DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo : 16/09/2024 . .1027369-84 Conv. 825616 .M C I DA D ES .PM de Tauá/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .940150/22 .M C I DA D ES .PM POMBAL/PB .Alteração/inclusão dados do item PREÂMBULO, do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda .T Aditivo:17/09/2024 . .939478/22 .M C I DA D ES .PM POMBAL/PB .Alteração/inclusão dados do item PREÂMBULO, do subitem 2.2.1 da Cláusula Segunda .T Aditivo:17/09/2024 . .943041/23 .M C I DA D ES .PM Serra Negra/SP .Altera contrap: R$ 2.873,10 .T Aditivo:16/09/2024 . .912381/21 .M ES P .PM ASSUNÇÃO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .948243/23 .M C I DA D ES .PM Pirajuba/MG .Altera contrap: R$ 46.297,00 .T Aditivo:16/09/2024 . .945221/23 .M C I DA D ES .PM Pirajuba/MG .Altera contrap: R$ 27.377,10 .T Aditivo:16/09/2024 . .907646/20 .M C I DA D ES .PM Bom Jardim de Goiás/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .921962/21 .M DA S C F .PM Macapá/AP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .918597/21 .M C I DA D ES .PM Agronômica/SC .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:16/09/2024 . .917462/21 .M C I DA D ES .PM Ascurra/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:16/09/2024 . .906453/20 (1073424- 24) .MIDR .PM Lagoa da Canoa/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo D:13/09/2024 . .871922/18 .MS .FMS DE ARAGOIÂNIA - GO/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .918606/21 .M C I DA D ES .PM BARRA DE SÃO MIGUEL/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .909853/21 .M DA S C F .PM Santo Antônio do Leverger/MT .Altera contrap: R$ 95.411,38 .T Aditivo:17/09/2024 . .916046/21 .M ES P .PM Recife/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .924918/21 .M ES P .PM JOÃO ALFREDO/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .924581/21 .M C I DA D ES .PM JOÃO ALFREDO/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .943642/23 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera contrap: R$ 23.709,35 .T Aditivo:13/09/2024 . .925380/21 .MAP .PM SERRA DA RAIZ/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .893110/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJA/SP .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo:13/09/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 7809/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1327.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 18º SALÃO DO ARTESANATO; Contratada: ROME FEIRAS E PROMOÇÕES LTDA; CNPJ: 01.303.664/0001-92; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2024. Processo 5688.01.1120.01/2024, Licitação Caixa 242/2024; Contrato nº 8.250/2024; Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças CISCO ISE para endpoints, com garantia de até 36 (trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação, serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; fornecimento de licenças CISCO ISE Virtual Machine de uso permanente, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, incluindo a entrega e a instalação, serviços de suporte técnico e atualização tecnológica; além da contratação de 1.440 (mil quatrocentos e quarenta) horas de serviços de suporte técnico especializado, sob demanda, a serem executados em todo território nacional.; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ: 09.162.855/0005-17; Valor Global: R$ 22.464.621,80 (vinte e dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos); Vigência: 21/10/2024 à 20/10/2027. Data de assinatura: 16/09/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0887.0/2024; Contrato nº 8009/2024; Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT para unidades CAIXA vinculadas à CILOG/BH, abrangendo as SR Nordeste de Minas; SR BH Leste; SR Sudeste de Minas; SR BH Oeste e SR Triangulo Mineiro, no estado de Minas Gerais; Contratada: EXCELLENCE COMERCIAL LTDA CNPJ: 00.171.258/0001-50; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.984.989,99 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil reais, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos); Licitação Caixa nº 188/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 17/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 295/2024 Objeto: Registro de preços para fornecimento, instalação e testes de partida ( start- up ) de nobreaks para unidades CAIXA localizadas na região Nordeste. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 11/10/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 11/10/2024. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas, acrescido de horário randômico, do dia 11/10/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1433.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão Amigável do Contrato 01962/2022 firmado em 29/03/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.30/2022; Objeto: Prestação de Serviços Jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada SA & SA ADVOGADOS, CNPJ/MF nº 44.638.006/0001-64; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024. Termo de Rescisão Amigável do Contrato 2696/2022, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0036.69/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada MARTINS BERWANGER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 38.332.658/0001-73; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 17/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/03/2025 até 22/03/2027 ao contrato nº 2111/2023. Processo administrativo 5688.01.0067.0/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 119/2023, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL e a empresa 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ 04.238.297/0004-21. Objeto: prestação de serviços de suporte e manutenção dos discos Huwaei Open, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contemplando serviços de atualização tecnológica e suporte técnico para 10 discos All Flash Huwaei Oceanstore 18800v3 e 2 discos Oceanstore Dorado18000v3. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 6.678.965,00; Data de assinatura: 17/09/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90041/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ÁGUAS DO PANTANAL, um prédio situado na RUA PADRE CASSEMIRO, n 1.100, CENTRO, CÁCERES/MT CEP 78.200-000, por 60 (sessenta) meses, de 15/04/2024 até 14/04/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.1337/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 9.000,00; Locador: DIRCEU NEVES DE CASTRO CPF 174.XXX.651-XX; Assinatura: 17/11/2023 RUBRICA: 5704-01. 01 Termo aditivo, rerratificação do contrato de locação de imóvel com condições suspensivas e outras avenças para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Paraty-RJ, Rua Jango Pádua, nº 654, Gleba 03, Parque Imperial, Paraty/RJ, CEP: 23.970-000; com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 5688.01.1780.0/2023; retificações, aumento do prazo para realização da obra, inclusão de multa para rescisão antecipada e aumento do prazo para entrega do orçamento quando da rescisão contratual; Locadora; SOUZA & AZEVEDO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 09.214.871/0001-82, Data da Assinatura: 06/09/2024; RUBRICA: 5704- 01 Aluguel de Imóveis para Uso. 8º Termo Aditivo Contrato de Locação Contrato 99072/2019 - AG. Mesquita/RJ, sito à Rua Goiás, nº 92, esquina com a Rua Paraná, Centro, Mesquita/RJ; por 60 meses de 14/12/2024 a 13/12/2029, índice IGP-M ou IPCA, o que for menor no período; valor: R$34.290,00 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais); com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadores: AZEVICHE ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - CNPJ 07.799.983/0001-17; MLJB ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - CNPJ 09.427.932/0001-90 e e CARLOS HENRIQUE REIS. Proc. Adm. 7074.01.0003/2008. Assinatura: 17/09/2024; RUBRICA: 5704-01. 02 Termo Aditivo; alteração de titularidade do contrato n 90251/2015 de locação de imóvel para uso do PA BANDEIRA DO SUL - MG, um prédio situado na Rua Eraldo Neves de Araújo, n 116, Centro, Bandeira do Sul/MG; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.01.583/2012; Locadora anterior: IVANETE NUNES REZENDE; CPF: 586..-72; Novos Locadores: HOMERO FERRE PEREIRA; CPF n 151..-97 e AUGUSTA APARECIDA PEREIRA , CPF n 082..-45 ; Data da Assinatura: 07/08/2024. 01 Termo aditivo, rerratificação do contrato de locação de imóvel com condições suspensivas e outras avenças para instalação da AG. Acesita-MG, contrato n 9112/2023, alterações: inclusão do número de vagas de estacionamento, ajuste do número da matrícula e da forma de pagamento do aluguel. Prédio situado na Rua 21 de Abril, esquina com Rua 15 de Novembro, lote 170, quadra 07, setor 05, Centro, Timóteo/MG, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.1347.1/2023 ; Locadoras: NATALIA RIBEIRO ANDRADE, CPF nº 100..-96 e ANA LUÍZA RIBEIRO ANDRADE, CPF nº 100..*-14; Data da Assinatura: 12/09/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 5043/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 4062/2023, cujo objeto é o Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 10 - SR Litoral Paulista e Vale - SEV São José dos Campos Norte, SEV São José dos Campos Sul, SEV Jacareí, SEV Taubaté e SEV Guaratinguetá, no estado de São Paulo; Contratada: QUADRITEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 96.681.986/0001- 81; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 22/09/2024: R$ 173.919,87; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0234.01/2023; Item orçamentário: 5802-12. 02 Termo Aditivo, em cumprimento das Condições Suspensivas do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag.Contagem-MG, Av. João César de Oliveira, nº 1.010, bairro Cidade Jardim Eldorado, Contagem/MG, com 1.072,84m , de área ocupada pela CAIXA, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Processo 7065.01.3266/2019; prazo do contrato 60 meses, de 13/06/2024 a 12/06/2029; Locadora: MV ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA; Data da Assinatura 09/05/2024; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 8238/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0609.1/2023 Pregão Eletrônico nº 341/5688-2023; Objeto o registro de Preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à região Nordeste 2, que abrange os estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão Ag. Jangada / CE. Contratada: APOIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ(MF) 40.994.238/0001-02. Espécie: prorrogação de vigência em mais 12 (doze) meses a contar de 09/10/20204 até 08/10/2025. Enquadramento Legal: Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula 2.2 do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/09/2024. 5º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência São Bento do Sul/SC, prazo 01/06/2025 a 31/05/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 7055.05.0029/2000. Valor mensal do aluguel R$ 55.111,68. Locador: RANCHO GRANDE LTDA. CNPJ 82.769.613/0001-52, Data de assinatura: 20/08/2024. Rubrica: 5704-01 1º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel, Agência Viçosa-MG, a partir de 16/09/2024, Locador sucedido Claudia Valeria Maciel Pinheiro Couto, CPF 4XX.000.826-XX e espólio de Ricardo Alencar D'Araújo Couto, CPF 3XX.913.446-XX, Locador sucessor JCA Locação de Imóveis Ltda. CNPJ 13.938.457/0001-93, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 568801.1040.01/2024. Valor mensal do aluguel R$ 70.400,00. Data de assinatura: 16/09/2024. Rubrica: 5704-01 5 Termo Aditivo de prorrogação; Processo:5688.01.1524.0/2021; Contrato:7830/2021; Fornecedor: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado do Tocantins, região do Interior; CNPJ:43.035.146/0001-85; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 810.936,96; Data de assinatura: 16/09/2024, Vigência.01/01/2025 até 31/12/2025