DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 18 de setembro 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90079/2024-10 - UASG 393012 A Superintendência Regional torna público que a vencedora do certame foi a PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CNPJ 10.439.655/0001-14, com o valor de R$ 13.159.000,00 (treze milhões cento e cinquenta e nove mil reais), critério de julgamento menor preço. Encerrando-se a fase de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, a autoridade competente adjudicou o objeto e homologou a licitação. Em 18 de setembro de 2024 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional no Estado do RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 7-488/2024, Processo nº : 50607.001252/2022-19, assinado em 10/09/2024 e cujo Extrato foi publicado no DOU de 12/09/2024, Seção 3, página 150: Onde se lê: "PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-356/RJ PARA RELOCAÇÃO DE REDE NO KM 17+500M EM FRENTE AO POSTO TIMBOZÃO III."; Leia-se: "PERMISSÃO: UTILIZAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA FEDERAL BR-356/RJ PARA RELOCAÇÃO DE REDE NO KM 20+800M EM FRENTE AO POSTO TIMBOZÃO III." EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393019 Número do Contrato: 393/2024. Nº Processo: 50607.000055/2024-44. Dispensa. Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 30.017.321/0001-60 - GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação da clausula primeira - do objeto do contrato nº 393/2024, na forma abaixo: onde se lê: "o objeto do presente instrumento é a execução pela contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos a execução de obras de emergência para escoramento do viaduto rodoviário - Saint Gobain, situado em Barra Mansa, o qual apresenta patologia do tipo de cisalhamento observado no pilar p4, encontrada durante o processo de escavação e retirada de material do corpo de aterro do encontro da obra de arte, com possibilidade de desmoronamento da estrutura, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quantos a seus elementos característicos". leia-se: "o objeto do presente instrumento é a execução pela contratada dos trabalhos descritos em sua proposta, relativos a execução de obras de emergência para recuperação estrutural do viaduto rodoviário - Saint Gobain, situado em Barra Mansa, o qual apresenta patologia do tipo de cisalhamento observado no pilar p4, encontrada durante o processo de escavação e retirada de material do corpo de aterro do encontro da obra de arte, com possibilidade de desmoronamento da estrutura, os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável deste instrumento, como se aqui integralmente reproduzidos, e assim resumidos quantos a seus elementos característicos". Vigência: 18/09/2024 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.029.825,98. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 393013 Número do Contrato: 603/2013. Nº Processo: 50616.001853//12--41. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 191/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 15° termo aditivo de adequação de quantitativos e aumento de valor a preços iniciais, devido a 3ª revisão de projeto em fase de obras. o valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 205.030.594,82, para r$ 208.986.561,74, face ao acréscimo de r$ 3.955.966,92, a pi.. Vigência: 17/09/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.986.561,74. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90252/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50616000984202444. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 599,5 - km 643,7 e km 650,3 - km 681,4 e na Rodovia BR-163/SC, segmento km 64,4 - km 78,62, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente (SIDEC - 18/09/2024) 393013-39252-2024NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-09-10, Seção 3. onde se lê: 08/10/2025, Leia-se: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2024/SCPAR. Contratante: SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S.A. - SCPAR, CNPJ nº 07.293.552/0001-84. Contratada: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA , CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, CNPJ: 42.150.664/0001-87. Fundamentação Legal: Dispensa de licitação tendo por fundamento o disposto no art. 28, §3º, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, bem como os termos do art. 7º da Lei nº 12.404/2011. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para realização do Plano Estadual de Logística e Transporte do Estado De Santa Catarina (PELT/SC), incluídos os estudos necessários à sua elaboração. Valor: R$ 4.257.925,04 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data definida na Ordem de Início dos serviços. Data de Assinatura: 16/09/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.006793/2023-58. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 275075 Nº Processo: 50050.001106/2024-99. Licitação RLE Nº 7/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA , CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A. Contratado: 56.392.089/0001-33 - CONSÓRCIO ESTRATÉGICA-PROSUL, composto pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. , líder, inscrita no CNPJ: 35.467.604/0001-27 e pela empresa PROSUL - PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA. , inscrita no CNPJ nº 80.996.861/0001-00 . Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto básico/executivo de engenharia para a implantação da ef-232 - ferrovia transnordestina, no segmento compreendido entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE, e de variantes e contornos pontuais distintos, para a contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital e seus anexos.. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes e, ainda, o estabelecido no Edital e seus anexos. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 15.217.431,06 (quinze milhões e duzentos e dezessete mil e quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos). Nota de empenho: 2024NE000237. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). AVISO DE ADIAMENTO RLE Nº 15/2024 A Infra S.A., torna público o adiamento da abertura da licitação referente ao Edital RLE nº 15/2024, em razão da sua retificação. Processo nº 50050.001784/2024-51. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços técnicos de monitoração rodoviária independente nos trechos das rodovias federais BR-060, BR-153 e 262, concedidos à Concessionária Concebra, será retificado, com alteração de data de abertura das propostas. Nº da Licitação no Licitações-e: 1054563. Entrega das propostas a partir de 19/09/2024, às 9h. Abertura das Propostas: 10/10/2024, às 10h, no site: https://www.licitacoes-e.com.br. O Edital e os Anexos retificados estão disponíveis para download no Portal de Compras do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e também no site da Infra S.A., no endereço: https://www.infrasa.gov.br/licitacoes/rle-edital-no-015-2024/. SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO Superintendente de Licitações e Contratos Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO E INVESTIMENTO NO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 540006 Nº Processo: 72031.002156/2024-54. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 02.162.646/0001-09 - REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: Contratação direta de empresa por inexigibilidade de licitação, para possibilitar a participação do ministério do turismo no evento 1º equipotel 2024", que ocorrerá nos dias 17 a 20 de setembro de 2024, no expo center norte na cidade de são paulo/sp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL EXTRATO DE CONTRATO PE 273534. Contrato Bacen/Demap nº 5157/2024. Objeto: serviços de transporte internacional de mobiliário e bagagem, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo de Brasília/DF, no Brasil, com destino a Washington/DC, nos Estados Unidos. Contratada: G-Inter Transportes Ltda. CNPJ 05.332.260/0001-88. Valor: R$116.262,54. NE: 5157/2024. Vigência: 18.9.2024 a 10.9.2025. Assinatura: 17.9.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Processo PE 268.595. Cessionário: ANAC Agência Nacional de Aviação Civil. Objeto: Cessão de uso de parte do 10º andar do ed. do Banco Central em Belo Horizonte. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133/ 2021. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2029. Data da assinatura: 01/09/2024. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO AV I S O Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro. 275197 - Neon Financeira - Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (CNPJ: 11.285.104). Assunto: alteração do capital de R$485.901.148,91 para R$694.002.148,91 (AGE de 14.8.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 17.9.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe