DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900162 162 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308904 Objeto: Serviços de cerco de navios e/ou rebocadores nas operações do terminal aquaviário de maceió pertencente à PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO. Abertura das propostas em 10/10/2024 às 12h00. Início da disputa em 10/10/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1841949 Objeto: RETROFIT CLP DE UTILIDADES ECOMP PAULÍNIA/SP E NOVO CLP DO HUB Abertura da Proposta: 26/11/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1837286 Objeto: Sobressalentes Ariel Abertura da Proposta: 10/10/2024 às 23h59. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 943550. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO MUNICIPAL IBAM, CNPJ nº 33645482000196. prorrogação do prazo de execução e ajuste no Plano de Trabalho para viabilizar o uso dos rendimentos da conta vinculada ao projeto Mulheres e Vereança Termo de Fomento nº 943550/2023, decorrente da Em. Valor Total: R$ 251.683,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 18/09/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: CLAUDIA PEDREIRA DO COUTO FERRAZ, CPF nº .927.797-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 967636, Nº Processo: 21260201729202496, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE ECOTURISMO PATAXO DE ALDEIA VELHA CNPJ nº 09139153000199, Objeto: Formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres, por meio de atividades formativas, que promovam o protagonismo das mulheres indígenas, juntamente com estímulos a inclusão produtiva e a valorização dos recursos naturais, nas comunidades indígenas da Aldeia Velha - Etnia PATAXÓ/Porto Seguro-BA e Aldeia TUPINAMBÁ/Ilhéus-BA., Valor Total: R$ 295.758,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 295.758,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000163, Valor: R$ 295.758,00, PTRES: 228391, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025, Data de Assinatura: 17/09/2024, Signatários: Concedente: AP A R EC I DA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: ANTONIA GONSALVES DA SILVA CPF nº *.672.805-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114612 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 03624.000196/2023-98. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: 07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/2023 por mais 1 ano e acréscimo quantitativo consistente em R$114.441,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e um reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.205,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 03643.000130/2023-70. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste contratual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA , conforme regramento do termo de referência, item 20.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.062,50. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 50/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 050/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAM A DA PÚBLICA: 19/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 15/10/2024. A presente Chamada encontra- se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 18 de setembro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 51/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 051/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "O desempenho arrecadatório do Imposto Territorial Rural no Brasil: diagnóstico e propostas de reforma legislativa e infralegal". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 19/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 06/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 15/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 18 de setembro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS REGIONAIS, URBANAS E AMBIENTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 44/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 044/2024 - Projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024- 2040", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Catharina Christina Teixeira .Candidato 1 - Doutor (Doutorado) - 1º lugar . .Odair Barbosa de Moraes * .Candidato 1 - Doutor (Doutorado) - 2º lugar . .Claudia Teresa Pereira Pires * .Candidato 1 - Doutor (Doutorado) - 3º lugar . .Flávia Martins Ferreira Ribeiro Leite .Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduação) - 1º lugar . .Vinicius Oike Reginatto * .Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduação) - 2º lugar . .Camilla Balocco * .Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I (Graduação) - 3º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 17 de setembro de 2024. ARISTIDES MONTEIRO NETO Diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanos e Ambientais DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 039/2024 - Projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas de Igualdade de Gênero", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Isabela Duarte Kelly .Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 1º lugar . .Tabata Berg * .Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 2º lugar . .Cristina Pereira Vieceli * .Assistente de Pesquisa III (Mestre) - 3º lugar * Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 18 de setembro de 2024. CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais