DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0058/2024 PROCESSO: 7077.0058/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL MAYRA, situado na Avenida Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O : CEPAT 0059/2024 PROCESSO: 7077.0059/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO, situado na Avenida Menino Marcelo nº 2213 Cidade Universitária - Maceió/AL - CEP: 57073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0061/2024 PROCESSO: 7077.0061/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 18m (dezoito) metros cúbicos do RESIDENCIAL DEPUTADO TARCÍSIO DE JESUS, situado na Rua São Francisco nº 1491 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: ALEXANDRE DE CASTRO SANTOS E CIA LTDA ME - BRISA LIMPADORA E DESENTUPIDORA, CNPJ: 04.736.869/0001-50; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0062/2024 PROCESSO: 7077.0062/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COSTA DOURADA, situado na Rua Santo Antonio nº 1171, Travessa da Rua Coronel Paranhos Jacintinho - Maceió/AL - CEP: 57040- 00. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0063/2024 PROCESSO: 7077.0063/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do CONDOMÍNIO JANAÍNA, situado na Rua Átila Brandão nº 37 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57046-367. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CO N T R AT O : CEPAT 0064/2024 PROCESSO: 7077.0064/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL, CEP 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA - EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0065/2024 PROCESSO: 7077.0065/2024 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ANALISYS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ: 50.170.504/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DR GIANCARLO CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 51.723.912/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA , OTORRINOLARINGOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:GESTAO OPME LTDA, CNPJ: 13.757.898/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA EM JUNTA MÉDICA, 2ª OPINIÃO E CONSENSO MÉDICO NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDA S PELO CFM: ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA, ANESTESIOLOGIA, ANGIOLOGIA, CARDIOLOGIA , CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA CARDIOVASCULAR, CIRURGIA DA MÃO, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA GERAL, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA PLÁSTICA, CIRURGIA TORÁCICA, CIRURGIA VASCULAR, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL , DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GENÉTICA MÉDICA, GERIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, NEFROLOGIA, NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, NUTROLOGIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, OFTALMOLOGIA, ONCOLOGIA CANCEROLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLO G I A COLOPROCTOLOGIA, PSIQUIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, RADIOTERAPIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA, INFECTOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA (UTI), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL DE OLHOS DO RECIFE LTDA (HORE), CNPJ 40.881.302/0001-30. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA; CNPJ: 04.004.103/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: Rua SEBASTIAO LAURENTINO DA SILVA, 126 , 88037400 - CORREGO GRANDE FLORIANÓPOLIS SC - CEP: 88037-400; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:UNI7 FISIOTERAPIA VONO LTDA; CNPJ: 19.361.826/0001-04 ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para: AMARO SEGUNDO SILVA e MARLI IRENE GRIEBLER; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR;; CNPJ: 98.591.910/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de responsável legal para: MAR C E LO FARINON; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PRO VITA CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA; CNPJ: 76.837.483/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço para: RUA 7 DE SETEMBRO, 2868,LOJA, CENTRO, CEP: 89012-400 Blumenau SC; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍJICA DR. JORGE KERBAG E , CNPJ: 11.509.438/0001-16 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCAR, CNPJ: 05.652.543/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCAR, CNPJ: 05.652.543/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - CIRURGIA DA MÃO - CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO - CIRURGIA ENDOCRINOLÓGICA - CIRURGIA PLÁSTICA - DERMATOLOGIA - FONOAUDIOLOGIA - MASTOLOGIA - NEUROCIRURGIA - NUTRIÇÃO - OTORRINOLARINGOLOGIA - PNEUMOLOGIA - PSICOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - ALERGOLOGIA E IMUNOLOGIA - CIRURGIA VASCULAR - ONCOLOGIA CANCEROLOGIA - HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - NEUROLOGIA - GERIATRIA no(s) município(s) de JABOATAO DOS GUARARAPES/PE. O Edital 176/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967453/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Valinhos/SP, CNPJ 45.787.678/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Jardim Jurema, Valinhos/SP - FNDE - Creche Tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001735, de 17/09/2024, R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 17/09/2024 17/01/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e Lucimara Rossi de Godoy. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 968050/2024, firmado pelo Município de Água Boa-MT, CNPJ 15.023.898/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação urbana da avenida júlio campos em água boa-mt; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.391.388,00; dos recursos: R$ 2.388.888,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001297, de 16/09/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/09/2024 Marcos Cardoso Alves e MARIANO KOLANKIEWICZ F I L H O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964297/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MIGUEL CALMON/BA, CNPJ 13.913.363/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro das populares no município de Miguel Calmon/BA - FNDE - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001578, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSE RICARDO LEAL REQUIÃO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962664/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SERRINHA/BA, CNPJ 13.845.086/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche comunidade (vila de fátima) serrinha/ba - fnde - creche tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001623, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Adriano Silva Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967840/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro comunitário pela vida no município de Florianópolis/SC; Programa NOVO PAC - CONVIVE - SENASP - 00V0 ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000008, de 06/09/2024, e R$ 14.915.000, 00 em exercícios posteriores; e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2024 16/09/2028 Rômulo Machado Nogueira e Topazio Silveira Neto.