DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 0005955-38.2019.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 102/20; Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$31.515,12; Classificação: 3390.40.11; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000468; Fundamento Legal: Art. 65, I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Jeankarlo Rodrigues da Cunha - Gerente de Negócios Governo, Luisa de Gois Aquino - Gerente de Vendas Governo, pela Contratada; Assinatura: 27/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0009227-64.2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/09/2024) 70014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 070004 Nº Processo: 0012275-04.2024.6.14.8000. Pregão Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia - adequação, reparo e manutenção predial (adequações prediais e serviços complementares no subsolo, térreo e estacionamento do edifício- sede),. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 42.844,13. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 0004117-33.2019.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: .205.672-* - Jussara Lopes de Araujo Guimarães. Objeto: Alteração subjetiva do contrato nº 42/2019 substituindo os locadores Dayanne Rodrigues de Oliveira, Ana Ruth Oliveira da Silva e José Fernando Oliveira da Silva pela nova proprietária do imóvel locado, sra. Jussara Lopes de Araujo Guimarães (cpf .205.672-*), conforme documentação constante dos eventos 0002455929 e 0002455931 do processo administrativo nº 0004117- 33.2019.6.14.8000. Vigência: 17/09/2024 a 28/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.946,20. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 0009204-96.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - LIDER LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 66/2021, por mais 1 (um) mês, até 30/10/2024. Vigência: 30/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.234,93. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 08/2024 TRE-PB; PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAÍBA, CNPJ nº 05.790.065/0001-00; a FACULDADE INTERNACIONAL CIDADE VIVA; CNPJ nº 09.491.298/0003-16; OBJETO: A captação voluntária de estudantes, dentre o corpo discente da instituição, para atuarem como "Mesário Voluntário" ou para participarem do Projeto "Convocação de Colaboradores para o Apoio Logístico à Preparação de Urnas e à Votação e Transmissão de Resultados", no âmbito do Projeto de Extensão DO TRE/PB; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e Resolução nº 03/2010 do TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogada por acordo entre as partes, através de termo aditivo; SIGNATÁRIOS: Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, Victor Grisi Paes, pela Faculdade Internacional Cidade Viva. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE719 emitida em 16/09/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 1.480,00. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 26/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 37/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0019250-92.2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos por meio de pregão eletrônico e pelo sistema de registro de preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Gracas - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 18/09/2024) 70010-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO DE REPASSE Nº 1/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0008230-43.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.779.498/0001-96 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO P IAUÍ - ASJEPI. Objeto: Admissão da Associação dos Servidores da Justiça Eleitoral do Piauí - ASJEPI como consignatária, para efeito de consignações facultativas em folha de pagamento, a título de contribuições para serviços de saúde e para custeio da associação, nos termos do art. 4º, i e v da resolução TRE-PI nº 211/2011, com suas alterações posteriores, de descontos autorizados por servidores ativos, inativos, pensionistas, requisitados e colaboradores da justiça eleitoral no estado do Piauí. Fundamento Legal: Lei nº 14.509/2022 e Resolução TRE-PI nº 211/2011. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2029. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 0015620-64.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 26/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 46/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 18/12/2024 a 18/12/2025, mantidas as mesmas condições pactuadas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2190/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Atendimento Digital Multicanal que permita a implementação de atendimento humano e automatizado (chatbot), na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo Implantação, Treinamento, Assistência Técnica, Aplicativos e provedor de mensagens oficiais para atender as necessidades do TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências do edital. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIDEC - 18/09/2024) 070008-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 8763/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de veículos do tipo caminhonete cabine dupla a diesel para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretor(a)-geral (SIASGnet - 18/09/2024) 70008-00001-2024NE111111