DOU 19/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ- SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FI N A L I DA D E DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024. Processo 787876/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/073.1- firmado com a REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. CNPJ n. 06.047.087/0042-07. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ- SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FI N A L I DA D E DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 10/09/2024. Processo 982429/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/213.4 - firmado com a SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS. CNPJ n. 61.590.410/0005-58. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 16/09/2024. Processo 733031/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2024/127.1- firmado com a GEROCLÍNICA ASSITÊNCIA GERIÁTRICA LTDA. CNPJ n. 03.634.318/0001-12. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - V A LO R ES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. Data assinatura: 16/09/2024. Processo 510.214/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/199.3- firmado com a RD TE L ECO M LTDA - ME. CNPJ: 07.426.902/0001-33. OBJETO: Prestação de serviço de conexão à Internet (SCI) de Alta Velocidade, compreendendo instalação, configuração, ativação, locação de equipamentos e suporte técnico. AMPARO LEGAL: 57, inciso II, da LEI nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 21/11/24; redução do valor contratado, a partir da prorrogação supracitada, em virtude do desconto ofertado pela empresa de aproximadamente 1,93%, conforme proposta datada 30/04/24, passando o valor mensal de R$ 3.197,60 (preço unitário mensal do subitem 1.1 de R$114,20) para R$3.136,00 (preço unitário mensal do subitem 1.1 de R$112,00). VALOR: R$ 37.632,00. Processo 882.454/2022. ESPÉCIE: Contrato n° 2024/008.1- firmado com a STER I T EC H MÉDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 18.571.690/0001-02. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva em uma lavadora ultrassônica LDM/PROSONIC OS 5020 JET. AMPARO LEGAL: artigo 65, inciso I, alínea "b", da LEI. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de R$700,00 ao Item 2 - Fornecimento de peças do objeto, equivalente a aproximadamente 25% do valor original do item 2 do objeto do contrato. VALOR: R$ 8.840,00. Processo 212.754/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2021/175.3- firmado com a EWERTON DIAS SILVA 01772977195. CNPJ: 20.321.778/0001-00. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em portões automáticos (ROSSI e PPA) instalados nas entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais e em outras dependências da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: artigo 57, inciso II, da LEI n.8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, contados a partir de 30/12/24; asseguramento do oportuno exercício do direito ao reajuste de preços pela CONTRATADA, baseado no índice IPCA acumulado entre os meses de dezembro/23 a novembro/24, nos termos da cláusula décima quarta deste contrato. VALOR: R$ 52.745,08. AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo 986161/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/184.0- firmado com a PREMIUM OFTALMOLOGIA LTDA. CNPJ: n. 34.673.922/0001-81. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 11/09/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO Diretor do Pró-Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Processo 456890/2022. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/112.0. No Diário Oficial da União nº 166, de 28/08/2024, Seção 3, página 142, onde se lê: VIGÊNCIA: 29/07/2024, por tempo indeterminado, lê-se: VIGÊNCIA: 29/07/2024 a 28/07/2029. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 78/2022, celebrado entre o STF e a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 001770/2022). Objeto: a) repactuar os valores do Contrato conforme Convenção Coletiva de Trabalho - SINDESV/DF 2024/2024 e pedido da empresa, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024; b) acrescer 1 novo posto de trabalho de Segurança Pessoal Privada, 12x36h; c) acrescer 08 unidades no Anexo I-C (Uniformes); d) acrescer 08 unidades no Anexo I-D (EPI); e) acrescer aos itens da planilha "Equipamentos e Materiais - Bens Duráveis" as seguintes unidades: 1 unidade aos itens 1, 2, 3 e 5, totalizando 25 unidades cada; 30 unidades ao item 4, totalizando 780 unidades; 4 unidades aos itens 6 e 7, totalizando 103 unidades cada; e, 1 unidade ao item 8, totalizando 26 unidades; f) alterar a alínea "b", do parágrafo quarto, da cláusula dez do Contrato; e g) corrigir a planilha do contrato relativo ao período de 01/01/2023 a 29/02/2024, com a inclusão do valor diário da cobertura. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.570.187,22. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 17/09/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2024 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90026/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de produção de conteúdo jornalístico para televisão, internet, intranet e redes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 5 (cinco) anos, prorrogáveis nos termos da lei, sagrou-se vencedora a empresa SEFIX - GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 13.258.899/0001-99. SÁSKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 18/09/2024) 070001-00001-2024NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 18/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: JONATHAN BEN CAVALCANTI JOSUÁ; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0002779-57.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 17/9/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JONATHAN BEN CAVALCANTI JOSUÁ. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 RESULTADO ATUALIZADO EM 18/9/2024 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 3/9/2024, Edição 170, Seção 3, página 185. 793030792, Alexandre Manfrinatti Viana Leite / 793007920, Bárbara Nunes Cantarin / 793044184, Bruno Loiola Barbosa / 793013331, Carlos Thiago Costa Figueredo / 793039555, Claudia Sanches Paixão / 793017117, Cristina Fernandes / 793046064, Daniel Kischlat de Melo / 793020853, Daniel Soares Carneiro / 793031690, Danilo Santana Macedo / 793035724, Dauney Oliveira Fernandes / 793041724, Diego Moraes Da Rosa / 793042612, Diogo Cardinot / 793032112, Dion de Almeida Cunha / 793050852, Edson Silva Trindade / 793031900, Elio Richardson Dutra da Silva / 793028608, Evandro Muniz / 793046868, Fábio Dalbem Weissheimer / 793039723, Fabrício Ciaccia / 793034030, Fabricio Dos Santos Bernardo / 793024122, Felipe Pedroso Soldatelli / 793034327, Fernanda Bernardes Monteiro de Castro / 793009931, Fernanda Cavalcante Costa / 793025391, Fernando Cesar Lemes Junior / 793021960, Frederico Geraldo Clementino / 793040847, Gabriella Christina Ammar de Sousa / 793047321, Geovane Lopes de Oliveira / 793040316, Gustavo Morais Bernardes / 793032419, Gustavo Ostermann Barbieri / 793039381, Henrique Prieto Herman Reinehr / 793024771, Hudson de Oliveira Cambraia / 793007870, Hugo Vechiato Betoni / 793030895, Igor Luz Carminat / 793038956, Igor Moreira Barros / 793029850, Jacques Nogueira / 793035370, Jaqueline Ceconi Alvino / 793035901, Jessica Andriola Vasconcelos / 793045553, João Pedro Rosa Borges Castanheira Mota / 793029873, Júlia Carvalho Mulatinho / 793048264, Julia Ritter Wohlgemuth / 793017983, Juliana Greice Georg / 793048013, Keli Alves de Souza / 793024945, Leonardo Aquino Gomes / 793041575, Leonardo Barra Santana de Souza / 793016675, Leonardo Guimarães De Godoy Garcia Grivot / 793045651, Lucas Guerra Varela / 793021150, Luig Almeida Mota / 793025157, Luiz Carlos Alves de Melo / 793049303, Luís Roberto Costa / 793047441, Luiz Carlos de Souza / 793039729, Marcos Antônio Torres Uchôa / 793015365, Marcus Vinicius Silva Rios / 793034165, Maria Elisa Paiva Feitosa de Azevedo Cunha / 793016359, Marney de Souza / 793047130, Mateus Albeche Machado / 793003810, Mateus Luiz Ferreira Lopes / 793031424, Pablo Dominguez Martinez / 793029753, Pamela Ivellize Pamplona Galvao de Medeiros / 793030452, Pedro Paludo Stefanoski / 793040673, Rafael Palmieri Cunha / 793038933, Rafael Ponciano Araújo Lima / 793007685, Rafaella Cardoso Ramos / 793025067, Ramon Mendes de Almeida / 793035415, Ricardo José Sarmento de Oliveira / 793046882, Roberto Valadão Fortes / 793014402, Robson Eduardo Ribeiro de Miranda Filho / 793036356, Roger Francisco Borges / 793028945, Rone Roberto Dos Santos Junior / 793038127, Sergio Antonio de Brito / 793008077, Tarcísio Gambardela Pereira / 793021297, Tarcísio Rodrigues Pinto Filho / 793030431, Thais de Menezes Viana / 793031222, Thaís Kristine Oliveira Monteiro / 793016911, Thaíse Andrade Galvão / 793026229, Thiago Lélis De Freitas / 793030298, Tiago Falcão Borja de Oliveira Correia / 793001118, Vinícius Augusto Hiraoka / 793025566, Vinícius Garibaldi Santos Costa. Em 17 de setembro de 2024. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90068/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-068/2024, cujo objeto, prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para proteção contra incêndio, foi adjudicado à empresa CLEITON GONCALVES ARQUITETURA - SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA, pelo valor total de R$ 13.000,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 18/09/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6004696/2024-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança de uso policial. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/09/2024) 80001-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 90027 Nº Processo: 0016345-29.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças Oracle Database Enterprise Edition (Processor Perpetual) para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, com suporte técnico e atualização pelo período de 12 (doze)