DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .14816731 . 1/2023 .31/03/2023 .128,82 .0 .0 .20,7 .25,76 .175,28 . .14816732 . 2/2023 .30/06/2023 .128,82 .0 .0 .16,5 .25,76 .171,08 . .14816733 . 3/2023 .30/09/2023 .128,82 .0 .0 .12,5 .25,76 .167,08 . .13575049 . 4/2022 .31/12/2022 .128,82 .0 .0 .24,58 .25,76 .179,16 . .13575046 . 1/2022 .31/03/2022 .128,82 .0 .0 .36,95 .25,76 .191,53 . .13575047 . 2/2022 .30/06/2022 .128,82 .0 .0 .32,98 .25,76 .187,56 . .13575048 . 3/2022 .30/09/2022 .128,82 .0 .0 .28,78 .25,76 .183,36 . .14816734 . 4/2023 .31/12/2023 .128,82 .0 .0 .8,91 .25,76 .163,49 . .Data dos Cálculos: 16/09/2024 . .INTERESSADO: W DE MORAES - ME PROCESSO: 02025.001126/2024-24 . .CNPJ: 26.698.664/0001-60 . . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .13918140 . 3/2022 .30/09/2022 .463,74 .0 .0 .103,6 .92,75 .660,09 . .13918139 . 2/2022 .30/06/2022 .463,74 .0 .0 .118,72 .92,75 .675,21 . .13918138 . 1/2022 .31/03/2022 .463,74 .0 .0 .133 .92,75 .689,49 . .14834338 . 4/2023 .31/12/2023 .463,74 .0 .0 .32,09 .92,75 .588,58 . .14834337 . 3/2023 .30/09/2023 .463,74 .0 .0 .44,98 .92,75 .601,47 . .14834336 . 2/2023 .30/06/2023 .463,74 .0 .0 .59,41 .92,75 .615,9 . .14834335 . 1/2023 .31/03/2023 .463,74 .0 .0 .74,52 .92,75 .631,01 . .13918141 . 4/2022 .31/12/2022 .463,74 .0 .0 .88,48 .92,75 .644,97 . .Data dos Cálculos: 16/09/2024 . .INTERESSADO: WAGNO MAGAHÃES MOTA JUNIOR PROCESSO: 02025.000832/2024-59 . .CNPJ: 14.574.441/0001-01 . . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .10924822 . 1/2019 .29/03/2019 .128,82 .0 .0 .55,41 .25,76 .209,99 . .10924823 . 2/2019 .28/06/2019 .128,82 .0 .0 .53,51 .25,76 .208,09 . .10924824 . 3/2019 .30/09/2019 .128,82 .0 .0 .51,62 .25,76 .206,2 . .10924825 . 4/2019 .31/12/2019 .128,82 .0 .0 .49,88 .25,76 .204,46 . .14686844 . 1/2023 .31/03/2023 .128,82 .0 .0 .20,7 .25,76 .175,28 . .14686845 . 2/2023 .30/06/2023 .128,82 .0 .0 .16,5 .25,76 .171,08 . .14686846 . 3/2023 .30/09/2023 .128,82 .0 .0 .12,5 .25,76 .167,08 . .12853942 . 1/2021 .31/03/2021 .128,82 .0 .0 .45,85 .25,76 .200,43 . .12853943 . 2/2021 .30/06/2021 .128,82 .0 .0 .44,64 .25,76 .199,22 . .12853944 . 3/2021 .30/09/2021 .128,82 .0 .0 .42,88 .25,76 .197,46 . .12853945 . 4/2021 .31/12/2021 .128,82 .0 .0 .40,19 .25,76 .194,77 . .9965171 . 4/2018 .28/12/2018 .128,82 .0 .0 .57,3 .25,76 .211,88 . .13726677 . 4/2022 .31/12/2022 .128,82 .0 .0 .24,58 .25,76 .179,16 . .13726676 . 3/2022 .30/09/2022 .128,82 .0 .0 .28,78 .25,76 .183,36 . .13726675 . 2/2022 .30/06/2022 .128,82 .0 .0 .32,98 .25,76 .187,56 . .13726674 . 1/2022 .31/03/2022 .128,82 .0 .0 .36,95 .25,76 .191,53 . .11868410 . 4/2020 .31/12/2020 .128,82 .0 .0 .46,54 .25,76 .201,12 . .11868409 . 3/2020 .30/09/2020 .128,82 .0 .0 .47,14 .25,76 .201,72 . .11868407 . 1/2020 .31/03/2020 .128,82 .0 .0 .48,57 .25,76 .203,15 . .11868408 . 2/2020 .30/06/2020 .128,82 .0 .0 .47,73 .25,76 .202,31 . .Data dos Cálculos: 16/09/2024 . . . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . . 5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa DIEGO MILLEO BUENO Superintendente do IBAMA/RR INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023. CONVIDA a sociedade para a participar da consulta pública de contribuição com a Minuta de Portaria de Encargos Acessórios, que disciplina, no âmbito do ICMBio, as normas e procedimentos relacionados aos encargos acessórios. Esses encargos representam compromissos de investimento por parte do concessionário em projetos específicos delineados em cada contrato de concessão de apoio à visitação nas Unidades de Conservação federais. A minuta de Portaria propõe ao ICMBio controle, execução e destinação financeira dos recursos dos encargos acessórios para com a Unidade de Conservação e concessionária, refletindo uma inovação e evolução nos contratos de concessão de serviços de apoio à visitação. Esse mecanismo visa promover a eficiência e a responsabilidade na aplicação dos recursos provenientes das concessões, em prol do interesse público. COMUNICA que as contribuições eletrônicas poderão ser realizadas de 19 de setembro de 2024 a 04 de outubro de 2024, diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/B9C1jjwWc7, até às 23:59h do dia 04 de outubro de 2024. MAURO OLIVEIRA PIRES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 020.001945/2008-14. Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 12685590), que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, e a obra Kolping do Brasil. OBJETO: prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 12685950), nos termos da cláusula segunda deste ajuste. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do Termo de Cessão de Uso Gratuito (SEI nº 12685950) por 02 (dois) anos, contados a partir do dia 03 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante a celebração de novos Termos Aditivos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90087/2024 A Agente de Contratação da Divisão de Fiscalização de Obras e Projetos de Engenharia e Arquitetura - DPEA/ICMBio torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90087/2024: Item único homologado em favor da empresa MARQUES COSTA & SILVA NETO, CNPJ Nº 15.407.625/0001-40. Valor Unitário de R$1.366,81, Valor Global de R$ 6.750.674,59 JAQUELINE FARIA BIZZO Agente de Contratação (SIDEC - 18/09/2024) 443036-44207-2024NE800032 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo SEI: 02070.015597/2024-74 Termo de Doação n° 025/2024. Espécie: Termo de Doação de bens que entre si celebram a Detzel Consultores Associados, parte do consórcio NIRAS Germany/Detzel no Projeto Gestão Florestal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Objeto: O presente Termo de Doação tem por objeto a transferência para o DONATÁRIO, sem encargos, dos bens adquiridos pela Instituição Parceira através do Fundo Suplementar do Projeto Gestão Florestal para a Produção Sustentável na Amazônia (BMZ 2003 66 658), que tem como beneficiários o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), sendo o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) seus respectivos executores. Obrigações do Doador: a) Transferir ao DONATÁRIO a propriedade dos bens indicados na Cláusula primeira; e b) Emitir termo de recebimento e garantir que o mesmo seja assinado pelo recebedor designado pelo DONATÁRIO, no ato de entrega dos bens descritos na Cláusula primeira. Data de Assinatura: 13/09/2024 pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes De Oliveira - Diretora. 17/09/2024 pela DETZEL: Valmir Augusto Detzel - Diretor. R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Doação nº 076/2024, publicado no DOU no dia 18 de Setembro de 2024, Seção 3, página 123. onde lê-se: "EXTRATO DE CESSÃO" Leia-se: "EXTRATO DE DOAÇÃO" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 443055 Nº Processo: 02070003373202339. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua dos serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na Gerencia Regional (GR) 4 e demais dependências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n,, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIOMAR FELIPE CALADO Coordenador da Coagr-4 (SIASGnet - 18/09/2024) 443033-44207-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 443055 Nº Processo: 02126000187202436. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de empresa especializada para Execução do Plano de Recuperação de Área Degrada (PRAD), sem dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento à demanda judicial (ACP nº 0000311- 94.2011.4.02.5114), no âmbito do NGI ICMBio Guanabara conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada Das Paineiras, S/n,, Santa Teresa - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443055-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIOMAR FELIPE CALADO Coordenador da Coagr-4 (SIASGnet - 18/09/2024) 443033-44207-2024NE000001