e os Bancos Itaú Unibanco S/A e Santander S/A, cujos recursos são destinados ao Programa Visão Alagoas II, para o financiamento de obras de infraestrutura rodoviária e aeroportuária, bem como de obras de urbanização e infraestrutura e equipação de unidades de saúde INTERVENIENTE: os Bancos Itaú Unibanco S/A e Santander S/A. VALOR: R$ 790.674.713,17 (setecentos e noventa milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003616/2024-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; pelo Itaú, o Srs. Representantes Legais, ANTONIO CARLOS MUHLERT E SILVA e TIAGO BEZERRA PATU; pelo Santander; a Sra. Head Gestão Coml e Atend Governos, LILIAN MARIA BA R B O S A HERRERA, e a Sra. Especialista Gestão Coml e Atend. Governos, KARINA LUANA lucila; e pelo VORTX, o Sr. Procurador, CRISTIANO DE CARVALHO ALVES FERREIRA, e o Sr. Procurador, JOSÉ EDUARDO GAMBOA JUNQUEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 543/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 543/2024/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Estado de Alagoas/AL, relativo ao Contrato de Financiamento S/N, firmado entre o Estado e os Bancos Itaú Unibanco S/A e Santander S/A, cujos recursos são destinados ao Programa Visão Alagoas II, para o financiamento de obras de infraestrutura rodoviária e aeroportuária, bem como de obras de urbanização e infraestrutura e equipação de unidades de saúde. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 790.674.713,17 (setecentos e noventa milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003616/2024-61. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Estado, o Sr. Governador, PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JEZRAEL ANIZIO DE AGUIAR; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, MARCELO ALVES DE OLVIERA JUNIOR. EXTRATO DO CONTRATO Nº 547/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 547/2024/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00005- 2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001439/2024-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 549/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 549/2024/PFN de Contragarantia. PA R T ES : União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00004- 4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001446/2024-80. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA. EXTRATO DE CONTRATO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF EXTRATO DO CONTRATO ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento do "Projeto Saúde para o Norte do Espírito Santo". PARTES: O Estado do Espírito Santo/ES e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.102392/2022-15. VALOR: US$ 56.000.000,00 (cinquenta e seis milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: pelo Estado, o Sr. Governador, JOSÉ RENATO CASAGRANDE; pela CAF, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ESTEFANIA EUGENIA LATERZA DE LOS RIOS; e pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 546/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 546/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00005-2, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001439/2024-88. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 555/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 555/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de São Paulo/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00004-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes por meio da Eletrificação da Frota de Ônibus. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001446/2024-80. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de setembro de 2024. REPRESEN T A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SONIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO BACCI ACUNHA. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170198 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10265.316311/2023-35. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado: 01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488,00. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 10380.738690/2022-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato SRRF3 nº 10/2022, de acordo com os preceitos dispostos no § 8° do art. 65 da Lei 8.666/93, arts. 53 e 61 da IN SLTI/MPOG nº 05/2017, art. 13 do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.223,60. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).