DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS n° 094/PRSP-2/SBIP/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00092. Objeto: AQUISIÇÃO DE REFIL DE FILTRO, TORNEIRAS E REFLETORES LED PARA O AEROPORTO DE IPATINGA. Contratada: LARA BARSI LOPES - ME CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 2.686,20. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 113.010.029. Autorização em 18/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- Gerente I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues- Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 028/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Kalesi Comércio de Equipamentos EIRELI - ME. CNPJ nº: 21.690.964/0001-89. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de armamento para a Guarda Portuária da Companhia Docas do Ceará - CDC. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.945/2016, Pregão Eletrônico nº 90002/2024, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 298.468,53. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº: 50900.000848/2021- 04. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 190004 Número do Contrato: 274/2022. Nº Processo: 08079.000273/2022-76. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/ R O. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 274 (4638035), por 12 (doze) meses,. Vigência: 10/11/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.361,28. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194048 Número do Contrato: 278/2022. Nº Processo: 08116.000562/2022-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar e realizar acréscimo em 25% no item 1 ao contrato nº. 278/2022, com prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviços de tecnologia da informação na administração e controle de frota veicular, embarcações fluviais oficiais e equipamentos da funai, com gerenciamento de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva, corretiva e estética), por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, com o preço de mão de obra, fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição originais e/ou genuínos, transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos e serviços mecânicos de toda ordem (borracharia, elétricos, lanternagem, pintura, lavagem, estofagem, alinhamento, balanceamento), e aquisição de combustíveis, derivados e lubrificantes, por meio de rede de oficinas, centros automotivos e postos de abastecimento credenciados e disponibilizados para COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 194036 Nº Processo: 08754.000110/2024-46. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 27.801.175/0001-54 - NCB TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de internet banda larga com velocidade de no mínimo 700/350 mbps, com wi-fi, com garantia de no mínimo 90% (noventa por cento) de sinal, para permitir a realização das atividades administrativas e finalísticas, para a sede da coordenação regional norte do mato grosso colider-mt,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 1.678,80. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA R E T I F I C AÇ ÃO Termo Aditivo 01/2024 à Ata de Registro de Preços nº 07/2023 oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023 - COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo nº 08761.000180/2024-13. Publicada no Diário Oficial da União em 05/03/2024, na Seção 3, n° 44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAÇÃO dos dados da empresa ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Onde se lê: ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001- 87, com sede e foro na Rua: Avenida Primeiro de Maio, 729, letra A, Vl. Junção, Rio Grande - RS CEP: 96202-172. Leia-se: ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.081.244/0001-59, estabelecida à Rua VISCONDE DO RIO GRANDE, no bairro CIDADE NOVA, RIO GRANDE-RS, CEP 96.211-4902, conforme NOTA TÉCNICA 32 (SEI 7367180) e registro no SIASG (SEI 7383813). Data de Assinatura: 16/09/2024. COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 194061 Nº Processo: 08753000041202481. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria auxiliar administrativo, para atendimento das necessidades da sede administrativa da Coordenação Regional Interior Sul e Coordenação Técnica Local Xapecó. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações Gerais se encontram devidamente minudenciadas no instrumento convocatório e seus anexos. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/09/2024) 194035-19208-2024NE000004 MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194022 Número do Contrato: 245/2022. Nº Processo: 08786.000110/2022-15. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.039.772/0001-03 - JOSE ARTHUR ROCHA ARAUJO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 245/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.949,98. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). atender os bens pertencentes e sob a responsabilidade da coordenação regional médio purus da funai, ctls jurisdicionadas (tapauá, canutama, lábrea e pauini) e da coordenação da frente de proteção etnoambiental madeira purus,. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.942.102,76. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 37/CRPS/MPS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 O Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4°, § único, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de 5 de julho de 2023 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do art. 3º da Portaria nº 2 MTP/ME, de 10/09/2021, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado dos julgamentos das contestações apresentadas pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2021, com vigência em 2022 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 4º da citada Portaria, com acesso restrito à empresa. Nos termos do § 1º do art. 4º da Portaria SEPRT/ME nº 1.079/2019, a decisão exarada em segunda instância administrativa pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social- CRPS/MPS, possui caráter terminativo. EVANDRO DINIZ COTTA Anexo I . .Ordem .Vigência .Instância .CNPJ Raiz .CNPJ .Protocolo .Autoridade .Decisão do Conselheiro . .1 .2022 .Administrativo 2ª instância .6.271.464 .06.271.464/0073-93 .10132.100702/2021-83 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .2 .2022 .Administrativo 2ª instância .7.207.996 .07.207.996/0001-50 .10132.100570/2021-90 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .3 .2022 .Administrativo 2ª instância .7.207.996 .07.207.996/0011-21 .10132.100571/2021-34 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .4 .2022 .Administrativo 2ª instância .7.207.996 .07.207.996/0018-06 .10132.100572/2021-89 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .5 .2022 .Administrativo 2ª instância .7.207.996 .07.207.996/0058-95 .10132.100573/2021-23 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .6 .2022 .Administrativo 2ª instância .7.207.996 .07.207.996/0063-52 .10132.100574/2021-78 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .7 .2022 .Administrativo 2ª instância .7.207.996 .07.207.996/0080-53 .10132.100575/2021-12 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .8 .2022 .Administrativo 2ª instância .7.207.996 .07.207.996/0082-15 .10132.100576/2021-67 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .9 .2022 .Administrativo 2ª instância .7.207.996 .07.207.996/0102-01 .10132.100577/2021-10 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .10 .2022 .Administrativo 2ª instância .33.254.319 .33.254.319/0001-00 .10132.100706/2021-61 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .11 .2022 .Administrativo 2ª instância .33.254.319 .33.254.319/0027-31 .10132.100707/2021-14 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .12 .2022 .Administrativo 2ª instância .33.254.319 .33.254.319/0038-94 .10132.100708/2021-51 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .13 .2022 .Administrativo 2ª instância .33.254.319 .33.254.319/0058-38 .10132.100710/2021-20 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total . .14 .2022 .Administrativo 2ª instância .33.254.319 .33.254.319/0082-68 .10132.100712/2021-19 .3º CAJ CRPS .Indeferimento Total