DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços terceirizados de apoio ao atendimento ao cliente, com cessão de mão de obra residente, para alocação de postos de trabalho de Atendente III, Atendente IV (Libras), Telefonista, Telefonista Bilíngue (Libras), Auxiliar de Supervisão e Supervisor, para atuação nos serviços de atendimento ao público na Central de Atendimento ao Público (CAP), no Núcleo de Atendimento Remoto ao Eleitor (NAVE) e na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em Salvador/BA RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90065/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 20240000004831-7. , publicada no D.O.U de 06/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 140 estantes de aço com 7 prateleiras para o arquivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Novo Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º Luciano Cavalcante - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora de Aquisições e Governança (SIDEC - 18/09/2024) 070007-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000012908-2. Objeto: Contratação do serviço de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 18/09/2024) 70007-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 27/2024, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA . Objeto: visa à readequação da jornada de 4 (quatro) postos de vigilância Tipo C - desarmada de 44 horas, alocados na sede, por meio da concessão de indenização de intervalo intrajornada não usufruído, com a inclusão do valor na planilha de custos e formação de preços. O acréscimo corresponde ao valor total de R$ 85.751,84 (oitenta e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,93% (zero vírgula noventa e três por cento) do valor atualizado do contrato. SEI n. 2024.0.000013958-4. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 17/09/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE DO TRE/CE. COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 SEI.: 2024.0.000007119-0. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a homologação do CREDENCIAMENTO 01/2024 que tem como objeto a futura contratação de Pessoas Físicas e Jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos com motoristas, visando atender aos Cartórios Eleitorais do interior do Estado, segundo as especificações do edital e seus anexos. A lista dos credenciados classificados foi disponibilizada no Portal do TRE/CE: https://www.tre-ce.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-contratos-e- instrumentos-de-cooperacao/licitacoes. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737. Andréia Vasconcelos Tomaz, Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão. Fortaleza/CE, 18/09/2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 24.0.000014236-7. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado: 02.395.868/0001-63 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18 REGIÃ O. Objeto: O presente Termo Aditivo altera o § 1º da cláusula primeira do instrumento original para ampliar a área total cedida ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em decorrência da disponibilização de mais 20 vagas de estacionamento para uso do cessionário. Vigência: 16/09/2024 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,10. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90044/2024, (Processo nº 24.0.0000017474-2), cujo objeto é a contratação de suporte técnico e subscrição da ferramenta INTELLIJ IDEA Ultimate para o ambiente de desenvolvimento integrado, para 7 licenças pelo período de 36 meses. Empresa vencedora: CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA (CNPJ n° 47.247.764/0001-40 - ID 0700321), no valor total de R$ 54.797,96 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), para 36 meses de vigência contratual, DATA DA HOMOLO G AÇ ÃO : 18/09/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 18 de setembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2021, referente à prestação de serviço de circuitos dedicados de internet de 100 mbps com proteção anti-DDOS para interligação das redes locais de comunicação de dados da sede do TRE/MA e o Fórum Eleitoral deste Tribunal. SEI nº 0009665-08.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ARAUJO E ALMEIDA SERVICOS LTDA. (CNPJ nº. 19.196.825/0001-51). Objeto do aditivo: prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término em 10/11/2025. Data de assinatura do último signatário: 18/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE, Representante da contratada. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa COSTA FIRE SERVICOS LTDA., CNPJ nº 36.162.750/0001-07, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, usar da faculdade que lhe é conferida pelo art. 157, caput, da Lei nº 14.133/2021, com base no princípio do contraditório e ampla defesa, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, sobre a aplicação de penalidade administrativa de ADVERTÊNCIA, com apoio nos art. 155, V e 156, I da Lei 14.133/2021, em razão de descumprimento total das obrigações assumidas perante esta egrégia Corte Eleitoral, conforme Processos SEI nº 0001239-02.2024.6.27.8000 / 0007560-53.2024.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 17 de setembro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a Sra. Doriana Silva Vieira, por meio de suas advogadas Hosana Cecília Rodrigues de Freitas Faria, OAB/PI nº 21.274, Ivozangela Rodrigues Faria, OAB/PI nº 10.913 e OAB/MA nº 16.471-A e Maria do Socorro Costa Mourão Rodrigues, OAB/MA nº 10.873, para tomar ciência acerca do interior teor da Decisão 9867/2024 - ASESP, que INDEFERIU o pedido de reconsideração de rescisão ("recurso") do Contrato de Locação de Imóvel que abriga o Cartório da 25ª Zona Eleitoral Buriti/MA, tendo em vista que o Contrato nº. 43/2015 não está abrangido pelos fatos apurados no Processo Administrativo Disciplinar nº. 66512/2021, conforme Processos SEI nº. 0000274-63.2020.6.27.8000. Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado. São Luís, 12 de setembro de 2024. Des José Gonçalo de Sousa Filho Presidente EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000542. Data de emissão: 13/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011570-43.2024.6.27.8000. Objeto: reforço da NE 542, referente à despesa com serviços de manutenção predial aos sábados e domingos durante o período preparatório das Eleições, pelos meses de Agosto a Outubro de 2024. Valor: R$ 1.633,60. Dotação: Ação Orçamentária: Pleitos Eleitorais; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mao de Obra; Plano Interno: FUN APOIO. Credor: L S PROJETOS E SERVICO S LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-01). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 0005054-29.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 36/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 33.911.328/0001-19 - R.T ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULT O R I A ESPECIALIZADA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, , de 29/09/2024 a 28/09/2026, com fulcro no art. 57, ii, da lei n. 8.666/93. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2026. Valor Total Atualdo Contrato: R$ 208.050,00. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0010264-29.2024.6.13.8000; Contrato 64/2024; Contratada: Minascentro - Consórcio Gestor Minascentro; Vigência: a partir da assinatura do contrato até a efetiva entrega do espaço; Objeto: Locação do Grande Teatro do Minascentro para realização da Solenidade de Diplomação dos Eleitos - Eleições 2024; Valor: R$ 50.900,00; Classificação: 3390.39.10; PT: 2.061.003.342.690.000; Fundamento Legal: Art. 74, V, da Lei 14.133/21 e Lei 8.245/1991; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Josiley Santos Tomás - Procurador do Locador, pela Contratada; Assinatura: 13/09/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004003-48.2024.6.13.8000; 1º TA ao Contrato 074/2019; Contratada: Hirtes da Conceição Machado, Eliana Marinho Machado, Maria da Consolação Machado Carneiro e Sebastião Gonçalves Carneiro; Vigência: 16/09/2024 A 15/09/2025; Objeto: Prorrogação contratual; Valor: R$ 41.748,20; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE1278; Fundamento Legal: art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral pelo TRE-MG e Hirtes da Conceição Machado, Eliana Marinho Machado, Maria da Consolação Machado Carneiro - Locadores, pela Contratada; Assinatura: 12/09/2024