DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.007204/2024-81. Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 83.661.074/0001-04 - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projetos executivos e elaboração de artefatos necessários à implementação de infraestrutura de áreas de vivência no pátio operacional da mina João Sônego, localizada em Forquilhinha/SC, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 24.990,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117 2024 Processo nº 48086.005192/2024-50 Objeto: Aquisição de CANETA PARA TOQUE TELA COMPATÍVEL COM IPAD PRO 12,9 POLEGADAS 4ª GERAÇÃO QUE EMPARELHE, RECARREGUE E SE FIXA MAGNETICAMENTE À LATERAL DO IPAD para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 19/09/2024 Publicação PNCP: 19/09/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. TÚLIO FALCÃO RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 Processo Licitatório nº 48086.000184/2024-17. Pregão Eletrônico nº 90084/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo serviços de auxiliar administrativo III, condução de veículos e copeiragem, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Superintendência Regional de Salvador, sito à Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana - CAB, Salvador/BA, CEP: 41.213-000, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado neste Termo de Referência - TR - Anexo I. . Empresa vencedora do item 01: HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI , CNPJ: 25.128.718/0001-99 Valor Total do Item 1: R$ 692.678,69 (seiscentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavoss ) Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2024 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 Processo nº 48091.002180/2023-13 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de cadeados padrão, para atender aos interesses do Projeto de Operação da RHN - Rede Hidrometeorológica Nacional - parceira SGB/ANA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, declara vencedora a empresa do item 01 - SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA.- CNPJ: 26.469.541/0001-57 - Valor Unitário: R$ 15,54 (quinze reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Total do item: R$ 93.240,00 (noventa e três mil, duzentos e quarenta reais). LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 Processo nº 48091.002227/2023-49 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais para a Hidrologia para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB nas Superintendências Regionais e participantes. NOME: Hidrometria Industria e Comercio LTDA CNPJ: 39.260.567/00001-32 VALOR ARREMATADO: R$ 400.333,50 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90085/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002173202454 . Objeto: Contratação do portal Zênite Fácil Estatais e orientações por escrito. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. BRUNO ABREU BASTOS. Consultor Jurídico. Valor Global: R$ 19.536,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 18/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002197202411 . Objeto: Renovação da manutenção da licença do software VENSIM . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 3.684,69. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro VENTANA SYSTEMS INC.. (SIDEC - 18/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90102/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002308202481 . Objeto: Curso in company Aplicação de Ciência de Dados no Setor de Petróleo e Gás. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 24.835,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS. (SIDEC - 18/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90104/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002002397202466 . Objeto: Inscrição no curso ArcGIS Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. ANGELA OLIVEIRA DA COSTA. Superintendente. Valor Global: R$ 12.998,70. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 18/09/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Compromisso Nº 001/2024. Objeto: Associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados, produzidos nos processos produtivos do Complexo Fabril da NUCLEP e dependências do seu Terminal de Uso Privado. Contratada: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DO COMPLEXO DE BONSUCESSO LTDA. CNPJ: º 05.922.115/0001-57. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2024. Vigência: 26/08/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CB-082/2024. Objeto: Aquisição de Lastro Cônico para Ponteira e Lastro Cilíndrico para o corpo das estacas torpedo do modelo T-120. Contratada: MINAS FUNDICOES PARTICIPACOES LTDA. CNPJ: 19.270.480/0001-39. O presente Termo de Contrato decorrente de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. da Lei 30. 13.303/2016, bem como no artigo III do 102, Regulamento de Licitações e Contratos da NUCLEP. Valor Total: R$ 4.899.102,30. Vigência: 12/09/2024 a 11/07/2025. Data da assinatura: 12/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-079/2024. Objeto: Contratação de serviço de avaliação técnica geométrica com utilização de laser tracker e software específico, com alocação de um técnico para operar o equipamento. Contratada: INTERFAG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA EPP. CNPJ: 09.485.031/0001-54. O referido processo foi precedido por DISPENSA, com fulcro no art. 29, inciso I da Lei 13.303/16. Valor total: 73.999,00 (setenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Data da assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 084/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: EXPRESS REMOCOES LTDA . CNPJ: 03.408.755/0001-18. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Data da assinatura: 09/09/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 086/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ULTRA LIFE SAUDE LTDA . CNPJ: 11.015.148/0001-16. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 088/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CARLOS ALBERTO CAMI LO VIEIRA. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029. Data da assinatura: 10/09/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 089/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: FISIOMED CLINICA ASSISTENCIA MEDICA LTDA. CNPJ: 33.004.000/0001-19. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento Nº 091/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: PALADINO SERVICOS MEDICOS E DIAG N O S T I CO LTDA. CNPJ: 49.418.845/0001-90. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2029. Data da assinatura: 13/09/2024.