DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTINS PROMOCAO DE VENDAS, CNPJ: 23.764.812/0001-09 (Itens 6, 7 e 9); KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ: 19.717.870/0001-04 (Item 8); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40 (Item 10); GERBRA COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.559.804/0001-03 (Itens 11 a 19, 29 e 31); LUIZ TADEO DAMASCHI, DAMASCHI - EPP, CNPJ: 01.424.128/0001-45 (Item 23); MSCJ COMERCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS E EQUIP. LTDA, CNPJ: 08.733.534/0001-39 (Itens 25 e 32); DOUGLAS CORDEIRO LTDA , CNPJ: 27.176.482/0001-91 (Item 28); R T COSTA FELICIANO, CNPJ: 23.533.848/0001-81 (Item 30); PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 43.058.709/0001-50 (Item 33); ARMA DEFENSE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 41.406.069/0001-05 (Item 34), restando os itens 22, 24, 26 e 27 fracassados. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25270.000186/2023-42. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Locação de veículos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2029. Valor Total: R$ 1.152.900,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919810. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV 1770/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado. Valor Total: R$ 219.813,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº .499.499-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430000206202486 . Objeto: Chamada Pública n.º 01/2024 para a aquisição de suco de uva integral, caixa tetra pack de 200ml, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o ano de 2024, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme ÷1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas respectivas alterações, para atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14, Lei 11947/2009 alimentos da agricultura familiar Declaração de Dispensa em 19/08/2024. PEDRO HENRIQUE DE CASTILHO. Vice Diretor de Gestão e Desenvolvimento Institucional. Ratificação em 19/08/2024. ANAMARIA D ANDREA CORBO. Diretora da Epsjv. Valor Global: R$ 112.330,85. CNPJ CONTRATADA : 10.568.281/0001-37 COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. (SIDEC - 18/09/2024) 254420-25201-2023NE000264 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000154/2024-90. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO C H AG A S . Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento de leitura especificados nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, conforme consta no termo de referência do edital de pregão eletrônico SRP nº 90020/2024 sem ônus para Fiocruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 195.200,00. Data de Assinatura: 02/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90044/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000560202411. , publicada no D.O.U de 09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos hospitalares. Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 18/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25384.001010/2022-40. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Reajuste ao contrato nº 07/2023. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.762,76. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000692202435. Objeto: Aquisição de Equipamento de Raio- x móvel motorizado full digital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 17/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000399/2024-88. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS S O C I E DA D E UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de ventiladores, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total: R$ 1.210,14. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000499/2024-24. Inexigibilidade Nº 171/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 11.624.845/0001-74 - DENIZE DUTRA TREINAMENTO GERENCIAL LTDA. Objeto: Capacitação organizacional para reposicionamento área de gestão de pessoas do instituto rené rachou. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/09/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 81.400,00. Data de Assinatura: 10/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000469/2024-18. Dispensa Nº 163/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "implementação de telehematologia e criação de infra-estrutura para o atendimento de pacientes com doenças onco-hematológicas no hc/fm-ufmg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 194.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 395/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000658/2024-41. Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 40.649.293/0001-57 - ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA . Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 6.024,92. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000658/2024-41. Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 29.764.079/0001-09 - EXPERT MED INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 529,90. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 397/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000658/2024-41. Pregão Nº 90146/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 32.737.279/0001-87 - NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/11/2024. Valor Total: R$ 2.336,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).