DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967155/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município/solonopole; Programa ; Valor: R$ 1.684.023,05; dos recursos: R$ 378.905,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001192, de 15/08/2024, e R$ 1.305.117,86 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967156/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município / santa quiteria; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001193, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967157/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de quiterianopolis; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001194, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967158/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de palhano; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562, 08 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001195, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967159/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de monsenhor tabosa; Programa ; Valor: R$ 1.347.218,44; dos recursos: R$ 303.124,15R, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001196, de 15/08/2024, e R$ 1.044.094,99 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967160/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de jaguaretama ce; Programa ; Valor: R$ 1.010.413,83; dos recursos: R$ 227.343,11, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001197, de 15/08/2024, e R$ 783.070,72 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967161/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de independencia; Programa ; Valor: R$ 1.347.218,44; dos recursos: R$ 303.124,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001198, de 15/08/2024, e R$ 1.044.049,29 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967162/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de ibicuitinga ce; Programa ; Valor: R$ 1.010.413,83; dos recursos: R$ 227.343,11, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001199, de 15/08/2024, e R$ 783.070,72 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967163/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s) município/brdeputado irapuan pinheiro; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001200, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967164/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s) município/brde irauçuba ce; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001201, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967167/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s) municípios de jaguaribe e tarrafas; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001204, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967113/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no(s) municípios: general sampaio, banabuiu, antonina do norte; Programa ; Valor: R$ 1.010.413,83; dos recursos: R$ 227.343,11, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001159, de 15/08/2024, e R$ 874.070,72 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967112/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS DO ESTADO DO CEARA/CE, CNPJ 11.821.253/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais no município de alto santo ce.comunidade de cipoeirocomunidade de baixio grande; Programa ; Valor: R$ 673.609,22; dos recursos: R$ 151.562,08, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001158, de 15/08/2024, e R$ 522.047,14 em exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Ramon Flávio Gomes Rodrigues. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 946986/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Rianápolis/GO, CNPJ 01.300.094/0001- 87; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data da rescisão 17 de setembro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação do dia 09/09/2024, seção 3, página 104, onde se lê 943817/23, MIDR, PM BOM JESUS/PB, Altera contrap: R$ 384,58, T Aditivo. RONILSON BARBOSA DIAS Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 966307/2024, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, CNPJ 12.200.168/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de rio largo/al.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 9.885.924,31; dos recursos: R$ 9.440.726,85, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000501, de 25/07/2024 e R$ 445.197,46 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/09/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Gilberto Gonçalves da Silva Contrato de Repasse nº 966409/2024, firmado pelo Município de Rio Largo-AL, CNPJ 12.200.168/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da orla fluvial do rio mundaú, no município de rio largo/al.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 10.771.671,25; dos recursos: R$ 8.617.337,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 01, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000515, de 29/07/2024 e R$ 2.154.334,25 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/09/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Gilberto Gonçalves da Silva. E X T R AT O Contrato de Repasse nº 835746/2016/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas/AL, CNPJ 02.210.303/0001-64; Objeto termo de distrato. Data do distrato 17/09/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962559/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Humaitá/AM, CNPJ 04.465.209/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche infantil projeto padrão fnde na rua travessa do lobo, bairro são josé - Humaitá/AM - projeto padrão FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.630.946,65; dos recursos: R$ 5.574.637,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001672, de 22/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 13/09/2028 AUGUSTO YOKOYAMA e JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN R E T I F I C AÇ ÃO Contrato: 960806/2024 Contratante: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/CAIXA Contratado: Município de Areia Branca/RN, DOU Nº 180 de 17/09/2024, seção 3, Pag. 102, Onde se lê: Vigência 13/09/2024 23/09/2028 ; Leia-se: Vigência: 13/09/2024 23/08/2028 . AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato: 1079580-92/2021 Contratante: MESP Contratado: VIÇOSA/RN, DOU 180 de 17/09/2024, seção 3, Pág. 99, Onde se lê: T.Aditivo: 13/09/2024 , leia-se: T.Aditivo: 30/08/2024 ANDRÉ RICARDO MENDES VIEIRA Gerente de Filial