DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Amin José Hannouche Prefeito Municipal de CORNÉLIO PROCÓPIO/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de CAMBÉ/PR, CNPJ 75.732.057/0001-84. Dossiê nº 10906.417242/2023-93 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Conrado Angelo Scheller Prefeito Municipal de CAMBÉ/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 07/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de JACAREZINHO/PR, CNPJ 76.966.860/0001-46. Dossiê nº 10906.446515/2023-15 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Marcelo Jose Bernardeli Palhares Prefeito Municipal de JACAREZINHO/PR - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 09/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de JARDIM ALEGRE/PR, CNPJ 75.741.363/0001-87. Dossiê nº 10906.529160/2023-91 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e José Roberto Furlan Prefeito Municipal de JARDIM AL EG R E / P R FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de FLORESTÓPOLIS/PR, CNPJ 75.845.495/0001-59. Dossiê nº 10906.088406/2023-61 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso -Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Onício de Souza Prefeito Municipal de FLORESTÓPOLIS/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR, CNPJ 76.968.627/0001-00. Dossiê nº 10906.018637/2024-98 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Jose da Silva Coelho Neto Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de NOVA FÁTIMA/PR, CNPJ 75.828.418/0001-90. Dossiê nº 10906.347375/2023-95 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Roberto Carlos Messias Prefeito Municipal de NOVA FÁTIMA/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR, CNPJ 76.290.683/0001-20. Dossiê nº 10906.363877/2023-63 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Venicius Djalma Rosa Prefeito Municipal de SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de PORECATU/PR, CNPJ 80.542.764/0001-48. Dossiê nº 10906.191886/2021-84 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Fábio Luiz Andrade Prefeito Municipal de PORECATU/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2022, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de ARAPONGAS/PR, CNPJ 76.958.966/0001-06. Dossiê nº 13033.619819/2021-42 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Sergio Onofre da Silva Prefeito Municipal de ARAPONGAS/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, CNPJ 00.394.460/0137-15 e o Município de JOAQUIM TÁVORA/PR, CNPJ 76.966.845/0001-06. Dossiê nº 10906.189079/2021-00 OBJETO: O TERMO ADITIVO tem por objeto alterar as Cláusulas SEGUNDA, SÉTIMA e DÉCIMA, alterar o ANEXO I PLANO DE TRABALHO e Prorrogar o Prazo de Vigência do Acordo de Cooperação Técnica. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos a partir da Publicação no D.O.U. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo, Reginaldo Cezar Cardoso Delegado da Receita Federal em LONDRINA/PR e Reginaldo Vilela Prefeito Municipal de JOAQUIM TÁVORA/PR FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.626078/2024-40. Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - R J. Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de manutenção e sustentação do sistema software bnweb abrange manutenção preventiva e corretiva, sustentação técnica, atualizações periódicas e suporte técnico especializado para a gestão de atos normativos da susep, registro, catalogação, publicação e consulta eficientes de documentos normativos, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 44.015,80. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .890372/19 .M ES P .PM São José de Ubá/RJ .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:17092024 . .896976/19 .MAP .PM Antônio João/MS .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:18/09/2024 . .912731/21 .M C I DA D ES .PM RESENDE/RJ .Altera vigência: 17/07/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .939340/22 .MAP .PM Peixoto de Azevedo/MT .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 17/09/2024 . .921075/21 .M C I DA D ES .PM Buritizeiro/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .914799/21 .M C I DA D ES .PM PRIMEIRO DE MAIO/PR .Altera contrap: R$ 490.989,29 .T Aditivo:17/09/2024 . .862747/18 .M ES P .PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .923421/21 .M C I DA D ES .PM São Sebastião do Maranhão/MG .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .918610/21 .M C I DA D ES .PM Grão Mogol/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .945370/23 .M C I DA D ES .PM Delmiro Gouveia/AL .Altera contrap: R$ 97.863,93 .T Aditivo:18/09/2024 . .903591/20 .M C I DA D ES .ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS .Altera vigência: 29/10/2025 .Ex-Officio:17/09/2024 . .903592/20 .M C I DA D ES .ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS .Altera vigência: 29/10/2025 .Ex-Officio:17/09/2024 . .917497/21 .MIDR .PM ICHU/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:05/09/2024 . .923310/21 .M C I DA D ES .PM Tarumirim/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/09/2024 . .921700/2021 - 1080229-85 .C A I X A / M C I DA D ES .PM São Félix do Tocantins/TO .Altera contrap: R$ 63.840,82 .T Aditivo: 13/09/2024 . .913231/2021 - 1077631-63 .CAIXA/MAP .PM São Félix do Tocantins/TO .Altera contrap: R$ 10.377,95 .T Aditivo: 13/09/2024 . .960061/2024 - 1094025-25 .C A I X A / M ES P .PM Porto Nacional/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 09/09/2024 . .921971/2021 1080785- 77 .C A I X A / M ES P .PM Talismã/TO .Altera contrap: R$ 25.826,71 .T Aditivo: 09/09/2024 . .922441/2021 1081683- 13 .CAIXA/MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARAÍ/TO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 30/08/2024 . .914901/2021 - 1077772-49 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Bom Jesus do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 09/09/2024 . .895276/2019 - 1068916-05 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Rio Sono/TO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 09/09/2024