DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Simplificado .T Aditivo: 13/09/2024 . .957294/2024 1093115- 22 .CAIXA/MTUR .PM Pugmil/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 10/09/2024 . .955475/2023 - 1092407-09 .CAIXA MESP .PM Pium/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 10/09/2024 . .917525/2021 - 1079357-65 .C A I X A / M ES P .PM Angico/TO .Altera vigência: 30/10/2025 .T Aditivo: 13/09/2024 . .954292/2023-1091912- 09 .CAIXA/MIDR .PM Itacajá/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/09/2024 . .942420/2023-1087051- 75 .CAIXA/MIDR .PM Itacajá/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 13/09/2024 . .829527/2016 - 1031968-51 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Rio Sono/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 13/09/2024 . .912060/2021 - 1076891-54 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Rio Sono/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 13/09/2024 . .913014/2021 - 1077086-99 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Santa Maria do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 13/09/2024 . .887680/2019 - 1066726-52 .C A I X A / M DA S C F .PM Santa Rita do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 13/09/2024 . .917933/2021 - 1079597-53 .C A I X A / M ES P .PM Aragominas/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 29/08/2024 . .906113/2020 - 1073323-85 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Combinado/TO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 17/09/2024 . .905653/2020 - 1073116-07 .CAIXA/MS .FMS de Paraíso do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 17/09/2024 . .916818/21 .M C I DA D ES .PM Iapu/MG .Altera contrap: R$ 19.128,72 .T Aditivo:17/09/2024 . .913733/21 .M ES P .PM Cajari/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .CR 925024/2021 OP 1082053-64/2021 .M C I DA D ES .PM TUPARETAMA/PE .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:17/09/2024 . .916713/21 .M C I DA D ES .PM Palmeirândia/MA .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:17/09/2024 . .953322/23 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Alteração da Vigência de 29/12/2028 para 29/12/2029 em CONDIÇÕES GERAIS .T Aditivo:10/09/2024 . .953322/23 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Inclusão TRABALHO SOCIAL item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:10/09/2024 . .965997/24 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Inclusão do Trabalho Social na CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:06/09/2024 . .920237/21 .M C I DA D ES .PM Dona Euzébia/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .920265/21 .M ES P .PM Maripá de Minas/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .918641/21 .M C I DA D ES .PM Pequeri/MG .Altera vigência: 18/05/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .914101/21 .M DA S C F .PM Governador Edison Lobão/MA .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:17/09/2024 . .925097/21 .MIDR .Município de Buritirana/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .1080329-09/920418/21 .MTUR .PM São Lourenço/MG .Altera vigência: 15/09/2025 .T Aditivo: 17/09/2024 . .863831/17 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .891854/19 .MTUR .PM Cajari/MA .Altera vigência: 17/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .916194/21 .M ES P .PM Amarante do Maranhão/MA .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:06/09/2024 . .907143/20 .MIDR .PM Arame/MA .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:06/09/2024 . .925094/22 .MIDR .PM Barra do Corda/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/09/2024 . .880489/18 .M ES P .Município de Buritirana/MA .Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:06/09/2024 . .924449/21 .MIDR .PM São Raimundo do Doca Bezerra/MA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:06/09/2024 . .906624/2020 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / A P .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .913175/21 .MIDR .PM Nossa Senhora da Glória/SE .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:17/09/2024 . .0297270-39/09 .M ES P .PM Campo Grande/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .913983/21 .MAP .PM Humberto de Campos/MA .Altera vigência: 01/01/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .953529/23 .M C I DA D ES .PM Viamão/RS .Altera contrap: R$ 38.807,75 .T Aditivo:17/09/2024 . .914169/21 .M ES P .PM SURUBIM/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .939202/22 .M C I DA D ES .PM Barra do Bugres/MT .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo: 16/09/2024 . .913243/21 .MAP .PM Itambé/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .924626/21 .M DA S C F .PM Maracás/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .915123/21 .M C I DA D ES .PM Edéia/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .0317934-95/09 .M C I DA D ES .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 17/09/2024 . .0301562-62/09 .M C I DA D ES .PM Queimados/RJ .Altera vigência: 18/07/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .846983/17 .MTUR .PM Ceará-Mirim/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .778040/12 .M DA S C F .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .791354/13 .M C I DA D ES .PM Aurelino Leal/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .913223/21 .MAP .PM Santa Cruz da V i t ó r i a / BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .917118/21 .MIDR .PM Santa Cruz da V i t ó r i a / BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .796068/13 .M C I DA D ES .PM Aurelino Leal/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .912126/21 .M C I DA D ES .PM Guarani das Missões/RS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .913275/21 .M ES P .PM Guarani das Missões/RS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .913676/21 .M C I DA D ES .PM Guarani das Missões/RS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .917222/21 .MAP .PM Guarani das Missões/RS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .939536/22 .MIDR .PM Guarani das Missões/RS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .925650/21 .MAP .PM Pejuçara/RS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .946104/23 .M C I DA D ES .PM Tuparendi/RS .Altera contrap: R$ 50.959,37 .T Aditivo:17/09/2024 . .962807/24 .M C I DA D ES .PM Xaxim/SC .Altera contrap: R$ 176.920,84 .T Aditivo: 17/09/2024 . .924926/21 .M DA S C F .PM Nova Tebas/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .838178/16 .M ES P .PM VOLTA R E D O N DA / R J .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .885325/19 .M C I DA D ES .PM MACAPARANA/PE .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .883539/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTIVIDIU/GO .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:13/09/2024 . .887985/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTIVIDIU/GO .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:17/09/2024 . .890602/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MONTIVIDIU/GO .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:17/09/2024 . .913027/21 .M C I DA D ES .PM Extremoz/RN .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/08/2024 . .0424365-74/14 .M C I DA D ES .PM Vilhena/RO .Altera vigência: 14/03/2025 .T Aditivo:10/09/2024 . .1079616-70/921003/21 .M C I DA D ES .PM Nova Resende/MG .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo: 17/09/2024 . .1081765-63/924524/21 .M C I DA D ES .PM Nova Resende/MG .Altera vigência: 08/04/2025 .T Aditivo: 17/09/2024 . .1075065-37 .MIDR .PM Aracoiaba/CE .Alt Vig: 02/04/25 .T Aditivo: 17/09/24 . .914812/21 .M C I DA D ES .PM TRIUNFO/PB .Altera vigência: 18/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .923374/21 .M C I DA D ES .PM TRIUNFO/PB .Altera vigência: 08/05/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .923827/21 .M DA S C F .PM TRIUNFO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .922357/21 .MAP .PM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo 17/09/2024 . .923828/21 .M DA S C F .PM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .899676/20 .M C I DA D ES .PM SANTA T E R ES I N H A / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .886790/19 .M ES P .PM Santa Maria do Pará/PA .Altera vigência: 19/03/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .920640/22 .MTUR .PM CORONEL JOÃO S Á / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .Ex-Officio:17/09/2024 . .796061/13 .M C I DA D ES .PM Anadia/AL .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 13/09/2024 . .916221/21 .M C I DA D ES .PM Paiçandu/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .914361/21 .MAP .PM Cruzeiro do Sul/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:16/09/2024 . .924529/21 .M C I DA D ES .PM São Carlos do Ivaí/PR .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .921820/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUTUM/MG .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/09/2024 . .1066812-71 .MIDR .PM Icapuí/CE .Alt Vig: 02/04/25 .T Aditivo: 17/09/2024 . .914845/21 .M C I DA D ES .PM Severiano Melo/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .915115/21 .M C I DA D ES .PM Severiano Melo/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/08/2024 . .920296/21 .M C I DA D ES .PM CAPELA DO ALTO A L EG R E / BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .1073519-55 Conv. 906932 .M C I DA D ES .PM de Acopiara/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1074416-77 Conv. 906316 .M DA S C F .PM de Tauá/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1075561-53 Conv. 914290 .MIDR .PM de Potengi/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1075566-60 Conv. 914292 .M C I DA D ES .PM de Brejo Santo/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1078008-60 Conv. 915719 .M C I DA D ES .PM de Crato/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1078012-41 Conv. 915526 .M C I DA D ES .PM de Catarina/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1079916-34 Conv. 917594 .MS .F.M.S de Jaguaretama/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1081411-53 Conv. 924727 .M C I DA D ES .PM de Várzea Alegre/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1081560-15 Conv. 924039 .MIDR .PM de Mauriti/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1082235-36 Conv. 925350 .MAP .PM de Iracema/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1082491-49 Conv. 925799 .MIDR .PM de Arneiroz/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1077658-38 Conv. 913233 .MAP .PM de Saboeiro/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1079187-57 Conv. 917629 .MIDR .PM de Granjeiro/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1071254-90 Conv. 898827 .M ES P .PM de Brejo Santo/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024 . .1076314-28 Conv. 910370 .MAP .PM de Cariús/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 16/09/2024