DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 17/09/2024) 90027-00001-2024NE800014 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: J & K Comercial Ltda.; Objeto: Aquisição de Mídias para Backup tipo LTO; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 90055/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.30.17; PTR: 203.991; Nota de Empenho: 2024NE000541; Valor GLOBAL do Contrato: 124.410,00 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e dez reais); Data da assinatura: 13/09/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00014; Contrato nº TRF2-CON-2024/00069. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000561, emitida em 13/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SABRINA PAROLI. Objeto: Contratação de empresa para realização do treinamento "Formação de Facilitadores em Prática Restaurativa: Processo Circular com Foco no Procedimento Restaurativo e Ambiência Institucional - Módulo III", na modalidade híbrida (telepresencial síncrono e presencial). Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 18.780,00. Proc. nº 0000365- 78.2024.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000544, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (EMARF). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 446,16. Proc. nº TRF2- EO F - 2 0 2 4 / 0 0 1 6 0 . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000545, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 472,56. Proc. nº TRF2- EO F - 2 0 2 4 / 0 0 1 6 0 . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000546, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (residentes - SESTAG). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 105,60. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000547, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (EMARF - SJ/RJ). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.077,12. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000548, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (EMARF - S J / ES ) . Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 179,52. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000549, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG - SJ/RJ). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 1.066,56. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000550, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG - SJ/ES). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 219,12. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000551, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG - residentes SJ/RJ). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 401,28. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00160. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000552, emitida em 10/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de seguro contra acidente pessoais para estagiários e residentes jurídicos (SESTAG - residentes SJ/ES). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168312. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 73,92. Proc. nº TRF2- EO F - 2 0 2 4 / 0 0 1 6 0 . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000562, emitida em 13/09/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: DOMINI TELECOM LTDA. Objeto: Aquisição de mat. de consumo para a manutenção da infraestrutura de rede de dados. (TRF2-ARP-2024/00020). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168420. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.475,00. Proc. nº TRF2-EOF-2022/00105.02. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA. OBJETO: alterações contratuais com acréscimo de serviços na ordem de R$13.993,89 (treze mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta nove centavos). BASE LEGAL: Processo SEI 0001966-42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 16/09/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e em 17/09/2024 pelo Sr. Sidney Bergamin dos Reis, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0001685-98.2024. Objeto: Registro de Preços de computadores, objetivando substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90051- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição (SIASGnet - 18/09/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90020/2024 (0002961-40.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de consumo (manutenção predial). Macapá-AP, 17 de setembro de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024. PARTES: União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TREAP e o BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE/AP. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 18 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: em 18/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Gilberto Basile Kauabe, representante do Banco do Brasil. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 Processo SEI 0002167-33.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90018/2024 - registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - geladeira, bebedouro e frigobar. ADJUDICAR em favor das empresas: 1. MPAS LTDA, CNPJ nº 36.198.731/0001-30 - item 1 (bebedouro água garrafão); 2. AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29 - item 2 (refrigerador alimentos) e item 3 (frigobar). Data da Homologação: 18/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 18 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Processo SEI 0002052-12.2024.6.04.0000. O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90022/2024 - serviço de filmagem, monitoramento e gravação com áudio de urnas eletrônicas dos procedimentos do Teste de Integridade das Eleições 2024. ADJUDICAR em favor da empresa: INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 70.946.330/0001- 50. Data da Homologação: 17/09/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões. Manaus, 18 de setembro de 2024. JULIO BRIGLIA MARQUES Diretor Geral SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 0004147-15.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 10.720.502/0001-40 - ANDRE LIMA DE SOUZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de implantação de usina minigeradora fotovoltaica de 392kwp, no mínimo, nas coberturas do estacionamento privativo do tre-am, em estrutura tipo "carport solar", a fim de garantir a sua plena operação, através de execução de todos os projetos executivos e complementares, bem como os serviços de manutenção assistida, corretiva e preventiva. Em função do 6º termo aditivo que suspendeu o contrato pelo período de 120 (cento e vinte) dias, ou seja, de 18 de abril de 2024 a 15 de agosto de 2024, fica formalizada a retomada do contrato, considerando o prazo de suspensão acima informado, até a data de 06 de dezembro de 2024, em virtude do prazo remanescente do 6º termo aditivo (113 dias). Vigência: 16/08/2024 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).