DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091900163 163 Nº 182, quinta-feira, 19 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Área nº 019/VCP/2022. Processo: 00058.504883/2016-32. Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A (ABV); Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Cessão de Uso nº 019/VCP/2022, por mais 24 (vinte e quatro meses), conforme previsto na cláusula 2.1 do Termo de Cessão de Uso; Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2026; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças da ANAC; Gustavo Mussnich, Diretor Presidente da ABV e Fabio Tosta Gadelha Souza, Diretor Administrativo Financeiro da ABV; Data de Assinatura: 09/08/2024. EDITAL Nº 18 - ANAC, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. 1 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Resultado final no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10000796, Antonio Amaral Burity Junior, 102.00 / 10009168, Cassio Pecanha Rockenbach, 101.00 / 10005958, Cristiano Sarzi Machado, 105.00 / 10000707, Daniel Souza Meireles, 103.00 / 10002361, Davi Ribeiro Pelonha, 100.00 / 10000996, Elmer Diego Augusto, 101.00 / 10009633, Fabio Ribeiro Gomez de Sousa, 101.00 / 10000280, Felipe Walczak Fiorenza, 108.00 / 10000348, Fernando M Holmes, 110.00 / 10009199, Franz Hadmann Jasper, 110.00 / 10000240, Gunther Ricardo Frey, 114.00 / 10011635, Hugo Francisco Viana Lauar, 101.00 / 10000229, Joao Paulo da Silveira Sampaio, 109.00 / 10010239, Joao Pedro Ferreira Campos, 107.00 / 10001052, Jose de Souza Santos Neto, 111.00 / 10000390, Rafael Teixeira Scantamburlo, 106.00 / 10002641, Renato Pedrini, 106.00 / 10004910, Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes, 115.00 / 10000650, Thiago de Holanda Lopes, 106.00. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira, 92.00. 1.1.1.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10002011, Angelo Delcio Alves, 97.00 / 10012382, Daniele Silverio da Silva, 93.00 / 10017091, Rodrigo Nunes Campos, 98.00 / 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima, 102.00. 1.1.1.3 Resultado final dos candidatos sub judice negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10001059, William Junio Goncalves, 104.00. 1.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10001439, Alana Ivani Costa Araujo, 105.00 / 10004811, Bruno Pinheiro de Melo Lima, 116.00 / 10001563, Davi de Lira Sa, 100.00 / 10008865, Gilberto Mohr Correa, 111.00 / 10006167, Giovani Zavatini Prado, 102.00 / 10006238, Giovanni Dare, 96.00 / 10012544, Igor Vechiato Betoni, 104.00 / 10007239, Joao Vitor Romero, 105.00 / 10004045, Joel Machado Moreira Junior, 104.00 / 10009458, Mateus Gomes Filgueiras, 113.00 / 10000300, Mateus Neri Pires de Almeida, 101.00 / 10009612, Mauro Shigueo Miura, 106.00 / 10010282, Nathan Costa Alves Souza, 101.00 / 10007731, Paulo Augusto Vieira, 109.00 / 10008149, Sarah Raposo Melo, 102.00 / 10005588, Sergio Luis de Souza Duarte, 106.00 / 10002215, Victor Nunes de Souza, 109.00 / 10014763, William Roger Salabert da Silva, 100.00. 1.1.2.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas, 99.00 / 10001837, Mario Antonio Dutra Damacena Junior, 107.00. 1.1.2.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10001439, Alana Ivani Costa Araujo, 105.00 / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza, 102.00 / 10000711, Kleverson Carvalho de Sousa, 104.00 / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva, 97.00 / 10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte, 102.00 / 10008383, Wallace Silva Sant Anna Souza, 111.00. 1.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10002553, Alex Pedroso de Souza, 104.00 / 10011933, Antonio Santana Ferreira de Carvalho Neto, 99.00 / 10007400, Beatriz Fernandes de Paula Oliveira, 105.00 / 10004413, Carlos Elias Bastos dos Santos, 111.00 / 10007081, Celina Yumiko Ozawa, 103.00 / 10008124, Daniela Libano Soares, 105.00 / 10011687, Elton Barbarioli Netto, 106.00 / 10005826, Felipe Matheus Brandao Simao, 106.00 / 10013458, Felipe Thome Neto, 113.00 / 10010091, Fernando Morais de Loyola, 115.00 / 10009921, Glads Rabelo Rodrigues, 104.00 / 10011602, Ingrid Fonseca de Araujo, 112.00 / 10004206, Joicy Manuela Vilanova Gois, 115.00 / 10016552, Marta Mendes Vianna de Sousa, 106.00 / 10012008, Miguel Feuser Capella, 117.00 / 10013172, Vitor Silva Martins Costa, 111.00. 1.1.3.1 Resultado final dos candidatos com deficiência no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10013458, Felipe Thome Neto, 113.00. 1.1.3.2 Resultado final dos candidatos negros no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final no curso de formação. 10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues, 99.00 / 10006544, Amanda de Almeida Ramos, 107.00 / 10014238, Jesuel Marques Leal Junior, 112.00 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 107.00. 2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO 2.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 2.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 1 10000280, Felipe Walczak Fiorenza, 231.00, 1 / 10000348, Fernando M Holmes, 227.54, 2 / 10000240, Gunther Ricardo Frey, 226.51, 3 / 10004910, Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes, 224.66, 4 / 10002641, Renato Pedrini, 213.35, 5 / 10010239, Joao Pedro Ferreira Campos, 211.64, 6 / 10000229, Joao Paulo da Silveira Sampaio, 207.52, 7 / 10009633, Fabio Ribeiro Gomez de Sousa, 205.94, 8 / 10005958, Cristiano Sarzi Machado, 203.80, 9 / 10001052, Jose de Souza Santos Neto, 200.36, 10 / 10000707, Daniel Souza Meireles, 200.33, 11 / 10009199, Franz Hadmann Jasper, 199.57, 12 / 10000390, Rafael Teixeira Scantamburlo, 197.33, 13 / 10000650, Thiago de Holanda Lopes, 197.17, 14 / 10002361, Davi Ribeiro Pelonha, 197.09, 15 / 10011635, Hugo Francisco Viana Lauar, 195.92, 16 / 10009168, Cassio Pecanha Rockenbach, 194.56, 17 / 10000996, Elmer Diego Augusto, 192.41, 18 / 10000796, Antonio Amaral Burity Junior, 191.58, 19 / 10005980, Antonio Augusto Negrisoli da Silveira, 166.92, 20. 2.1.1.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10000999, Wadson Hayner dos Santos Lima, 182.62, 2 / 10017091, Rodrigo Nunes Campos, 182.18, 3 / 10002011, Angelo Delcio Alves, 169.03, 4 / 10012382, Daniele Silverio da Silva, 143.75, 5. 2.1.1.2 Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10001059, William Junio Goncalves, 184.80, 1. 2.1.2 CARGO 2: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 2 10006167, Giovani Zavatini Prado, 205.78, 1 / 10008865, Gilberto Mohr Correa, 197.22, 2 / 10004811, Bruno Pinheiro de Melo Lima, 196.71, 3 / 10005588, Sergio Luis de Souza Duarte, 195.95, 4 / 10010282, Nathan Costa Alves Souza, 194.85, 5 / 10001439, Alana Ivani Costa Araujo, 193.18, 6 / 10007731, Paulo Augusto Vieira, 191.15, 7 / 10009458, Mateus Gomes Filgueiras, 185.68, 8 / 10007239, Joao Vitor Romero, 184.15, 9 / 10002215, Victor Nunes de Souza, 183.70, 10 / 10009612, Mauro Shigueo Miura, 183.04, 11 / 10012544, Igor Vechiato Betoni, 182.92, 12 / 10004045, Joel Machado Moreira Junior, 176.24, 13 / 10000300, Mateus Neri Pires de Almeida, 176.08, 14 / 10001563, Davi de Lira Sa, 175.83, 15 / 10008149, Sarah Raposo Melo, 175.25, 16 / 10014763, William Roger Salabert da Silva, 173.70, 17 / 10006238, Giovanni Dare, 167.93, 18 / 10004975, Eduardo Aben Athar de Freitas, 164.71, 19 / 10001837, Mario Antonio Dutra Damacena Junior, 161.72, 20. 2.1.2.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10008383, Wallace Silva Sant Anna Souza, 177.67, 1 / 10002348, Aleinilder Felipe de Souza, 165.38, 2 / 10000711, Kleverson Carvalho de Sousa, 164.38, 3 / 10013618, Leonardo Santiago Melgaco Silva, 162.53, 4 / 10009007, Paulo Ricardo Almeida Forte, 159.64, 5. 2.1.3 CARGO 3: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL - ÁREA 3 10004206, Joicy Manuela Vilanova Gois, 234.07, 1 / 10010091, Fernando Morais de Loyola, 219.48, 2 / 10012008, Miguel Feuser Capella, 211.95, 3 / 10005826, Felipe Matheus Brandao Simao, 205.91, 4 / 10007400, Beatriz Fernandes de Paula Oliveira, 203.84, 5 / 10013458, Felipe Thome Neto, 203.59, 6 / 10009921, Glads Rabelo Rodrigues, 201.46, 7 / 10011602, Ingrid Fonseca de Araujo, 201.43, 8 / 10004413, Carlos Elias Bastos dos Santos, 201.40, 9 / 10013172, Vitor Silva Martins Costa, 200.81, 10 / 10002553, Alex Pedroso de Souza, 199.55, 11 / 10008124, Daniela Libano Soares, 198.95, 12 / 10016552, Marta Mendes Vianna de Sousa, 198.56, 13 / 10007081, Celina Yumiko Ozawa, 196.46, 14 / 10011687, Elton Barbarioli Netto, 195.88, 15 / 10011933, Antonio Santana Ferreira de Carvalho Neto, 188.94, 16. 2.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. 10014238, Jesuel Marques Leal Junior, 201.11, 1 / 10011807, Jorge Andre Sevillis Almeida, 191.53, 2 / 10006544, Amanda de Almeida Ramos, 188.34, 3 / 10007956, Allef Jordy Garcia Rodrigues, 177.60, 4. () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. (**) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência aprovados dentro do número de vagas para ampla concorrência. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O gabarito oficial definitivo da prova objetiva do curso de formação estará à disposição dos candidatos a partir da data provável de 19 de setembro de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anac_23. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.3 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta data pelo Diretor-Presidente Substituto da ANAC. TIAGO SOUSA PEREIRA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA COMERCIAL SUPERINTENDÊNCIA COMERCIAL EM AEROPORTOS GERÊNCIA DE VAREJO E PUBLICIDADE AEROPORTUÁRIA EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC Nº 01.2024.207.0002 - Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10 Concessionário ISRAEL GUNTHER BALBICO, CNPJ Nº 48.383.974/0001- 28, Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de máquina de vending machine no ramo de alimentação no SBIP. Preço Fixo: R$500,00. Valor Global: R$6.000,00 Vig. 6 meses. Dt. Ass. 06/09/2024. EXTRATO DE CONCESSÃO CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TC Nº 01.2024.209.0002, Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0209-01 Concessionário: Comércio de Chocolates, Doces e Presentes Vila Isa Ltda, CNPJ Nº 55.945.571/0001-90, Credenciamento 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de máquina de vending machine no ramo de chocolate no SBGV. Preço Fixo: R$ 464,00. Valor Global: R$ 2.784,00. Vig. 6 meses. Dt. Início de Vig. 20/09/2024. DIRETORIA DE OPERAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/MNSM/SEDE/2024 LRE Nº 130/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: ARIESA AUTOPEÇAS LTDA, CNPJ Nº 17.571.620/0001-83. Contratação de empresa para fornecimento de aditivos e lubrificantes para os Aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - lote 2, no valor de R$ 63.889,90. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3904. ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA Gerente de Suprimentos de Manutenção EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00404, SEDE-SMS-2024/00406 e SEDE-SMS-2024/00407 LRE Nº 115/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de Pneus para veículos. Contratada: I. BORDIGNON PNEUS EIRELLI, CNPJ Nº 19.891.740/0001-93. Valor Global R$ 28.306,04 Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 04/09/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.